ATA Nº 7/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e seis minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a Quinta Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Everton Miguel da Silva Loreto (Pró-Reitor de Planejamento), Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo). Docentes: Anderson Funai (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva e Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim), Jaime Giolo (Campus Passo Fundo). Técnico-administrativos em Educação (TAEs): Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Guilherme Romero (TAE Erechim); e Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Suplentes no exercício da titularidade: Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim); Thiago Bergler Bitencourt (Direção Campus Laranjeiras do Sul); Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza); Gabriela Gonçalves de Oliveira (Direção Campus Chapecó) Rodrigo Rodrigues (TAE Chapecó). Ausentes sem justificativa: Iara Maria Adriano e Darilene Silva Andrade (Discentes titular e suplente do Campus Realeza). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Apreciação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.3 Comunicados: o Presidente comunicou que o Relatório de Auditoria Interna nº 03 AUDIN/UFFS/2022 foi encaminhado, para conhecimento, junto à convocação para esta sessão. Na sequência, informou o recebimento de uma moção do colegiado do Curso de Ciência da Computação, pedindo que o documento fosse lido nesta sessão. Assim, o Presidente procedeu à leitura da moção relativa à Decisão da CAPGP na 1ª Sessão Extraordinária deste ano. Posteriormente, sem comunicados dos conselheiros, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.007869/2022-06 – Contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC) da UFFS”, para designação de relatoria. 2.2 Processo 23205.014335/2022-28 – Proposta de alteração da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016, para designação de relatoria. 2.3 Processo 23205.014908/2022-12 – Proposta de alteração da Resolução nº 37/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022, para designação de relatoria. 2.4 Processo 23205.018025/2022-82 – Proposta de minuta para regulamentação da Política de Gestão de Riscos da UFFS, para designação de relatoria. 2.5 Processo 23205.016300/2022-23 – Pedido de prorrogação do Contrato 31/2019 com a Fundação de Apoio e Amparo à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR), para análise em regime de urgência. 2.6 Processo 23205.010213/2022-62 – Alteração da Resolução nº 2/2017– CONSUNI/CAPGP, que estabelece normas para uso dos espaços físicos, serviços de transporte e videoconferência da Universidade Federal da Fronteira Sul, para apreciação do parecer do conselheiro Bruno München Wenzel. Na sequência, considerando o regime de urgência do item 2.5, o Presidente fez a leitura da justificativa para o pedido, constante no Ofício nº 15/ 2022 – DEPED. Depois, em regime de votação, a pauta e o regime de urgência foram aprovados por consenso. Assim, o Presidente passou ao primeiro item da Pauta: 2.1 Processo 23205.007869/2022-06 – Contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC) da UFFS”. O Presidente apresentou o processo e na sequência solicitou que os conselheiros manifestassem interesse em relatar a matéria. O conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto manifestou interesse e foi aprovado para a relatoria, tendo acordado o prazo de entrega do relato para o dia primeiro de julho. 2.2 Processo 23205.014335/2022-28 – Proposta de alteração da Resolução nº 15/CONSUNI CAPGP/UFFS/2016. O Presidente apresentou o processo e depois solicitou que os conselheiros manifestassem interesse para a relatoria. A conselheira Isabel Rosa Gritti manifestou interesse e foi aceita, sendo que a data da entrega do parecer ficou acordada para o dia primeiro de agosto. 2.3 Processo 23205.014908/2022-12 – Proposta de alteração da Resolução nº 37/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022. O Presidente apresentou a matéria e solicitou que os conselheiros manifestassem interesse na relatoria, indicando que o prazo para a apresentação do parecer seria até o dia primeiro de agosto, mas, poderia ser prorrogado havendo edição de nova normativa próximo a essa data. O conselheiro Thiago Bergler Bitencourt indicou o interesse do conselheiro Martinho Machado Júnior na relatoria, em seguida, os conselheiros Ademir Roberto Freddo e Márcio Pedroso Barbosa também manifestaram interesse, tendo sido os três conselheiros aprovados para a relatoria, com prazo até o dia primeiro de agosto. 2.4 Processo 23205.018025/2022-82 – Proposta de minuta para regulamentação da Política de Gestão de Riscos da UFFS. O Presidente apresentou o processo e solicitou manifestação de interesse na relatoria. Sem manifestações, o Presidente indicou que a secretaria faria um sorteio entre os que ainda não relataram matérias para definir o relator. 2.5 Processo 23205.016300/2022-23 – Pedido de prorrogação do Contrato 31/2019 com a Fundação de Apoio e Amparo à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (FUNTEF-PR). O Presidente apresentou o processo, em regime de urgência e, após, em regime de votação, a prorrogação do contrato foi aprovada por consenso. 2.6 Processo 23205.010213/2022-62 – Alteração da Resolução nº 2/2017– CONSUNI/CAPGP, que estabelece normas para uso dos espaços físicos, serviços de transporte e videoconferência da Universidade Federal da Fronteira Sul. O conselheiro Bruno München Wenzel apresentou seu parecer com o voto favorável à alteração, sem prejuízo de emendas. Após, o Presidente abriu espaço para comentários dos conselheiros e, em debate, foi apontada a necessidade de emendas. Assim, em regime de votação foi aprovado o voto do conselheiro relator e, em seguida, foi sugerida a nova redação para o artigo: “Art. 6º Havendo necessidade de transporte de acadêmicos, deverão ser indicados, além de seus nomes, o servidor responsável pelo transporte e acompanhamento dos mesmos através da Requisição de Transporte ou Lista de Passageiros devidamente autorizada.§ 1º Em casos justificados pelo solicitante, o responsável pela autorização poderá dispensar o acompanhamento de servidor nas viagens de deslocamento de estudantes.§ 2º O disposto no §1º não se aplica às viagens coletivas caracterizadas como visitas técnicas e em viagens com pernoite de estudantes de graduação, independentemente do número de passageiros". Novamente, em regime de votação, essa redação foi aprovada por consenso. Por fim, considerando a necessidade de sorteio para designação de relator para o item 2.5, o Presidente perguntou aos conselheiros se o sorteio poderia ser feito na sessão, sem manifestações contrárias, o sorteio foi realizado, por meio de fórmula apliada para sorteio em planilha, sendo sorteado o número dois, o qual correspondeu ao conselheiro Julio César Stobbe, foi assim então definido o conselheiro relator, com prazo até o dia primeiro de agosto para a entrega da relatoria. Cumprida a ordem do dia, sendo quinze horas e trinta e dois minutos, o presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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