ATA Nº 12/CONSUNI CGAE/UFFS/2021

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); representantes docentes: Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Camila Elizandra Rossi, Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); Elemar do Nascimento Cezimbra e Josimeire Aparecida Leandrini (suplente), Silvia Ramão e Tiago da Costa (Campus Laranjeiras do Sul); Élsio José Corá, João Alfredo Braida, Larissa Hermes Thomas Tombini (Campus Chapecó); Rosemar Ayres dos Santos, Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativo em educação: Juliani Borchardt da Silva (suplente) (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Gabriel Tamanchievz Argenton (Campus Erechim); Bárbara Rangel Rodrigues (suplente) (Campus Passo Fundo); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes discentes: Benedito Kayo Lemos De Brito Costa e Adriana Santos Das Chagas (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); Natan Luiz Rech e Thamiris Da Cunha Dias (suplente) (Campus Chapecó); representantes da comunidade Regional do Estado do Paraná: Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (suplente).Também, estiveram presentes: Eleine Maestri, Neuza Franz Blanger, Adriana Folador, Sandra de Avila Farias Bordignon e Alexandre Luis Fassina (DOP); Maiquel Tesser (DRA); José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Administração Pública, Campus Realeza); Josuel Alfredo Vilela Pinto, Jose Francisco Grillo, Henrique Bittencourt, Thiago Bergler Bitencourt, Juliano Cesar Dias (professores do Campus Laranjeiras do Sul). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária da CGAE, realizada em 10/09/2021 e Ata da 8ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 14/09/2021. Registra-se que não houve manifestações contrárias e as atas foram aprovadas por consenso. Comunicados. O professor Tiago da Costa comunicou que ocorreu Audiência Pública online, no dia 14 de outubro, para ouvir a comunidade regional e acadêmica acerca da criação do curso de Administração no Campus Laranjeiras do Sul. O presidente informou aos conselheiros a saída do professor Hugo Von Linsingen Piazzetta do cargo de Diretor de Organização Pedagógica, e comunicou que a professora Eleine Maestri passou a ocupar a função, a partir de 06 de outubro de 2021. Ainda, o Presidente comunicou que está sendo elaborada proposta de formação de professores, organizado pela PROGRAD e em parceria com os NAPs de cada Campus da UFFS.  O Presidente comunicou também sobre a publicação da Lei nº 14.218, de 13 de outubro de 2021, que altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Encerrados os comunicados, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”. 2.2 Processo nº 23205.011164/2021-02 – Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.3 Processo nº 23205.016277/2021-96 – Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator Tiago da Costa; 2.4 Processo 23205.003168/2019-94 – Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. Após a apresentação da pauta, o Presidente solicitou alterar a ordem de apreciação do item 2.4, para que fosse o primeiro assunto do dia, considerando que a CGAE autorizou a oferta de turma do Curso de Graduação em Administração Pública, Bacharelado, para o primeiro semestre letivo de 2021 e pela necessidade de realizar os registros do curso no sistema acadêmico. Houve consenso para esta alteração e a Ordem do dia ficou assim definida: 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”. 2.2 Processo 23205.003168/2019-94 – Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. 2.3 Processo nº 23205.011164/2021-02 – Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; 2.4 Processo nº 23205.016277/2021-96 – Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator Tiago da Costa. Logo, passou-se ao item 2.1) Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”. Em consulta aos conselheiros, ficou deliberado que o item 2.1.1 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim” será relatado pelo conselheiro Antonio Marcos Myskiw. O parecer deverá ser apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, prevista para dia 08 de novembro de 2021. A seguir, passou-se ao item 2.2 Processo 23205.003168/2019-94 – Projeto Pedagógico do curso de Administração Pública, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Foi concedida a palavra para o professor José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Administração Pública, Campus Realeza); que agradeceu o empenho de todos neste projeto e prestou esclarecimentos sobre a proposta. Não havendo outras manifestações, o parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. Logo, passou-se ao item 2.3 Processo nº 23205.011164/2021-02 – Proposta de alteração do PPC do curso de Agronomia (versão 2017), Campus Laranjeiras do Sul; apreciação do Parecer do conselheiro relator João Alfredo Braida; O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto, o qual votou pela não aceitação da proposta de ajuste apresentada pelo curso, por considerar que a regulamentação vigente permite unicamente os ajustes de PPC elencados no Art. 17-A, alíneas a, b, c, d e e, do Regulamento da Graduação e que estes, a homologação é realizada pela PROGRAD, não havendo possibilidade de submeter ajustes de PPC que alterem a carga horária total do curso para homologação da CGAE. Houve ampla discussão dos conselheiros sobre a matéria. O relator recomendou que a câmara votasse pelo deliberação de submeter ajuste de PCC para análise da CGAE. A seguinte proposta foi colocada em votação: É possível submeter ajuste de PCC a CGAE? Em votação, a proposta recebeu 8 (oito) votos contrários, 7 (sete) favoráveis e 1 (uma) abstenção. Assim, ficou decidido que não é possível submeter propostas de ajustes de PPC para análise da CGAE e, desse modo a proposta de ajuste apresentada pelo Curso de Agronomia, Campus Laranjeiras do Sul não foi aprovada. O processo foi devolvido para o curso. Na sequência, passou-se ao item 2.4 Processo nº 23205.016277/2021-96 – Proposta de alteração do PPC do curso de Química, Campus Realeza; apreciação do Parecer do conselheiro relator Tiago da Costa. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Considerando que o entendimento da Câmara é de que ajuste de PCC não passa por análise da CGAE a proposta de ajuste apresentada pelo Curso de Química, Campus Realeza, não foi aprovada. O processo foi devolvido para o curso. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às doze horas, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

 

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