ATA Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 8ª Reunião Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Professor Joviles Vitório Trevisol. Fizeram-se presentes à reunião os seguintes conselheiros titulares (representantes docentes): Emerson Neves da Silva (Pró-Reitor de Extensão e Cultura), Igor Catalão (Chapecó), Marcos Weingartner (Laranjeiras do Sul), Thiago Luchese e Demétrio Alvez Paz (Cerro Largo), Paulo Afonso Hartmann (Erechim); representantes titulares dos técnicos administrativos em educação: Cristiano Carvalho (Passo Fundo) e Edinéia Paula Sartori Schmitz (Releza). não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Luis Carlos Rossato (TAE – Cerro Largo), José Francisco Grillo (Docente - Laranjeiras do Sul), Marcos Leandro Ohse (Docente – Realeza). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Fernando Grison (Docente – Chapecó), Samira Moretto (docente – suplente Chapecó), Antonio Carlos Pedroso (Docente – Realeza), Luciana Pereira Machado (docente – suplente Realeza), Valdecir José Zonin (Docente – Erechim), Altemir José Mossi (Docente – suplente Erechim), Augustinho Taffarel (Comunidade Regional – RS) e Marlene Catarina Stochero (Comunidade Regional – suplente). Fizeram-se presentes no exercício da titularidade, os seguintes conselheiros suplentes: Rodrigo Machado (TAE - Cerro Largo), Cacea Furlan Maggi (Docente – Laranjeiras do Sul) e Carlos Alberto Cecatto (Docente – Realeza). A professora Louise de Lima Roedel Botelho (Docente – Cerro Largo) participou da sessão na condição de ouvinte. Conferido o quórum, o presidente declarou aberta a sessão às catorze horas e quinze minutos. Passou ao expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 7ª Sessão Ordinária da CPPGEC: o presidente informou aos conselheiros que por conta de licença para tratamento de saúde da secretária da CPPGEC a ata não foi finalizada a tempo para a apreciação. Por este motivo a ata será apresentada na última Sessão Ordinária do ano de 2018, prevista para o dia dezessete de dezembro. 1.2 Comunicado da Presidência: O prof. Joviles informou que esta é a penúltima sessão da CPPGEC e que a última sessão acontecerá no dia 17 de dezembro, sendo realizada na última semana de atividades regulares da UFFS; Comunicou que na última sessão do Consuni o presidente assumiu o compromisso que propor à CPPGEC um ajuste no Regimento Geral da Pós-Graduação que diz respeito a composição do colegiado dos programas, o qual será apresentado na próxima sessão. Comunicou também que foi enviado à CAPES um pedido de reconsideração de APCN do Mestrado na área de Recursos Naturais e no momento aguarda-se o retorno quanto a solicitação. Segundo ele na próxima semana participará da reunião do Conselho Técnico Científico (CTC) da CAPES que avaliará mais um grupo de APCNs. Outro informe trata-se do XXXIII Módulo do Programa de Formação em Pesquisa e Pós-Graduação que acontecerá no dia vinte e três de novembro, nas dependências do Auditório do Bom Pastor, ministrado pelo Assessor da Diretoria de Avaliação da Capes, André Brasil Varandas Pinto. Este módulo será direcionado aos coordenadores dos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu da UFFS, secretários dos mestrados e coordenadores dos programas de mestrado das IES da região de abrangência da UFFS (Unochapecó, Unoesc, URI, Udesc, entre outras); e objetivará orientar quanto a produção e tratamento dos dados para a Plataforma Sucupira. Sem informes dos conselheiros, o presidente encerrou o expediente e passou a apresentação da Ordem do Dia. O relator do Processo n° 23205.002852/2017-97 solicitou a prorrogação do prazo de relatoria em virtude da complexidade da matéria. O conselheiro Demétrio, solicitou a alteração do item 3.6 da pauta, para que seja o primeiro na ordem do dia. Os conselheiros aprovaram o pedido de prorrogação e a alteração da ordem do dia, ficando estruturada da seguinte forma: 1° item: Processo 23205.003812/2018-43, 2º item: Processo 23205.010449/2011-08, 3° item: Processo 23205.003937/2018-73; 4° item: Processo 23205.000541/2017-93, 5° item: Processo 23205.003598/2015-82, 6° item: Processo n° 23205.001355/2017-71 e 7° item: Proposta de calendário das sessões da CPPGEC para o ano de 2019. Passou-se a ordem do dia. 1° item: Processo 23205.003812/2018-43: Minuta da Resolução que estabelece as normas para a criação e funcionamento das incubadoras sociais na UFFS (Relator: Demétrio Alves Paz): O relator fez a leitura do parecer destacando a necessidade de alteração de grafia de alguns artigos, parágrafos e incisos, bem como propôs redação nova a alguns dos artigos da minuta. O conselheiro votou pela aprovação da minuta proposta, desde que observadas as recomendações citadas em sua análise. O presidente consultou os conselheiros sobre a possibilidade de devolver a matéria à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEC) para analisar as sugestões do relator, incorporá-las a resolução e posteriormente o processo retornar à CPPGEC para aprovação ou aprovar a matéria e deixar a critério da PROEC decidir pela incorporação das sugestões ou não. O presidente propôs o encaminhamento do parecer à PROEC e eles irão incorporar as sugestões do relator conforme as necessidades da Pró-Reitoria. O pleno não se opôs e aprovou o parecer e a minuta por unanimidade. O 2º item: Processo 23205.010449/2011-08: prestação de contas do Projeto de Capacitação no Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para a Juventude Rural (Relatora: Edinéia Schimitz). Após a leitura do parecer a relatora manifesta-se favorável a aprovação da prestação de contas do projeto, mediante as sugestões colocadas na análise do parecer e sem prejuízo de discussões junto ao pleno. O presidente abriu a palavra para manifestação dos conselheiros. O presidente passou a palavra ao servidor da PROEC, Ramon Lucas, para proceder com os esclarecimentos sobre a referida prestação de contas. Posta em votação, o pleno aprovou a matéria na íntegra, sem objeções. O 3º item: Processo 23205.003937-2018-73, que trata da Revisão do Regimento do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) – Relator: Paulo Hartmann. O relator da matéria procedeu com a leitura do parecer, destacando alguns pontos importantes: o relator sugeriu algumas alterações na grafia dos artigos bem como que o artigo que trata do credenciamento de docentes do PROFMAT seja melhor detalhado. Sugeriu trocar a ordem dos itens I e II no Artigo 44 para conferir mais coerência ao texto. Além disso, solicita a reformulação do Artigo 28 do regimento do PPG, pois não atende o Artigo 87 do Regulamento da Pós-graduação da UFFS. No Artigo 87 está previsto que o regimento do Programa deve indicar qual ou quais a línguas estrangeiras serão aceitas para a proficiência. No regimento do PPG é citado que “A proficiência em língua estrangeira está regulamentada em normativa específica.” Segundo o conselheiro Paulo em consulta a página do programa no site da UFFS não foi encontrada nenhuma regulamentação. Ele sugere indicar no Regimento do PPG e não em normativa específica, qual ou quais as línguas estrangeiras serão válidas para a comprovação de proficiência. Diante o exposto, o conselheiro votou pela aprovação do Regimento do PROFMAT, por apresentar conformidade com a nova redação do Regulamento Geral da Pós-graduação sem prejuízo das discussões junto ao pleno. O presidente da Câmara informou que o parecer com as alterações sugeridas será encaminhada à Diretoria de Pós-Graduação e esta juntamento com o Programa farão as adequações necessárias. A matéria foi aprovada pelo pleno. O 4º item - Processo 23205.000541/2017-93 trata-se da prestação de contas do projeto de extensão Terra e Arte (Relator: Luis Carlos Rossato em parceria com o suplente Rodrigo Machado). Como o conselheiro Luis Carlos não pode comparecer à sessão, o conselheiro Rodrigo Machado (suplente) procedeu com a leitura do parecer. Segundo ele a apreciação de mérito da prestação de contas apresentada, além da análise dos vários documentos e comprovantes contidos nos relatórios, baseia-se nas manifestações do coordenador do projeto, do fiscal do contrato, o parecer técnico da Diretoria de Contabilidade e o Parecer nº4/CONCUR/UFFS/2017 do Conselho Curado; e em virtude da vasta documentação exposta, com a devida coerência e complementariedade, o conselheiro Luis Carlos votou pela aprovação da matéria na íntegra sem necessidade de ajustes do proponente. Posto em votação, o pleno aprovou o parecer e prestação de contas do Projeto Terra e Arte. O 5º item: Processo 23205.003598/2015-82 (prestação de Contas do Projeto “Seminário Nacional das Licenciaturas em Educação do Campo no Brasil”, Campus Laranjeiras do Sul). O relator da matéria, prof. Marcos Weingartner, procedeu com a leitura do parecer. Informou que a prestação de contas encontra-se em conformidade com as orientações da Diretoria de Contabilidade e do Conselho Curador e por este motivo votou favoravelmente a aprovação da referida prestação de contas. O pleno aprovou por unanimidade o parecer e voto do conselheiro Marcos. O 6° item: Processo n° 23205.001355/2017-71 - Prestação de Contas do Projeto: Curso de Formação de Jovens em Agricultura Sustentável, Gestão e Inovação Tecnológica / Contrato 019/2014/UFFS e FAPEU (Relator: Cristiano Carvalho). O relator procedeu com a leitura do parecer e voto. Segundo ele considerando que este processo encontra-se dentro das diretrizes propostas pela Diretoria de Contabilidade e está de acordo com os pareceres finais do fiscal do contrato e considerando o parecer do Conselho Curador o relator manifestou-se favorável à aprovação da prestação de contas final do projeto de extensão. O conselheiro Marcos Weingartner solicitou a correção do número do parecer e do contrato no parecer e o conselheiro Cristiano se comprometeu a corrigir o parecer e enviá-lo posteriormente à Secretaria da CPPGEC. Colocado em votação, o parecer e voto do relator foram aprovados por unanimidade pelo pleno. O 7° e último item de pauta foi a proposta de calendário das sessões da CPPGEC para o ano de 2019. O Presidente da CPPGEC, Prof. Joviles apresentou a todos a proposta de calendário para as sessões do ano que vem e informou que em caso de necessidade uma ou outra data poderá ser alterada, mas que este será o calendário a ser seguido. Colocado em votação, o pleno aprovou a resolução que determinará as datas das sessões da CPPGEC para o ano de 2019. Não havendo mais manifestações por parte da presidência e dos conselheiros, às dezesseis horas e trinta e quatro minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Bianca do Prado, Estagiária da PROPEPG e Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura ad hoc, lavrei esta ata, que após de lida e aprovada será assinada por mim e pela Presidência.

Documento Histórico

ATA Nº 8/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2018