ATA Nº 1/CONSUNI CAPGP/UFFS/2023

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e três, às treze horas e trinta e quatro minutos, através de videoconferência pela plataforma Cisco Webex Meetings, com transmissão pelo Facebook - Conselhos Superiores da UFFS, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros titulares: Charles Albino Schultz (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). Diretores de Campus: Roberto Mauro Dall’Agnol (Chapecó), Martinho Machado Júnior (Laranjeiras do Sul); Bruno München Wenzel (Campus Cerro Largo). Docentes: Vicente Neves da Silva Ribeiro (Campus Chapecó); Ilton Benoni da Silva (Campus Erechim); Isabel Rosa Gritti (Campus Erechim); Regina Inês Kunz (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo (Campus Realeza) Técnicos: Elisângela Ribas dos Santos (Campus Chapecó) e Guilhermo Romero (Campus Erechim). Suplentes no exercício da titularidade: Liandro Pedro Luft (Pró-Reitor de Planejamento em exercício); Sandra Simone Hopner Pierozan (Direção Campus Erechim); Roseane Tenutti Setti (TAE Campus Realeza); Márcio Pedroso Barbosa (TAE Reitoria); Ademir Roberto Freddo (Direção Campus Realeza). Acompanharam a sessão: Viviane Marmentini (TAE Campus Erechim – suplente). Ausentes sem justificativa: Jaime Giolo e Leandro Tuzzin (Direção Campus Passo Fundo); Anderson Funai (Docente Campus Chapecó). Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão. Em seguida, passou ao Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022: a ata foi aprovada por consenso. 1.2 Comunicados: o Presidente informou que foram enviados com a convocação, para conhecimento, o Relatório nº 09/AUDIN/UFFS/2022 e o RA nº 10/AUDIN/UFFS/2022. Em seguida, concedeu a palavra aos conselheiros para comunicados. Sem mais comunicados, o Presidente submeteu aos presentes a Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.003811/2014-75: avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald no período de 27 de janeiro de 2022 a 26 de janeiro de 2023. Neste momento, o Conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro pediu a palavra para uma comunicação, por não ter conseguido abrir o microfone no momento anterior. O Presidente então passou a palavra ao conselheiro, o qual fez um questionamento à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, relativo à ação judicial que trata do pagamento de adicional noturno aos docentes, para esclarecer se o pagamento abrangeria ou não aos docentes com algum cargo comissionado. O Presidente informou que consultará a Diretoria de Administração de Pessoal sobre o assunto e trará a resposta até o final da sessão ou, se não for possível, repassará a resposta diretamente ao conselheiro posteriormente. Em seguida, o Presidente colocou em votação a ordem do dia, a qual foi aprovada por consenso. Logo, o Presidente passou ao único ponto de Pauta, pedindo aos conselheiros para manifestarem o interesse em relatar a matéria: 2.1 Processo 23205.003811/2014-75: avaliação de desempenho do Reitor Marcelo Recktenvald no período de 27 de janeiro de 2022 a 26 de janeiro de 2023. Os conselheiros não manifestaram interesse, assim, o Presidente propôs um sorteio entre os conselheiros que nunca fizeram relatoria ou com menos relatorias. A lista dos conselheiros sem relatorias foi compartilhada e os conselheiros solicitaram a retirada dos suplentes da lista, tendo restado os conselheiros titulares Anderson Funai, Vicente Neves da Silva Ribeiro e Regina Inês Kunz. A conselheira Regina Inês Kunz manifestou interesse em relatar a matéria e aproveitou para informar que agora atua como suplente no exercício da titulariade, tendo em vista que o conselheiro Jaime Giolo assumiu a direção do Campus Passo Fundo. O Presidente perguntou aos conselheiros se estavam de acordo com a indicação da conselheira para a relatoria, sem manifestações, a conselheira Regina Inês Kunz foi aprovada como relatora. O Presidente acordou com a relatora o prazo para apresentação do parecer no SIPAC até o dia treze de março de 2023. Após, o Presidente informou ao conselheiro Vicente Neves da Silva Ribeiro que, por não ter recebido retorno da Diretoria de Administração de Pessoal até o momento, entrará em contato com ele após a sessão para responder ao questionamento feito sobre o pagamento de adicional noturno. Cumprida a ordem do dia, sendo treze horas e quarenta e nove minutos, o Presidente agradeceu aos presentes e declarou encerrada a sessão, da qual eu Aline Voss Perin, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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