ATA Nº 11/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e nove minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 11ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-reitor em exercício, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Gelson Roque Guzzon (substituto, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Everton Artuso (docente – Realeza), Regina Inês Kunz (docente – Passo Fundo), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim), Milton Kist (docente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Adriana Remião Luzardo (Docente – Chapecó), Alejandra Maria Rojas (Docente Suplente – Chapecó), Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul), Clarissa Dalla Rosa (substituta, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas), Edson Antônio Santolin (TAE - Realeza), Halferd Carlos Ribeiro Junior (suplente docente – Erechim), Roberto Mauro Dallagnol (Diretor do Campus Chapecó). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Julio César Stobbe (Diretor do Campus Passo Fundo), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo), Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves (discente titular e suplente respectivamente – Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. O Presidente submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020; 1.2 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.015269/2020-41 - Define o calendário de sessões ordinárias da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário (CONSUNI) para o ano de 2021. 2.2 Processo 23205.001711/2019-19 - Requerimento de alteração de regime de trabalho docente. 2.3 Processo 23205.014772/2020-80 - Solicitação de apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2021. O presidente solicitou a inclusão, em regime de urgência, do Processo nº 23205.016800/2020-01, solicitação de homologação do edital de concurso docente 2020 pelo CONSUNI-CAPGP e a inversão da ordem da pauta para colocar a matéria de designação de relator logo após a matéria em regime de urgência. Após algumas considerações da mesa, a ordem do dia foi aprovada com as alterações. Em seguida, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2020: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: O Presidente questionou se os conselheiros tinham comunicados a fazer. O Conselheiro Milton Kist solicitou esclarecimentos quanto aos itens solicitados para o ensino remoto e fez um desabafo sobre as condições de trabalho dos docentes de sua área. O conselheiro Bruno München Wenzel também manifestou entendimento sobre as questões de vagas de docentes. O conselheiro Eloir Faria de Paula questionou sobre a posse de servidores ser obrigatória na Reitoria em Chapecó/SC e se tem a possibilidade de tomar posse nos Campi. O conselheiro Roberto Mauro Dallagnol esclareceu que leva ao Conselho de Campus as questões de vagas e sobre o estudo de dimensionamento das vagas no Campus Chapecó. O Presidente prestou alguns esclarecimentos aos conselheiros sobre as manifestações realizadas. O conselheiro Gelson Roque Guzzon passou algumas informações sobre o Programa Practice, no que se refere à aquisição de equipamento para as aulas remotas. Quanto aos informes da mesa, o Presidente leu um e-mail do PLEDUCA sobre a Resolução nº 24/2020 - CONSUNI - CAPGP - Defere recurso impetrado pela servidora Cláudia Felisbino Souza. O segundo comunicado da mesa foi a leitura do e-mail para substituição de representante do Campus Cerro Largo/RS na Comissão de Dimensionamento de TAE’s. Como terceiro comunicado o presidente leu o e-mail para substituição de representante da Comissão Interna de Supervisão (CIS) na Comissão de Dimensionamento de TAE’s por parte da servidora Priscilla Romano. No quarto comunicado o Presidente informou sobre o recebimento do Ofício nº 1/2020 - ASSAC – ER que trata da possibilidade de inclusão do pós-doutorado como um dos níveis de desenvolvimento de educação formal. O documento foi disponibilizado no Moodle. Por fim, o Presidente informou que o trabalho da Comissão de Dimensionamento de TAE’s está atrasado e a intenção da comissão é fazer a apresentação na 1ª Sessão de 2021. Posteriormente, sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.016800/2020-01 - homologação do edital de concurso docente 2020 pelo CONSUNI–CAPGP, incluído em regime de urgência. O presidente apresentou algumas informações sobre o edital e abriu espaço para manifestações. Não havendo, submeteu à votação e a matéria foi aprovada por consenso. Na sequência o presidente passou ao segundo ponto de pauta, inserido em regime de urgência, item 2.2 Processo 23205.001711/2019-19 - Requerimento de alteração de regime de trabalho docente. Para designação de relatoria. O presidente apresentou informações sobre o processo e questionou se haveria interessados em relatar a matéria. Sem manifestações, o presidente questionou se a conselheira Adriana Remião Luzardo poderia ser a relatora, a qual aceitou a designação. Passou-se ao item 2.3 Processo 23205.015269/2020-41 que define o calendário de sessões ordinárias da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário (CONSUNI) para o ano de 2021. Relator: Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. O presidente passou a palavra ao relator, que apresentou a matéria com o voto “Considerando os argumentos expostos no relatório técnico, recomendo a aprovação deste parecer e do Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas do Conselho Universitário para o Ano de 2021 no teor proposto. Além disso, recomenda-se que o calendário seja amplamente divulgado aos demais órgãos colegiados da instituição, de modo a evitar eventuais conflitos de agenda.”. Concluída a leitura pelo relator, o Presidente abriu a palavra aos demais conselheiros que puderam se manifestar. Posta em votação, a matéria foi aprovada por consenso. Na sequência, o presidente passou ao item 2.4 Processo 23205.014772/2020-80 - Solicitação de apreciação do Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT 2021, relator Éverton Miguel da Silva Loreto. O presidente passou a palavra ao relator que leu o seu relato, com o voto “Considerando que a peça apresentada PAINT 2021: 1) Foi elaborada pela AUDIN/UFFS dentro do prazo estabelecido; 2) Contempla os itens mínimos estabelecidos pela legislação vigente; 3) Foi avaliado pela CGU/SC e recebeu parecer como "Adequado". Voto pela aprovação e recomendo a manifestação deste conselho de forma favorável à aprovação do PAINT 2021, com a recomendação feita no texto.” na sequência, o Presidente passou a palavra aos demais conselheiros que manifestaram-se. Em regime de votação, o voto do relator foi acolhido por consenso, bem como Cumpridos todos os pontos de pauta o presidente abriu a palavra para manifestações, não havendo, agradeceu a presença dos participantes e, às quinze horas e vinte e seis minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 11/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020