ATA Nº 9/CONSUNI CPPGEC/UFFS/2019

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA

Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às quatorze horas, na sala de videoconferência do Bloco da Biblioteca do Campus Chapecó da UFFS, e nos demais campi por videoconferência, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC) do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pela Pró-Reitora de Extensão e Cultura, Profa. Patricia Romagnolli. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares (representantes docentes): Renan Costa Beber Vieira (Campus Cerro Largo), Vanessa Neumann Silva (Campus Chapecó), Daniella Reche e Ulisses Pereira de Mello (Campus Erechim), Luciano Tormen e Luiz Carlos de Freitas (Campus Laranjeiras do Sul) e Marcos Leandro Ohse (Campus Realeza). Representantes titulares dos técnicos-administrativos em Educação: Adenise Clerici (Campus Cerro Largo) e Luana Angelica Alberti (Campus Erechim). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Clarissa Dala Rosa (Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação), Danilo Enrico Martuscelli (Docente - Campus Chapecó), Gustavo Olszanski Acrani (Docente – Campus Passo Fundo) e Hugo Garcia Sanches Munhon (Discente – Campus Realeza). Participaram da sessão no exercício da titularidade: Ana Cecília Teixeira Gonçalves (Docente - Campus Cerro Largo), Sergio Luiz Alves Junior (Docente - Campus Chapecó) e Jossimara Polettini (Docente – Campus Passo Fundo). Não compareceram à sessão por motivos não justificados os seguintes conselheiros: Eni Araújo Malgarin e Mario Luis Lill (titular e suplente da comunidade regional do Rio Grande do Sul) e Renan Henrique da Silva (TAE suplente do Campus Realeza). Conferido o quórum, a Presidente declarou aberta a sessão às catorze horas passando ao item 1 EXPEDIENTE. Apreciação das atas da 6ª Sessão Ordinária de 2019 (07 de agosto) e da 7ª Sessão Ordinária (22 de agosto): as atas foram aprovadas por unanimidade, sem ressalvas mas solicitou-se que constasse em ata que a composição desta Câmara está em sua primeira sessão, formada majoritariamente por conselheiros que não faziam parte da Câmara nas sessões em que as atas se referem. A Presidente da CPPGEC saudou e se apresentou aos membros, visto que dos presentes, apenas o professor Marcos Ohse era membro na composição anterior. Por sugestão do conselheiro Marcos Ohse, verificou-se junto aos demais conselheiros, a possibilidade de alterar o horário de início das sessões das quatorze para às treze horas e trinta minutos. Além disso, alteração nas datas agendadas para este ano se fez necessário, ficando definidos os dias 20/11 e 05/12. Ambas alterações foram acolhidas e aprovadas pelos conselheiros. Não havendo comunicados por parte dos conselheiros a presidente encerrou o expediente e passou para o item 2 DESIGNAÇÃO DE RELATORIA, ficando designados: 2.1 Processo 23205.002412/2019-00: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto Desenvolvimento da produção orgânica/agroecológica nos assentamentos de reforma agrária do estado de SC (Relator: Marcos Leandro Ohse); 2.2 Processo 23205.002440/2019-19: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do projeto Agroecologia em foco: ações para promoção da agricultura orgânica no oeste catarinense (Relator: Marcos Leandro Ohse); 2.3 Processo 23205.000701/2017-02: Prestação de contas do projeto Organização Produtiva de Mulheres e Promoção de Autonomia por Meio do Estímulo à Prática Agroecológica (Relatora: Adenise Clerici); 2.4 Processo 23205.004129/2017-42: Prestação de contas final do convênio UFFS – 23205.002791/2015-04 UFFS/Implantação do Centro Regional de referência para Formação em Políticas sobre Drogas - CCR (Relator: Marcos Leandro Ohse); 2.5 Processo 23205.002897/2019-23: Alteração na matriz curricular do Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos (Relator: Luciano Tormen); 2.6 Processo 23205.001897/2019-14: Relatório de Curso de Especialização em Realidade Brasileira de Laranjeiras do Sul/PR (Relatora Jossimara Polettini) 2.7 Processo 23205.002986/2019-70: Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento administrativo e financeiro do Projeto Apoio às ações de Extensão Universitária na UFFS (Relator Sergio Luiz Alves Junior). Dando sequência à sessão, a presidente consultou os membros se todos estavam de acordo com a Ordem do Dia e se havia solicitaçao de inclusão de iten de pauta. Como não houve sugestões ou acréscimos, a pauta ficou estruturada da seguinte forma: 3 ORDEM DO DIA 3.1 Processo 23205.002810/2019-18 (Relatora: Clarissa Dalla Rosa); 3.2 Processo 23205.002421/2019-92 (Homologação da Portaria Ad Referendum Nº 974/GR/UFFS/2019). 3.1 Processo 23205.002810/2019-18: Aprovação do novo Regimento Interno do comitê de ética em Pesquisa com Seres Humanos e revogação da Resolução Nº 3/CONUSNI CPPG/UFFS/2015. Na ausência da Relatora Clarissa Dalla Rosa, a secretária Eliane Massaroli fez a leitura do parecer enviado, que trata de uma solicitação do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da UFFS, que para atender a Comissão Nacional de Ética (CONEP), precisou alterar o seu Regimento Interno. No artigo 12 onde fala da composição do colegiado do CEP/UFFS, a nova Minuta do Regulamento prevê novas cadeiras de representações; e no artigo 20, dentre outros, a alteração é para promover maior agilidade aos fluxos das reuniões e andamento dos processos. Para o voto, a relatora observou ainda que as atribuições e competências do colegiado, enquadram o cumprimento das exigências éticas da Resolução Nº 466/12 e da legislação de ética em pesquisa com seres humanos. Desta forma, o voto é favorável a aprovação do novo documento proposto, visto que as alterações são indispensáveis para que a CONEP valide tal Regimento. Posto em votação, o parecer e voto do relator foram aprovados por unanimidade. 3.2 Processo 23205.002421/2019-92: Homologação da Portaria Ad Referendum Nº 974/GR/UFFS/2019, que aprovou a submissão das propostas de Residências Multiprofissionais na Comissão Nacional de Residências Multiprofissionais. A presidente apresentou a portaria, que foi encaminhada pela Diretoria de Pós-Graduação, propondo a criação de Residências Uniprofissionais na área de Medicina Veterinária, no Campus Realeza, que são: I- Residência em Diagnóstico por Imagem em Medicina Veterinária, 2 vagas e duração de 2 anos; II – Residência em Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais, 1 vaga e duração de 2 anos; III – Residência em Medicina de Animais de Companhia, 5 vagas e duração de 2 anos; IV – Residência e Patologia Clínica Veterinária, 2 vaga e duração de 2 anos; V – Residência em Patologia Veterinária, 1 vaga e duração de 2 anos. O processo foi enviado em agosto para o Gabinete do Reitor solicitando ad referendum pelo motivo que o prazo para submissão das propostas na Comissão Nacional de residências Multiprofissionais era até 31de agosto e não haveria sessão da Câmara para analisar o processo em tempo hábil. O pleno aprovou a homologação da Portaria Nº 974/GR/UFFS/2019. A Presidente consultou os membros e não havendo mais manifestações por parte da presidência e dos conselheiros, às quinze horas e quinze minutos foi encerrada à sessão, da qual eu, Eliane de Fátima Massaroli Metzler Gomes, Secretária da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura, lavrei a presente Ata que, aprovada, será assinada pela Presidente e por mim.

 

 

 

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