ATA Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2020

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos treze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às oito horas e vinte minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Assuntos Estudantis da UFFS, Rubens Fey. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza; representantes docentes: Demétrio Alves Paz e Edemar Rotta (Campus Cerro Largo); Rosane Rossato Binotto (suplente), Solange Maria Alves (suplente) e Willian Simões (Campus Chapecó); Alfredo Castamann (Campus Erechim); Vivian Machado de Menezes (suplente) e Gustavo Henrique Fidelis dos Santos (Campus Laranjeiras do Sul); Vanderleia Laodete Pulga (suplente) (Campus Passo Fundo); Gilza Maria de Souza Franco (Campus Realeza); representante discente: Marieli Zanotto (suplente) (Campus Chapecó); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Jeferson Saccol Ferreira (Pró-Reitor de Graduação); Luiz Felipe Leão Maia Brandão (representante docente, Campus Erechim); Ana Paula dos Santos (representante técnico-administrativa, Reitoria); Jackson Pagno Lunelli (representante discente, suplente, Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os seguintes conselheiros: João Costa de Oliveira (titular) e Diego Sigmar Kohwald (suplente) (representantes da comunidade regional, Paraná). Também, esteve presente o Diretor de Registro Acadêmico, Maiquel Tesser, o Diretor de Organização Pedagógica, Hugo Von Linsingen Piazzetta, e as servidoras técnico-administrativas Sandra de Avila Farias Bordignon e Lucélia Peron. Conferido o quórum, o presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 9ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 13/10/2020. Registra-se que não houve manifestações e a ata foi aprovada por consenso. Informes. O presidente informou que o professor Jeferson Saccol Ferreira justificou ausência, devido à outra agenda institucional, nesta manhã. A Secretaria da Câmara informou que recebeu da SECOC, a relação de conselheiros desligados pelo CONSUNI, e que possuíam assento na CGAE, quais sejam: Gleidson de Araujo Felix (titular), representante discente, Campus Passo Fundo, desligado em 12/05; Jandir José Selzler (titular) e Pedro Eloir Melchior (suplente), representantes da comunidade regional de SC, desligados em 18/08; Vanessa Regina Trentin Zoraski (titular) e Pietra Picolo Antunes (suplente), representantes discentes, Campus Erechim, desligadas em 14/10. Assim, o quórum mínimo da CGAE passa a ser de 10 conselheiros. Não havendo outros informes, o presidente passou à Ordem do dia: 2.1) Matérias para designação de relatoria: 2.1.1) Proc. nº 23205.001324/2019-82: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, Bacharelado, Campus Erechim; 2.1.2) Proc. nº 23205.004181/2016-18: Prestação de contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Campus Erechim”; 2.2) Proc. nº 23205.003097-2019-20: Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer final dos conselheiros relatores Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco; 2.3) Proc. nº 23205.004232-2015-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para implantação e manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Marcos Antônio Beal; 2.4) Proc. nº 23205.003693-2016-67: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para o “Projeto de implementação do Curso de Licenciatura e Manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul”: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões; 2.5) Proc. nº 23205.011700-2020-81: Exclusão da Resolução nº 7/CGRAD/CONSUNI/2013 (Alterada pela Resolução nº 7/CGAE/CONSUNI/2017) e criação de uma nova Resolução que trata das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS: apresentação do parecer do conselheiro relator Demétrio Alves Paz; 2.6) Proc. nº 23205.011369-2020-07: Regulamento dos procedimentos relativos ao plano de adaptações curriculares para estudantes com necessidades específicas de aprendizagem no âmbito da UFFS: apresentação do parecer da conselheira relatora Vivian Machado de Menezes. Após a apresentação dos itens de pauta, houve consenso por aprová-la na íntegra. Logo, passou-se ao item 2.1, que dispõe sobre as designações de relatorias. Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que o item 2.1.1) Proc. nº 23205.001324/2019-82: Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biológicas, Bacharelado, Campus Erechim será relatado pela conselheira Gilza Maria de Souza Franco; e, o item 2.1.2) Proc. nº 23205.004181/2016-18: Prestação de contas referente à Contratação da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (FAPEU) como Fundação de Apoio para execução do Projeto “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências da Natureza, Campus Erechim” será relatado pelas conselheiras Rosane Rossato Binotto e Valdete Boni. Estes pareceres serão apreciados na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 10/12/2020. Na sequência, passou-se ao item 2.2) Proc. nº 23205.003097-2019-20: Reformulação do PPC do curso de Matemática, Licenciatura, Campus Chapecó: apresentação do parecer final dos conselheiros relatores Gustavo Henrique Fidelis dos Santos e Gilza Maria de Souza Franco. O conselheiro relator Gustavo Henrique Fidelis dos Santos apresentou o parecer e o voto. Logo, abriu-se espaço para a discussão. Houve amplo debate dos conselheiros acerca deste parecer, considerando os seguintes aspectos: o conselheiro Edemar Rotta manifestou sua preocupação sobre os cursos não atenderem as recomendações da CGAE, demonstrando falta de comprometimento com as propostas e que se faz necessário a Universidade ter coerência em suas decisões; o conselheiro Marcos Antônio Beal e a conselheira Rosane Rossato Binotto reiteraram este posicionamento; a conselheira Rosane Rossato Binotto também destacou que integra o colegiado do curso de Matemática, cuja proposta está em análise, e relatou as dificuldades encontradas no processo de descrição de alguns assuntos, ainda não normatizados suficientemente pela UFFS, tais como acessibilidade e extensão nos currículos. O presidente expressou sua preocupação, pois a CGAE já deliberou em situações análogas pelo cumprimento integral das recomendações desta Câmara, pelos colegiados de curso. O conselheiro Willian Simões lembrou da situação semelhante ocorrida recentemente, e reiterou que projetos com pendências não sejam encaminhados pela DOP/PROGRAD para a CGAE. A representante da DOP, Sandra de Avila Farias Bordignon, salientou que a Diretoria tem o cuidado de encaminhar as propostas com maior resolutividade possível, mas que algumas situações tratam, neste caso, de sugestões e não obrigações. Diante dos aspectos ainda pendentes para esta proposta, os conselheiros deliberaram por consenso, por retornar o presente processo para a DOP, para que em diálogo com o colegiado, sejam atendidas as pendências e demais recomendações da CGAE. Posteriormente, o processo deverá retornar para homologação. O presidente pediu para reiterar que novos processos com pendências não sejam enviados à Câmara. Na sequência, passou-se ao item 2.3) Proc. nº 23205.004232-2015-21: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para implantação e manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo – Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul: apresentação do parecer do conselheiro relator Marcos Antônio Beal. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Durante a apresentação, o relator destacou sua preocupação com os aspectos pedagógicos ausentes no processo. Salientou que, a prestação de contas já foi devidamente aprovada pelos setores específicos da Instituição. O conselheiro Willian Simões informou que a matéria seguinte que será relatada por ele, é do mesmo curso, no entanto, sobre outro contrato, e que também percebeu a falta de elementos pedagógicos. Destacou que é importante rever o modelo de relatório, para que seja contemplada esta dimensão de maior interesse para a CGAE. Os conselheiros Edemar Rotta e Demétrio Alves Paz reiteraram esta necessidade, para que sejam revistos os aspectos procedimentais, em virtude da natureza da análise desta Câmara. Em votação, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Para encaminhamento dos apontamentos levantados, foi deliberado pelo envio de ofício para os setores envolvidos, solicitando o posicionamento sobre esta possibilidade de se rever o modelo do relatório, a fim de contemplar elementos relacionados à avaliação qualitativa, formativa, autoavaliação do curso, etc. Deverá ser publicada resolução homologando esta prestação de contas. A seguir, passou-se para o item, 2.4) Proc. nº 23205.003693-2016-67: Prestação de contas referente à contratação da FAPEU para o “Projeto de implementação do Curso de Licenciatura e Manutenção do Curso Interdisciplinar em Educação do Campo: Ciências Humanas e Sociais, Campus Laranjeiras do Sul”: apresentação do parecer do conselheiro relator Willian Simões. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Reiterou que a discussão anterior contempla suas preocupações acerca desta relatoria, e que já há um entendimento quanto à necessidade de se aprimorar o relatório sob o aspecto pedagógico para avaliação de projetos futuros. Destacou que, é fundamental qualificar o relatório inicial do coordenador do curso. Não havendo outras manifestações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada resolução homologando esta prestação de contas. A seguir, passou-se para o item 2.5) Proc. nº 23205.011700-2020-81: Exclusão da Resolução nº 7/CGRAD/CONSUNI/2013 (Alterada pela Resolução nº 7/CGAE/CONSUNI/2017) e criação de uma nova Resolução que trata das Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil da UFFS: apresentação do parecer do conselheiro relator Demétrio Alves Paz. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Destacou que ao elaborar o parecer de outras matérias, percebeu que há disparidade quanto à atribuição de carga horária para participação em comissões, e sugeriu que este aspecto seja contemplado em todas as resoluções. Que esta possibilidade seja discutida institucionalmente. Em discussão, não houve manifestações, e o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Esta minuta de resolução deverá ser ajustada conforme os destaques do relator, para posterior homologação da CGAE, na próxima sessão. A seguir, passou-se para o item 2.6) Proc. nº 23205.011369-2020-07: Regulamento dos procedimentos relativos ao plano de adaptações curriculares para estudantes com necessidades específicas de aprendizagem no âmbito da UFFS: apresentação do parecer da conselheira relatora Vivian Machado de Menezes. A conselheira relatora apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para considerações. Não havendo manifestações, o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada resolução. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e nove minutos, da qual eu, Kelly Trapp, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.