ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2018

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO COMUNITÁRIO

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, as catorze horas e trinta minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Comunitário da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Realeza , presidida por Diego Sigmar Kohwald. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros titulares: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus), Célio Wessler Boneti (Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná), Cesar Giovani Colini Gonçalves (Sebrae - Pato Branco), Elemar Linke (Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região Fronteira do Sudoeste do Paraná), Erica Izabel do Nascimento (Associação Câmaras Municipais Sudoeste Paraná), Gilson Luis Voloski (representante docente), João Paulo Gollner Reis (representante técnico-administrativo em educação), Josiane Carine Wedig (UTFPR - Campus Pato Branco), Marcelo Falci Mota (representante docente), Marcos Antônio Beal (Coordenador Acadêmico do Campus), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo do Campus), Samuel Aires Lourenço (representante técnico-administrativo em educação). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Luiz Pirin (Grupo Gestor do Terriório Sudoeste do Paraná), Valdemir Argenta (representante do Deputado Estadual Nelson Luersen). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Anderson Luiz Michels [titular] (UTFPR - Campus Francisco Beltrão), Antonio Binotto [titular] (Sindicato Rural de Realeza), Claudemir de Chaves [suplente] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Cleidi Aparecida Feix [suplente] (Sindicato Rural de Realeza), Inácio José Werle [titular] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), José Carlos Vandresen [suplente] (Cresol Baser), Lizandra Felippi Czerniaski [suplente] (UTFPR - Campus Francisco Beltrão), Luis Ademar Panzer [titular] (Cresol Baser), Milton Andreolli [suplente] (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Adriana Cristina Kozelski [titular] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Afonso Bruzamarello [suplente] (representante do Deputado Federal Assis do Couto), Bruno Alencar da Maia Pinto [titular] (representante discente), Claudio Eduardo de Oliveira [titular] (Câmara de Vereadores de Realeza), Dálcio Korb [titular] (Prefeitura de Realeza), Eliane Salete Vendrusculo [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Eloni Terezinha Welter [suplente] (Arcafar Sul), Everton Artuso [titular] (representante docente), Fagner Luiz da Costa Freitas [titular] (representante docente), Iucif Abrão Nascif Junior [suplente] (representante docente), Jair Divino dos Santos [suplente] (Cacispar), Jarbas Polo [titular] (Coopafi - Realeza), José Ademar Frey [titular] (representante do Deputado Federal Assis do Couto), Leandro Turmena [suplente] UTFPR - Campus Dois Vizinhos), Maria Luiza Souza Neto [titular] (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Realeza), Odir Basso [suplente] (Câmara de Vereadores de Realeza), Paulo de Souza [suplente] (Assesoar), Paulo Fernando Diel [titular] (UTFPR - Campus Dois Vizinhos), Paulo Roberto Czekalski [titular] (Assesoar), Reginaldo Menin [titular] (Arcafar Sul), Rosemeire Migliorini Lobo [suplente] (Núcleo Regional de Educação de Francisco Beltrão), Silvio Ribas [titular] (Cacispar), Tovar Barbacovi [suplente] (Coopafi - Realeza), Valmor Dalaroza [titular] (Cresol-Realeza). Registra-se a presença do Magnífico Reitor da UFFS, Prof. Dr. Jaime Giolo. Registra-se que, antes da instalação da sessão, foi realizado o ato de posse da representante titular indicada pela UTFPR - Campus Pato Branco, Josiane Carine Wedig. Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Antonio Myskiw informou que: a) a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) disponibilizou a prévia do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023, que deverá ser apreciada pelas equipes diretivas dos campi e remetidos os apontamentos até o dia 15 de outubro; b) foram divulgadas as notas do Enade 2017 dos cursos de licenciatura; c) entre os dias 15 e 19 de outubro ocorrerão, no Campus, a VIII Jornada de Iniciação Científica (JIC), VIII Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) e a Semana do Diversa. A abertura da JIC ocorrerá no dia 16 de outubro, com a presença do Reitor, Jaime Giolo, e do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Joviles Trevisol, na qual será realizada a palestra “Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil frente a um mundo globalizado”, ministrada pela Dra. Helena Bonciani Nader, professora titular da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); O conselheiro Marcos Beal informou que: a) no dia 06 de outubro deu-se início às atividades da segunda turma do curso de Especialização em Direitos Humanos, com a realização da Aula Magna ministrada pelo Prof. Dr. Samuel Mânica Radaelli, cujo tema era "O esvaziamento judicial dos Direitos Humanos". O conselheiro destacou que foram recebidas 54 inscrições durante o processo seletivo para o preenchimento de 35 vagas. Em razão da procura, o número de vagas foi ampliado, possibilitando a matrícula de 40 estudantes, por meio de decisão da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura; b) nos dias 07 e 08 de novembro será realizada, na Unioeste - Campus Francisco Beltrão, a 1ª Conferência Regional do Sudoeste do Paraná, que contará com diversas oficinas, dentre elas a oficina de Gestão Pública, organizada por Marcos Beal, Antonio Myskiw e Alberto Arisi. O presidente informou que nos dias 29 e 30 de outubro acontecerá o 1º Congresso Fetraf do Paraná, com a renovação do quadro de dirigentes. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Retomada das discussões sobre a expansão interna do Campus; 2.2 Credenciamento de entidades para composição do Conselho Comunitário, mandato 2019-2020; 2.3 Indicação de representante da comunidade regional para compor a comissão eleitoral local para o processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS; 2.4 Definição de data para realização da 1ª Sessão Conjunta de 2018 do Conselho do Campus e Conselho Comunitário; 2.5 Planejamento estratégico de debates para 2019. O conselheiro Marcos Beal sugeriu que o item 2.1 passe para a ordem 2.4, pelo fato de ser um ponto que demandará mais tempo para discussão. O Pleno aprovou a alteração proposta pelo conselheiro Marcos Beal. Passou-se ao item 2.1 Credenciamento de entidades para composição do Conselho Comunitário, mandato 2019-2020. Considerando o término do mandato vigente ao fim de 2018 e conforme disposto no Regimento Interno do Conselho Comunitário, o presidente sugeriu que fosse discutido quais entidades, além das fundadoras e daquelas com participação efetiva, serão convidadas a compor este Conselho. O Reitor Jaime Giolo explanou sobre a instituição do Conselho Comunitário e a importância da comunidade regional no processo eleitoral para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS, que ocorrerá em 2019. A conselheira Erica do Nascimento sugeriu que seja estendido o convite para compor o Conselho a instituições do município de Santa Izabel do Oeste à Deputada Federal Leandre Dal Ponte. O conselheiro sugeriu que o SINDTAE seja convidado a participar do Conselho Comunitário. O conselheiro Celio Boneti sugeriu que seja encaminhado um ofício às entidades partícipes do Conselho do Comunitário para renovação dos mandatos, facultando a indicação de novas instituições para compor o referido Conselho. O Pleno acolheu a proposição do conselheiro Celio Boneti. A secretaria encaminhará o ofício às entidades partícipes do Conselho Comunitário. Ficou definido que na próxima sessão ordinária serão homologadas as representações e apreciadas as indicações de instituições que poderão vir a compor o Conselho Comunitário. Passou-se ao item 2.2 Indicação de representante da comunidade regional para compor a comissão eleitoral local para o processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS. O presidente apresentou o Art. 7º da Resolução nº 21/2014 - CONSUNI, que estabelece as normas institucionais do processo de consulta prévia à comunidade para escolha de reitor, vice-reitor e diretores de campus da UFFS: “Art. 7º A Comissão Eleitoral Local (CEL) será composta por 5 membros, sendo: I) 2 (dois) representantes docentes; II) 1 (um) representante técnico-administrativo em educação; III) 1 (um) representante discente; e III) 1 (um) representante da comunidade regional. §1º Os representantes da comunidade regional das CELs são indicados pelos Conselhos Comunitários de cada campus. §2º Cada categoria deve indicar um suplente. §3º Cabe ao suplente substituir o titular no impedimento deste para exercer suas funções.” Disse que, conforme exposto na Resolução supracitada, cabe a este Conselho indicar os representantes da comunidade regional, um titular e um suplente, para compor a CEL. O conselheiro Elemar Linke e a conselheira Erica Izabel do Nascimento colocaram-se a disposição para compor a comissão como representante titular e suplente, respectivamente. O Pleno aprovou a indicação. Passou-se ao item 2.3 Definição de data para realização da 1ª Sessão Conjunta de 2018 do Conselho do Campus e Conselho Comunitário. O conselheiro Antonio Myskiw disse que na última sessão ordinária do Conselho do Campus foi apreciado o cronograma de, proposto pela Assessoria de Planejamento, para a elaboração do planejamento orçamentário de 2019. Ressaltou que, conforme Regimento Interno do Campus, o planejamento deve ser apreciado em Sessão Conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário. Disse que conforme deliberado na última sessão ordinária do Conselho do Campus, o pleno propôs duas datas para realização da sessão conjunta: dia 09 ou 13 de novembro. Desse modo, cabe agora ao Conselho Comunitário decidir por uma dessas datas para a realização da sessão conjunta. Submetida as datas à apreciação, os conselheiros aprovaram por unanimidade a realização da 1ª Sessão Conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário no dia 13 de novembro, a partir das 13h30min. A secretaria comunicará à Assessoria de Planejamento e aos membros do Conselho do Campus sobre a definição da data. Passou-se ao item 2.4 Retomada das discussões sobre a expansão interna do Campus. O conselheiro Antonio Myskiw disse que ao longo de 2013 foram realizadas quatro audiências públicas com a comunidade regional a fim de discutir a expansão interna do Campus. Ao final, foi realizada uma sessão conjunta na qual foram definidas as seguintes prioridades: I) Ciências Sociais; II)Administração Pública; III) Engenharia de Produção; IV) Medicina Veterinária (segunda entrada); V) Química Industrial; VI) Psicologia; VII) Farmácia; VIII) Pedagogia; IX) Filosofia; X) Engenharia de Alimentos; XI) História; XII) Física - Bacharelado; XIII) Engenharia Agrícola; XIV) Zootecnia; XV) Física - Licenciatura (integral); XVI) Agronomia. Em 2016, dada a situação política instável e o contingenciamento de gastos, alguns GTs estagnaram seus trabalhos. Disse que, na 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus, realizada no dia 11 de outubro de 2018, o pleno decidiu pela retomada dos GTs, devendo apresentar os trabalhos realizados até o momento. O intuito é que seja reavaliada a manutenção das prioridades na ordem proposta na época. O conselheiro Marcos Beal disse que após a definição das prioridades, na sessão conjunta do Conselho do Campus e Conselho Comunitário, membros da comunidade acadêmica e regional organizaram-se e formaram grupos (GTs) de trabalho responsáveis pela produção dos PPCs dos seguintes cursos: Administração Pública, Ciências Sociais, Engenharia de Produção, Farmácia, Pedagogia e Química Industrial. O Reitor da UFFS, Jaime Giolo, elogiou o a proposta de expansão elaborada pelo Campus. Disse que a estrutura laboratorial e predial existente permitiria a expansão interna do Campus, a dificuldade estaria apenas no quadro limitado de servidores. Destacou que ao longo da implantação da UFFS, foi pactuado a disponibilização de códigos de vagas de servidores. Deste pacto, 15 códigos de vaga técnico-administrativo em educação e 20 códigos de vagas docentes ainda não foram liberados à UFFS. Disse que, a partir da sinalização do Ministério da Educação de disponibilização destes códigos de vaga, será possível viabilizar a expansão interna do Campus. Em seguida, o Reitor realizou uma análise das prioridades elencadas e destacou os cursos com maior viabilidade de implantação, sendo eles: Administração Pública, Medicina Veterinária (2ª entrada) e Pedagogia. O conselheiro Marcos Beal disse que, conforme estudo realizado, para a implementação do curso de Administração Pública seriam necessários 6 códigos de vagas. Destacou que o curso de Pedagogia também demandaria um quantitativo pequeno de códigos de vaga para viabilizar a implementação. Além disso, ambos os cursos não demandariam de capital. Em seguida, o conselheiro fez uma breve apresentação dos trabalhos realizados até o momento pelo GT responsável pela elaboração do PPC de Administração Pública. O presidente sugeriu que o PPC de Administração Pública seja disponibilizado aos conselheiros para apontamentos e apreciação na próxima sessão ordinária. O Pleno aprovou o encaminhamento do presidente. Passou-se ao item 2.5 Planejamento estratégico de debates para 2019. O presidente explicou que o intuito é definir alguns pontos de debates importantes para serem realizados em 2019. O conselheiro Luiz Pirin propôs a realização de debates voltados para estratégias de preservação dos recursos naturais. O conselheiro Marcos Beal propôs a reserva de recursos para a realização de alguns debates fora do Campus. O presidente destacou a importância de se integrar, com a comunidade regional, ações realizadas no Campus. Sendo dezessete horas e vinte minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 2/CONSCOMRE/UFFS/2018