ATA Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

Aos catorze dias do mês de agosto de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e seis minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Gismael Francisco Perin (ViceReitor), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Edson Antonio Santolin (TAE – Realeza), Regina Inês Kunz (docente – Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), Milton Kist (docente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), Jonas Goldoni (suplente TAE – Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Everton Artuso (docente – Realeza). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura), Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Vinicius França Alves (discente – Laranjeiras do Sul), Lucas Ferreira das Neves (suplente discente – Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Após a abertura, ingressaram na sessão, no exercício da titularidade, os seguintes conselheiros suplentes (titular isento de justificativa): Alejandra Maria Rojas Covalski (suplente docente – Chapecó, às treze horas e trinta e sete minutos) e Halferd Carlos Ribeiro Junior (suplente docente – Erechim, às treze horas e quarenta e dois minutos). Após a abertura, também ingressaram na sessão os seguintes conselheiros: Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul, às treze horas e cinquenta e dois minutos), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim, às treze horas e trinta e nove minutos), Gabrieli Vargas (suplente TAE – Passo Fundo, às treze horas e cinquenta e nove minutos). O Presidente informou aos conselheiros que a partir de agora todas as sessões serão transmitidas ao vivo. Na sequência, submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020; 1.2 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.004886/2020-11 – Solicitação de revogação da Resolução nº 6/2014 CONSUNI/CA, alterada pela Resolução 6/2016 – CONSUNI/CAPGP, para apresentação do parecer do pedido de vistas da conselheira Dariane Carlesso. Sem manifestações, a ordem do dia foi aprovada. Em seguida, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2020: a ata foi aprovada por consenso. Comunicados: o Presidente informou que a conselheira Adriana Remião Luzardo (docente – Chapecó) justificou sua ausência na sessão. Depois, em atendimento a um e-mail do conselheiro Milton Kist, o Presidente fez esclarecimentos sobre a atual situação de restrição orçamentária da folha de pagamento da UFFS, para conhecimento de todos os conselheiros. Na sequência, o Presidente abriu a palavra aos conselheiros. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol informou que estava em férias na sessão de sete de julho de 2020 e, por isso, solicitou a correção do controle de frequência da Câmara. A conselheira Dariane Carlesso expôs a necessidade de se fazer um movimento contrário ao cerceamento de direitos decorrentes dos cortes orçamentários, mostrando aos ministérios de que forma os servidores e a universidade estão sendo prejudicados. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol perguntou sobre a previsão de encaminhamento de um estudo para o dimensionamento dos docentes na Instituição, pois é uma demanda urgente. O Presidente indicou que a Progesp pretende dar encaminhamento ao estudo do dimensionamento de pessoal docente para posterior aprovação da Câmara, a partir de informações que poderão em breve ser extraídas do sistema SIGRH. O conselheiro Milton Kist questionou se houve algum documento da Instituição enviado aos ministérios com manifestação de descontentamento, em vista das consequências que as restrições podem trazer para a qualificação dos docentes, avaliação de cursos e avaliação institucional. O Presidente esclareceu que há dificuldade de comunicação com o MEC, bem como que essa questão está sendo discutida no Forgepe de forma conjunta pelas Instituições e que a gestão também não está inerte sobre esse ponto. Posteriormente, sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia, 2.1 Processo 23205.004886/2020-11 – Solicitação de revogação da Resolução nº 6/2014 CONSUNI/CA, alterada pela Resolução 6/2016 – CONSUNI/CAPGP, pedindo para a relatora apresentar o parecer. A conselheira Dariane Carlesso apresentou seu parecer recomendando a manifestação da Câmara pela não revogação da Resolução nº 6/2014 CONSUNI/CA, alterada pela Resolução 6/2016 CONSUNI/CAPGP. Em seguida, os conselheiros debateram o assunto e decidiram, por consenso, acatar o voto da relatora. Encerrada a pauta e não havendo mais manifestações, o presidente agradeceu a presença dos participantes e, às catorze horas e cinquenta e nove minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Claunir Pavan, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim.

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