ATA Nº 6/COSCRE/UFFS/2018

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e quarenta e dois minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Antonio Marcos Myskiw. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico em exercício), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Química), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora Adjunta do Curso de Medicina Veterinária), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Márcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do curso de Nutrição), Roseana Tenutti Setti (Coordenadora Administrativa em exercício), Sergio Roberto Massagli (Coordenador Adjunto do curso de Letras); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Daniel Galiano, Eloá Angélica Koehnlein, Emerson Martins, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski (suplente), Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Andréia Florêncio Eduardo de Deus, Hudison Loch Haskel; representantes da comunidade regional: Elemar Linke. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Diego Sigmar Kohwald [titular] (representante da comunidade regional). Não compareceram à sessão os conselheiros: Alef Zagato de Araujo [titular] (representante discente), Amanda Rocha Fujita [suplente] (representante discente), Bruna Maykiara Rodrigues [titular] (representante discente), Danielli de Oliveira Loeve [suplente] (representante discente), Paulo Roberto Czekalski [suplente] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O presidente informou que: a) a Reitoria revogou as prorrogações de afastamentos para capacitação das docentes Bárbara Grace Tobaldini de Lima e Aline Portella Biscaino; b) a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) disponibilizou 100% dos recursos destinados ao custeio dos campi; c) foi publicada a Portaria de redistribuição do Técnico de Laboratório - Área: Biologia, Carlos Davi Santos e Silva, aprovada pelo Conselho do Campus em sua 6ª Sessão Ordinária de 2017, realizada no dia 03 de julho do referido ano; c) a Direção do Campus encaminhou à Reitoria a solicitação de conversão do código de vaga de Administrador por Psicólogo; d) foi publicada a Portaria nº 681/GR/UFFS/2018, que estabelece normas sobre a utilização dos Restaurantes Universitários (RUs) no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul; e) por solicitação da Direção, foi disponibilizado pela Reitoria um veículo Ford KA para atender as demandas do Campus Realeza; f) a Reitoria encaminhou à Direção do Campus orientações em relação às condutas vedadas aos agentes públicos no período eleitoral; g) a visita da comissão do Ministério da Educação (MEC) para o reconhecimento do curso de Nutrição foi reagendada para os dias 1º a 4 de agosto; h) a Direção do Campus teve acesso a sentença proferida pelo juiz da 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu em relação ao processo impetrado pelo docente Aparecido Francisco Bertochi dos Santos, no qual o juiz determina a realização imediata de Junta Médica Oficial pela UFFS, independente do trânsito em julgado, para reavaliação da saúde da parte autora e análise da licença para tratamento de saúde, sendo que a ausência injustificada do docente à perícia gerará a revogação imediata da tutela judicial deferida; i) está tramitando na Pró-Reitoria de Pós-Graduação a ressubmissão do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) no dias 27 e 28 de junho a psicóloga Claudia Dallagnol compareceu ao Campus Realeza para realização dos atendimento previamente agendados, sendo que 8 dos 16 estudantes compareceram para os atendimentos; b) foram encerradas as inscrições para o Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) para o exercício 2019-2020, obtendo-se 2 inscrições para doutorado e 12 para pós-doutorado. As vagas remanescentes do doutorado serão remanejadas para o pós-doutorado; c) a Coordenação Acadêmica, em conjunto com a servidora do Núcleo de Apoio Pedagógico, Andréia de Deus, está realizando a verificação dos projetos pedagógicos dos cursos de licenciatura do Campus Realeza. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Deliberação ad referendum; 2.2 Apreciação de processo de redistribuição; 2.3 Homologação das propostas de GTs stricto sensu; 2.4 Homologação da Coordenação de Estágios do curso de Medicina Veterinária; 2.5 Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2017. O presidente solicitou a inclusão do item "2.6 Cessão de espaço para entidades de representação discente". A inclusão do ponto foi aprovado pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.1 Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a solicitação do docente Wagner Tenfen, encaminhada por e-mail pelo Coordenador do curso de Física e autorizada ad referendum pelo presidente deste Conselho, para realização de reposição de aula do componente curricular de Física Moderna no dia 23 de junho, a partir das 11h15min. O cancelamento da referida aula ocorreu em virtude da greve dos caminhoneiros. O Pleno homologou a autorização ad referendum. Passou-se ao item 2.2 Apreciação de processo de redistribuição. O presidente apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), contrário a redistribuição do docente Rogério Antonio Sartori, oriundo da Universidade Federal do Acre, por inexistência de código de vaga. O parecer foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.3 Homologação das propostas de GTs stricto sensu. O conselheiro Ademir Freddo apresentou os pareceres da CPEPE favoráveis a criação dos Grupos de Trabalho (GTs) dos programas de pós-graduação stricto sensu em Educação e em Biodiversidade, Saúde e Sustentabilidade na Fronteira Sul. O Pleno acolheu os pareceres da CPEPE e homologou a criação dos GTs supracitados. Passou-se ao item 2.4 Homologação da Coordenação de Estágios do curso de Medicina Veterinária. O presidente apresentou o Ato Deliberativo nº 4/2018 do Colegiado do curso de Medicina Veterinária, indicando as docentes Susana Regina de Mello Schlemper e Luciana Pereira Machado como Coordenadora e Coordenadora Adjunta de Estágios do curso de Medicina Veterinária. O Pleno homologou a indicação da referida Coordenação de Estágios. Passou-se ao item 2.5 Homologação dos Relatórios Anuais de Atividades (RAAs) de 2017. O conselheiro Ademir Freddo apresentou a avaliação realizada pela Coordenação Acadêmica em relação aos Relatórios Anuais de Atividades docentes do ano de 2017. Do total de docentes do Campus, 69 entregaram seus relatórios, 11 foram dispensados em virtude de afastamentos e 2 docentes não entregaram os relatórios. Dos relatórios entregues, 16 foram aprovados com ressalvas e 53 sem ressalvas. A conselheira Gilza Franco salientou a importância de uma discussão da atuação docente na pesquisa, pois, dado o cenário atual de contingenciamentos de gastos, será necessária a união de esforços para que vários docentes contribuam para um mesmo projeto, ficando a coordenação deste a cargo de um docente. A conselheira Denise Mello questionou quais providências serão tomadas em relação aos docentes que não atingiram a carga horária mínima legal, bem como os que possuem carga horária superior ao estabelecido pela legislação. Disse que muitos docentes podem contribuir para outros cursos do Campus. O Pleno homologou a avaliação dos Relatórios Anuais de Atividades feita pela Coordenação Acadêmica do Campus. Passou-se ao item 2.6 Cessão de espaço para entidades de representação discente. O presidente informou que a discente Andréia Chrispin, presidente da Associação Atlética Acadêmica da UFFS Realeza, entregou à Direção do Campus o Ofício nº 04/2018, solicitando a concessão de um espaço do Campus para instalação da sede da Associação. O presidente disse ainda que há semanas atrás o Diretório Central dos Estudantes já havia encaminhado um ofício com a mesma solicitação. Ambas as entidades representantes solicitaram a cessão da sala 410, atualmente utilizada pelo PET e PIBID. O parecer da Procuradoria Institucional sobre o tema foi contrário à concessão de espaço de forma gratuita. O Reitor encaminhou uma solicitação à Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) a fim de regrar a cessão de espaços institucionais para entidades representantes da comunidade acadêmica. O conselheiro Felipe Beijamini disse que se surpreendeu com a posição da Procuradoria, visto que a UFFS tem como organização estrutural a formação cidadã. Destacou como exemplo a Universidade Federal do Paraná (UFPR) que disponibiliza, no Centro Politécnico, um espaço específico para os Centros Acadêmicos de cada curso. Sugeriu que seja consultada a procuradoria da UFPR para verificar como foram viabilizados esses espaços. Ademais, o conselheiro ressaltou a importância do esporte não apenas como recreação, mas fundamental para a saúde e aprendizado, além de fazer parte da construção da identidade do aluno. O conselheiro Clóvis Caetano sugeriu, enquanto não seja regrada a cessão dos espaços, que seja autorizado o empréstimo de uma sala para a realização de reuniões dessas entidades e guarda de materiais, ficando esta sala sob responsabilidade da Direção do Campus. O Pleno acolheu a proposta do conselheiro Clóvis Caetano. A Direção do Campus fará a verificação junto ao setor responsável da disponibilização provisória de uma sala para para as reuniões das entidades estudantis e as notificará da decisão deste Conselho. Sendo quinze horas e quarenta minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 6/COSCRE/UFFS/2018