ATA Nº 8/CONSUNI CAPGP/UFFS/2022

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a Sexta Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Liandro Pedro Luft (Pró-Reitor de Planejamento em exercício), Carla Berwanger (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura em exercício). Diretores de Campus: Bruno München Wenzel (Cerro Largo), Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó), Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul), Marcos Antônio Beal (Realeza). Docentes: Anderson Funai e Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó), Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim). Técnico-administrativos em Educação (TAEs): Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó), Edson Antonio Santolin (Campus Realeza), Guilherme Romero (Campus Erechim). Suplentes no exercício da titularidade: Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria). Ausentes sem justificativa: Julio César Stobbe e Leandro Tuzzin (Direção do Campus Passo Fundo); Jaime Giolo e Regina Inês Kunz (Docentes titular e suplente do Campus Passo Fundo). Justificaram a ausência na sessão: Isabel Rosa Gritti e Edison Kjyoshi Tsutsumi (Docentes titular e suplente do Campus Erechim). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente comunicou que os conselheiros Charles Albino Shultz e Everton Miguel da Silva Loreto informaram a ausência na sessão por motivo de férias. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 inclusão na pauta do Processo 23205.018025/2022-82 – Proposta de minuta para regulamentação da Política de Gestão de Riscos da UFFS, considerando que o conselheiro Julio César Stobbe, sorteado na última sessão para a relatoria, indicou que não poderá fazer o parecer porque estará em férias, sendo necessário designar nova relatoria. 2.2 Processo 23205.007869/2022-06 – Contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC) da UFFS”, para apreciação do parecer do conselheiro Everton Miguel da Silva Loreto. Quanto a este ponto o presidente indicou que a AGIITEC encaminhou justificativa de urgência, fazendo a leitura para conhecimento de todos. 2.3 Processo 23205.011832/2022-74 – Solicitação de Aprovação do Código de Ética da Audin/UFFS, para apreciação do parecer do conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva. A ordem do dia foi aprovada. Em seguida, o Presidente passou ao primeiro ponto de pauta: 2.1 Processo 23205.018025/2022-82 – Proposta de minuta para regulamentação da Política de Gestão de Riscos da UFFS, para designação de relatoria. O Presidente pediu que os conselheiros manifestassem interesse na relatoria. O conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol manifestou interesse e foi aceito. Ficou definida a data de primeiro de agosto para a apresentação do parecer. 2.2 Processo 23205.007869/2022-06 – Contratação de fundação de apoio para fazer o gerenciamento administrativo e financeiro do programa “Estruturação da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica (AGIITEC) da UFFS”, do relator Everton Miguel da Silva Loreto. O substituto do relator, Liandro Pedro Luft, procedeu à leitura do parecer. Após, o Presidente abriu espaço para manifestações dos conselheiros. O conselheiro Marcos Antônio Beal manifestou duas dúvidas: a primeira, relativa à página seis do plano de trabalho, onde é citada a previsão de serviços de coffee break nos eventos de divulgação nos seis campi, perguntou se não estaria vedada a contratação de serviços do tipo coffee break e; a segunda, relativa à página sete do plano de trabalho, quanto ao recurso com auxílio para desenvolvimento de estudos e pesquisas, perguntou qual é a diferença do recurso ser executado na forma de auxílio para os estudantes e desse valor ser pago em bolsas, e como será executado o auxílio, por edital, como ressarcimento com diárias e passagens ou algo mais próximo com o pagamento de bolsas. O Presidente indicou que a Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e a Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica poderiam ser consultadas sobre os questionamentos levantados, se houvesse um intervalo de dez minutos na sessão, no entanto, perguntou se os questionamentos seriam impeditivos para a aprovação do voto do relator. O conselheiro Marcos Antônio Beal indicou que as questões levantadas não seriam impeditivos para a votação, todavia, pontuou que seria mais adequado tentar obter as respostas antes, e em seguida, questionou qual seria a natureza do recurso a ser recebido. Enquanto a mesa tentava buscar as respostas com os setores, o Liandro fez esclarecimentos sobre o recurso, indicando que ele é relativo à rubrica de custeio. Depois, o Presidente informou que não conseguiu as respostas/contato com os responsáveis, sendo assim, perguntou se a matéria poderia ser colocada em votação. Após debate, ficou definido que deveriam ser registrados na ata os dois questionamentos levantados pelo conselheiro Marcos Antônio Beal e que a matéria fosse votada. Assim, em regime de votação, o Presidente perguntou se o voto do relator poderia ser acolhido. Sem manifestações contrárias, o voto do relator foi aprovado por consenso. 2.3 Processo 23205.011832/2022-74 – Solicitação de Aprovação do Código de Ética da Audin/UFFS. O conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva apresentou seu parecer e, em seguida, o Presidente abriu espaço para manifestações. O presidente indicou ao relator que percebeu apenas um equívoco na citação de alteração para os dois últimos parágrafos, pois a alteração indicada é relativa ao penúltimo e antepenúltimo parágrafos. O conselheiro concordou com a indicação do presidente e manifestou que a alteração poderia constar apenas em ata. Sem outras manifestações, o Presidente colocou a matéria em votação e sua aprovação foi por consenso. Cumprida a ordem do dia, sendo catorze horas e quarenta e oito minutos, o presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

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