ATA Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2017

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

 

Aos vinte e oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às oito horas e quarenta minutos, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-reitor de Graduação da UFFS, prof. João Alfredo Braida. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros titulares: Antônio Inácio Andrioli, Vice-reitor; Bruna Mussio, representante do Pró-reitor de Assuntos Estudantis; diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); representantes docentes: Pablo Lemos Berned (Campus Cerro Largo); Nedilso Lauro Brugnera, Daniela Savi Geremia, Maíra Rossetto (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Murad Jorge Mussi Vaz (Campus Erechim); Rubens Fey (Campus Laranjeiras do Sul); Leandro Tuzzin (suplente Campus Passo Fundo); Letiére Cabreira Soares (suplente Campus Realeza); representante técnico-administrativo em educação: Luana Angélica Alberti (suplente Campus Erechim); representantes discentes: Tiago Acordi (suplente Campus Chapecó), Tiago Prestes (suplente Campus Laranjeiras do Sul), Bruno Alencar da Maia Pinto (Campus Realeza); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Darlan Christiano Kroth (Pró-reitor de Assuntos Estudantis), Carolina Rosa Listone (representante discente Campus Chapecó); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: André Luis Pereira Correa (representante discente Campus Erechim). Iniciada a sessão, o presidente saudou a todos e passou à apreciação das atas da 7ª Sessão Ordinária de 2017 e da 1ª Sessão Extraordinária de 2017; não havendo manifestações, foram consideradas aprovadas. Informes. O presidente informou que a Pró-reitoria de Graduação (PROGRAD) já estava trabalhando, junto com as equipes dos campi, na preparação do edital do Processo Seletivo 2018, via SISu, e que, provavelmente, a proposta estará finalizada até o final do mês de outubro; da mesma forma, estão trabalhando na preparação do Calendário Acadêmico 2018, que precisa passar pela CGAE, devendo ser finalizado também até o final de outubro. Comunicou que irá a Brasília, na próxima semana, participar da reunião do Colégio de Pró-reitores das instituições federais de ensino superior (COGRAD), acompanhado do prof. Derlan Trombetta, Diretor de Organização Pedagógica, que apresentará a Política Institucional de Formação de Professores da Educação Básica, aprovada por esta Câmara no início do ano, Resolução 2/2017. Na sequência, dia 4, acontecerá uma reunião com o Conselho Nacional de Educação, referente à organização dos cursos de Letras, já que o entendimento atual do CNE é que, com a nova resolução 2/2015, não poderão mais ser ofertados cursos de Letras com formação em duas línguas, como são os cursos ofertados pela UFFS (Letras – Português e Espanhol). De acordo com o CNE, os cursos poderão formar em uma única língua e isso deve gerar um impacto muito grande para as universidades. Segundo o presidente, já existe uma sinalização do CNE em rever essa posição, o que será discutido nesta reunião, da qual não poderá participar, mas os demais representantes do COGRAD se farão presentes. Por fim, informou que na última semana a UFFS recebeu duas comissões de avaliação de reconhecimento de curso, para avaliar os cursos de Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, do Campus Laranjeiras do Sul, que obteve nota quatro; e o curso Interdisciplinar em Educação do Campo, Campus Erechim, que até ontem não tinha recebido o relatório e a nota. Na sequência, o Vice-reitor, prof. Antônio Inácio Andrioli, saudou a todos e comunicou que sua presença nesta Câmara se dava apenas para completar o cômputo de representação docente, de 70% em cada Câmara. Informou que não participará das reuniões, a não ser por solicitação do presidente, visto que esta foi uma decisão institucional. Desejou um bom trabalho a todos e, mais tarde, retirou-se da reunião. O conselheiro Antonio Marcos Myskiw comunicou que o Campus Realeza recebeu uma notificação do Ministério Público do Estado do Paraná, acerca do recebimento de um encaminhamento feito pelo Ministério Público Federal de uma ação inicialmente protocolada contra a UFFS por alunos dos cursos de Física e Química – Licenciatura, daquele campus, por não conseguirem lecionar na disciplina de Ciências, na rede estadual do Paraná, mesmo tendo feito concurso ou processo seletivo temporário. Essa questão já vinha de longa data, sendo acompanhada pelo campus, pela PROGRAD e pela Reitoria, tendo o desfecho no Ministério Público Federal de que o processo seria arquivado, no entanto, a peça foi encaminhada ao Ministério Público Estadual para que tomasse providências e rediscutisse o tema. Ressaltou que o problema não estava na Universidade, e sim, no entendimento por parte do Governo do Estado do Paraná em permitir que os alunos possam ministrar a disciplina de Ciências. Por fim, disse que encaminhará cópia do processo ao Pró-reitor de Graduação. O Presidente esclareceu que, em função dessas questões relativas ao curso de Ciências pelos egressos dos cursos de Física e Química,  problema que ocorria somente no Estado do Paraná, foi enviado ofício ao CNE, em novembro do ano passado, para obter esclarecimento, todavia, ainda não havia resposta. Essa nova notificação seria integrada àquele processo e seria feito novo contato com o CNE. O conselheiro Rubens Fey informou que a comissão de avaliação do MEC disponibilizou o relatório final sobre o curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Sociais e Humanas, do Campus Laranjeiras do Sul, que ficou com nota quatro. Não havendo mais inscritos, passou-se à Ordem do Dia: 2.1) Proc. 23205.000466/2017-61_Homologação da reformulação do PPC de Ciência da Computação – Bacharelado – Campus Chapecó. 2.2) Proc. 23205.0003693/2016-67_Contratação de fundação de apoio para manutenção das atividades do curso Interdisciplinar em Educação no Campo – Ciências Humanas e Sociais – Campus Laranjeiras do Sul – apresentação do parecer da conselheira relatora Daniela Savi Geremia. 2.3) Proc. 23205.0004232/2015-21_Contratação de fundação de apoio para manutenção das atividades do curso Interdisciplinar em Educação no Campo – Ciências Humanas e Sociais – Campus Laranjeiras do Sul – apresentação de parecer do conselheiro relator Nedilso Lauro Brugnera. 2.4) Proposta de alteração da Resolução nº 8/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2013, que regulamenta a elaboração, fluxos e prazos de tramitação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UFFS – designação de relator. O presidente perguntou se havia indicações com relação à pauta e o conselheiro Ivann Carlos Lago resgatou um combinado de sessões anteriores, de colocar as indicações de relatoria para o início da pauta. O Presidente complementou que isso, inclusive, era regimental, e foi procedida a alteração. Nada mais havendo, a pauta foi aprovada e passou-se à apreciação do item 2.1) Proc. 23205.000466/2017-61_Homologação da reformulação do PPC de Ciência da Computação – Bacharelado – Campus Chapecó. O presidente explicou que essa matéria havia tramitado na legislação anterior, relatada pelo então conselheiro Bruno Wenzel, que sugeriu algumas alterações no processo de reformulação. Após retorno do colegiado e parecer da Diretoria de Organização Pedagógica (DOP), o PPC voltou à Câmara para homologação final. Neste caso, o curso acatou todas as sugestões e a DOP, em seu parecer, sugeriu homologação da Câmara. Como o relator não integra mais a Câmara, o presidente apresentou a matéria. Perguntou se havia manifestações a respeito e, não havendo, foi homologada por consenso a aprovação da reformulação do PPC de Ciência da Computação, do Campus Chapecó. 2.2) Proposta de alteração da Resolução nº 8/CONSUNI/CGRAD/UFFS/2013, que regulamenta a elaboração, fluxos e prazos de tramitação dos projetos pedagógicos dos cursos de graduação da UFFS – designação de relator. O presidente explicou que foram identificadas, ao longo dos anos de aplicação dessa resolução, algumas necessidades de ajustes e complementações, e por isso, a DOP/PROGRAD estão elaborando uma minuta de alteração, que está sendo finalizada e deverá ser encaminhada nos próximos dias. Solicitou se havia interessados em relatar a matéria e o conselheiro Pablo Lemos Berned se manifestou, apontando algumas questões a respeito da resolução e indicando interesse em relatar a matéria. Não havendo mais interessados, ficou designado o conselheiro Pablo Lemos Berned como relator da matéria. 2.3) Proc. 23205.0003693/2016-67_Contratação de fundação de apoio para manutenção das atividades do curso Interdisciplinar em Educação no Campo – Ciências Humanas e Sociais – Campus Laranjeiras do Sul – apresentação do parecer da conselheira relatora Daniela Savi Geremia. A matéria tratava-se de aprovação de aditivo de prazo ao Termo de Contrato nº 46/2016, readequação do plano de trabalho e do projeto básico do curso. A relatora leu seu parecer e voto a após, abriu-se espaço para debate. O conselheiro Pablo Lemos Berned questionou a motivação deste processo vir para a CGAE, talvez fosse por atender a uma pauta de um curso de graduação específico. Entretanto, a discussão de renovação de vínculo, no seu entendimento, seria mais adequado ir para a Câmara de Administração ou para o Pleno do CONSUNI. O presidente explicou que a vinda para a Câmara se sustentava, basicamente, pelo fato de que tratava-se da oferta de um curso de graduação. Ressaltou que era uma formalidade, não se estava fazendo a aprovação final do convênio, apenas uma manifestação da Câmara,  favorável à manutenção daquele convênio para o funcionamento do curso. O processo ainda tramitará por toda a instância administrativa da Universidade. Com relação ao voto da relatora, o Presidente destacou que o entendimento era de que, em aprovado o parecer e voto, implicaria que a administração da Universidade terá que atender àquelas recomendações e alterações. Feitos os esclarecimentos, o Presidente perguntou se havia consenso pela aprovação do parecer e voto da relatora; sem manifestações, foi aprovado por consenso. 2.4) Proc. 23205.0004232/2015-21_Contratação de fundação de apoio para manutenção das atividades do curso Interdisciplinar em Educação no Campo – Ciências Humanas e Sociais – Campus Laranjeiras do Sul – apresentação de parecer do conselheiro relator Nedilso Lauro Brugnera. Semelhante à matéria anterior, o processo referia-se à aprovação de aditivo ao Termo de Contrato nº 86/2015, readequação do plano de trabalho e do projeto básico do curso. O relator leu seu parecer e voto; na sequência, houve espaço para manifestações dos conselheiros. Não havendo inscrições, o presidente perguntou se havia consenso pela aprovação do parecer e voto do relator; sem objeções, foi aprovado por consenso. Finalizada a pauta, o conselheiro Bruno Alencar da Maia Pinto solicitou, em nome dos demais representantes discentes, que as matérias e documentos sejam encaminhados aos conselheiros com um mínimo de antecedência, dispondo de tempo hábil para estudar os documentos. A solicitação foi registrada pela secretaria e o presidente aproveitou para esclarecer que o tempo regimental, para envio da pauta e documentos, era de dez dias antes da reunião. Todavia, alguns documentos tramitavam com certa urgência e acabavam sendo enviados até 48h antes da reunião, mas, essa prática era, sempre que possível, evitada. O presidente consultou os conselheiros sobre a possível relatoria de uma matéria que ainda não estava pronta, e que tratava-se de uma minuta de resolução que estabelece diretrizes institucionais para os cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, oferecido nos campi Chapecó, Cerro Largo e Erechim. A proposta foi elaborada e discutida pelas coordenações e colegiados dos referidos cursos, e estava em fase de finalização, devendo ser encaminhada no mês de outubro. Solicitou se havia interessados e a conselheira Maíra Rossetto se colocou à disposição. Não havendo mais manifestações, ficou designada como relatora. O presidente também comunicou que a PROGRAD estava trabalhando numa resolução de alteração do Regulamento da Graduação, aprovado em junho de 2014. Ao longo dos anos foram encontrados alguns problemas e necessidades de ajustes no regulamento, além de sugestões também enviadas pelas Coordenações Acadêmicas, coordenações de cursos. Essa matéria deverá entrar na CGAE até o final do ano. Antes de finalizar, como tratava-se da primeira reunião desta legislatura, o presidente solicitou que os conselheiros fizessem uma breve apresentação, possibilitando que todos se conhecessem. Na sequência, não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a sessão às dez horas e trinta e cinco minutos, da qual eu, Debora Cristina Costa, Assistente da Pró-reitoria de Graduação, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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