ATA Nº 13/CONSUNI CGAE/UFFS/2021

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA CÂMARA DE GRADUAÇÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS

Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e vinte e oito minutos, pelo sistema Cisco Webex Meetings, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Graduação da UFFS, Jeferson Saccol Ferreira. Fizeram­-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: Rubens Fey (Pró-Reitor de Assuntos Estudantis); representantes docentes: Alessandra Regina Muller Germani (Campus Passo Fundo); Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim); Saulo Gomes Thimoteo (suplente), Antonio Marcos Myskiw (Campus Realeza); Tiago da Costa (Campus Laranjeiras do Sul); Élsio José Corá, João Alfredo Braida e Ari José Sartori (suplente) (Campus Chapecó); Eliane Gonçalves dos Santos (suplente), Anderson Spohr Nedel (Campus Cerro Largo); representantes dos técnico-administrativo em educação: Ronnie Reus Schroeder (Campus Cerro Largo); representantes discentes: Gabriel Tamanchievz Argenton (Campus Erechim); Benedito Kayo Lemos De Brito Costa (Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão por motivos justificados os conselheiros: Rosemar Ayres dos Santos (Campus Cerro Largo); Silvia Romão e Luciano Tormen (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); não compareceram à sessão os conselheiros: representantes docentes: Larissa Hermes Thomas Tombini e Siumar Pedro Tironi (suplente) (Campus Chapecó); Elemar do Nascimento Cezimbra e Josimeire Aparecida Leandrini (suplente) (Campus Laranjeiras do Sul); representantes discentes: Natan Luiz Rech e Thamiris Da Cunha Dias (suplente) (Campus Chapecó); Natan Chiarello Amaro  e Bárbara Rangel Rodrigues (suplente) (Campus Passo Fundo); representantes da comunidade Regional do Estado do Paraná: Inácio José Werle e Luiz Antonio de Souza (suplente). Também, estiveram presentes: Eleine Maestri, Neuza Franz Blanger, Adriana Folador (DOP); Maiquel Tesser (DRA). Conferido o quórum, o Presidente saudou a todos e passou ao Expediente, com a apreciação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária da CGAE, realizada em 30/09/2021 e Ata da 9ª Sessão Ordinária da CGAE, realizada em 15/10/2021. Registra-se que não houve manifestações contrárias e as atas foram aprovadas por consenso. Comunicados. O Diretor da Diretoria de Registro acadêmico, Maiquel Tesser comunicou que foi publicado Edital Nº 73, MEC, de 26 de outubro de 2021, que trata do Processo Seletivo – Primeira edição de 2022 – Sistema de Seleção Unificada – SISU, que tem prazo para adesão do dia 8 de novembro de 2021 até dia 12 de novembro de 2021. Encerrados os comunicados, passou-se à 2) Ordem do dia: 2.1 Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo nº 23205.000792-2021-54 - Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul; 2.1.2 Processo nº 23205.023436-2021-17 - Revogação da Resolução Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016, e proposta de elaboração de uma nova Resolução para análises Socioeconômicas. 2.2 Processo 23205.019481/2021-69 - Contratação de Fundação de Apoio para operacionalizar projeto de oferta da quarta turma especial do curso de graduação em Agronomia, Bacharelado -  PRONERA, Campus Erechim; apreciação do Parecer da conselheira relatora Camila Elizandra Rossi; 2.3 Processo 23205.018008/2021-64 - Proposta de Resolução que “Regulamenta a inclusão de conteúdos e atividades curriculares concernentes à “Educação das Relações Étnico-raciais e Histórias e Culturas Afro-Brasileira, Africana e Indígena”, “Educação em Direitos Humanos” e “Educação Ambiental” nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, da Universidade Federal da Fronteira Sul”; apreciação do Parecer do conselheiro relator Élsio José Corá; 2.4 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado "Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”; apreciação do Parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. A Ordem do Dia foi aprovada conforme acima. Logo, passou-se ao item 2.1 Matéria para designação de relatoria: 2.1.1 Processo nº 23205.000792-2021-54 - Proposta de alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Licenciatura, Campus Laranjeiras do Sul. Considerando que o processo estava em tramitação na CGAE na legislatura com mandato até 30 de agosto de 2021, porém, a relatora do processo, Rosemar Ayres dos Santos permaneceu em exercício na CGAE, deliberou-se pela continuidade da tramitação do processo e relatoria da referida conselheira. O parecer deverá ser apreciado na próxima sessão ordinária da CGAE, prevista para dia 09 de dezembro de 2021. A seguir, passou-se ao item 2.1.2 Processo nº 23205.023436-2021-17 - Revogação da Resolução Nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016, e proposta de elaboração de uma nova Resolução para análises Socioeconômicas. Em consulta aos conselheiros, não houve manifestação de interesse em relatar a matéria pelos conselheiros presentes na sessão. Posteriormente, a presidência da CGAE fará a designação por ofício. Logo passou-se ao item 2.2 Processo 23205.019481/2021-69 - Contratação de Fundação de Apoio para operacionalizar projeto de oferta da quarta turma especial do curso de graduação em Agronomia, Bacharelado -  PRONERA, Campus Erechim; apreciação do Parecer da conselheira relatora Camila Elizandra Rossi. A conselheira relatora Camila Elizandra Rossi, justificou sua ausência e solicitou que o presidente realizasse a leitura da sua relatoria. O presidente fez a leitura do parecer e do voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. Não havendo questionamentos, o parecer e o voto da relatora foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. Em seguida, passou-se ao item 2.3 Processo 23205.018008/2021-64 - Proposta de Resolução que “Regulamenta a inclusão de conteúdos e atividades curriculares concernentes à “Educação das Relações Étnico-raciais e Histórias e Culturas Afro-Brasileira, Africana e Indígena”, “Educação em Direitos Humanos” e “Educação Ambiental” nos Projetos Pedagógicos dos cursos de Graduação, da Universidade Federal da Fronteira Sul”; apreciação do Parecer do conselheiro relator Élsio José Corá. O conselheiro relator apresentou o parecer, e votou pela não aceitação da proposta de minuta de resolução, por considerar que a mesma não garante a presença dos temas nos PPCs, conforme exigência legal e apontamentos descritos no relato. A CGAE deliberou pela devolução do processo à DOP/PROGRAD, para que a mesma, a partir do GT, retome os trabalhos, considerando as recomendações da CGAE, com sugestão de diálogos com o Conselheiro Relator Elsio José Corá. Na sequência, passou-se ao item 2.4 Processo n° 23205.003232/2014-22 - Prestação de contas referente à contratação de Fundação de Apoio para gestão administrativa e financeira ao projeto intitulado “Implementação do Curso Interdisciplinar em Educação no Campo - Ciências da Natureza - Campus Erechim”; apreciação do Parecer do conselheiro relator Antonio Marcos Myskiw. O conselheiro relator apresentou o parecer e o voto. Na sequência, abriu-se espaço para a discussão. O parecer e o voto do relator foram aprovados por consenso. Deverá ser publicada Decisão da CGAE homologando este processo. Conforme o parecer do relator, a CGAE recomenda à PROAD, a criação de um GT para elaborar um estudo, ouvindo os docentes, discentes e coordenadores do curso e os coordenadores dos contratos para avaliar os motivos dos altos índices de evasão e dos baixos quantitativos de egressos, e apuração, nas instâncias competentes, a omissão do Relatório final do projeto. Registramos que a íntegra das votações e discussões realizadas nesta sessão encontram-se disponíveis para consulta, em áudio e vídeo, junto à respectiva Secretaria desta Câmara. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a sessão às onze horas e onze minutos, da qual eu, Noemia Salete Wismann, Administradora, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Data do ato: Chapecó-SC, 08 de novembro de 2021.
Data de publicação: 13 de dezembro de 2021.

Jeferson Saccol Ferreira
Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis