ATA Nº 7/COSCRE/UFFS/2018

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, as treze horas e trinta e oito minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Coordenador Acadêmico do Campus em exercício, Ademir Roberto Freddo. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Andréia Cristina de Souza (Coordenadora do curso de Letras), Clóvis Caetano (Coordenador do curso de Física), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Maikel Douglas Florintino (Coordenador Administrativo), Márcia Fernandes Nishiyama (Coordenadora do curso de Nutrição), Patricia Romagnolli (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária); representantes docentes: Clóvis Piovesan, Eliani Frizon (suplente), Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Marcelo Zanetti, Márcia Adriana Dias Kraemer; representantes técnico-administrativos em educação: Hudison Loch Haskel, Roseana Tenutti Setti (suplente); representante discente: Bruna Maykiara Rodrigues; representantes da comunidade regional: Elemar Linke. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Antonio Marcos Myskiw (Diretor do Campus), Daniel Galiano [titular] (representante docente), Tatiana Champion [suplente] (representante docente). Não compareceram à sessão os conselheiros: Alef Zagato de Araujo [titular] (representante discente), Danielli de Oliveira Loeve [suplente] (representante discente), Diego Sigmar Kohwald [titular] (representante da comunidade regional), Paulo Roberto Czekalski [suplente] (representante da comunidade regional). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: A Ata da 6ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada sem ressalvas. 1.2 Informes. O conselheiro Felipe Beijamini informou a criação de um grupo de trabalho responsável pela elaboração do convênio entre a UFFS e a Universidade de Tuebingen, da Alemanha, direcionado para a área de filosofia. Docentes da área interessados em contribuir com a proposta devem entrar em contato com o conselheiro Felipe Beijamini. O conselheiro Maikel Florintino informou que a) nesta semana, a comissão de inventário patrimonial dará início aos trabalhos no Campus; b) foi concedido afastamento integral para capacitação a servidora Michele Aparecida Nepomuceno Pinto, chefe da Assessoria de Planejamento do Campus. Durante o período do afastamento, o servidor Maxsuel Cesar Bonatto ficará responsável pela referida assessoria. A conselheira Márcia Fernandes Nishiyama informou que nos dias 02 e 03 de agosto a comissão do Ministério da Educação (MEC) esteve in loco para realização do reconhecimento do curso de Nutrição. Foi divulgado, no dia de hoje, o resultado da avaliação, que obteve nota 5. A conselheira Patricia Romagnolli informou que na data de hoje foi dado início ao preenchimento dos planos de ensino online. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Alteração do calendário de sessões do Conselho do Campus; 2.2 Homologação do resultado final das eleições para a composição do Colegiado do Curso de Nutrição; 2.3 Homologação da recomposição do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária; 2.4 Apreciação de processos de redistribuição; 2.5 Apreciação de acordos de cooperação técnica; 2.6 Autorização de plantio de árvores no entorno do Campus; 2.7 Homologação do relatório final do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2019-2020; 2.8 Aprovação da minuta do edital de fomento a participação em eventos. A conselheira Gilza Franco solicitou a inclusão da pauta " Autorização para realização de atividades fora do horário regular", na ordem "2.9". A inclusão foi aprovada pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.1 Alteração do calendário de sessões do Conselho do Campus. O presidente explicou que a solicitação de alteração do calendário de reuniões deste Conselho foi encaminhada pelo Diretor do Campus, em virtude de ministrar aulas no Mestrado em História no Campus Chapecó nas segundas-feiras, o que ocasiona um conflito de agenda com as sessões do Campus. A sugestão do Diretor do Campus é que as reuniões deste Conselho sejam transferidas para as terças-feiras. O conselheiro Emerson Martins disse que a Coordenação do mestrado deveria ter consultado o Diretor do Campus sobre a viabilidade da ministração das aulas neste dia da semana, visto que as reuniões dos órgãos colegiados têm prioridade dobre as demais atividades institucionais. Ademais, dada sua importância na presidência das reuniões deste Conselho, o conselheiro sugeriu que o Diretor do Campus consulte a Coordenação do Mestrado para verificar a possibilidade de alteração das aulas nos dias em que tiver as reuniões do Conselho do Campus. O pleno acolheu o encaminhamento do conselheiro Emerson Martins. Passou-se ao item 2.2 Homologação do resultado final das eleições para a composição do Colegiado do Curso de Nutrição. A conselheira Márcia Nishiyama apresentou o resultado final do processo eleitoral realizado para a escolha da Coordenação do Curso de Nutrição e composição do Colegiado do referido curso, sendo eleitos os seguintes candidatos: I) Coordenadora do Curso: Eloá Angélica Koehnlein; II) Coordenadora Adjunta do Curso: Amélia Dreyer Machado; III) Coordenadora de Estágio: Camila Elizandra Rossi; IV)Domínio Específico: a) Elis Carolina de Souza Fatel (titular) e Cassiani Gotâma Tasca (suplente); b) Jucieli Weber (titular) e Alexandre Carvalho de Moura (suplente); c) Márcia Fernandes Nishiyama (titular) e Izabel Aparecida Soares (suplente); V) Domínio Comum: Marcelo Zanetti (titular) e Everton Artuso (suplente); VI) Domínio Conexo: Dalila Moter Benvegnú (titular) e Vanessa Silva Retuci (suplente); VII) Representantes discentes: Renan Ferrer de Carvalho (titular) e Romário Ribeiro de Oliveira (suplente); VIII) Representantes técnico-administrativos em educação: Jaqueline Laurindo (titular) e João Paulo Gollner Reis (suplente). O resultado final do processo eleitoral foi homologado pelo Conselho do Campus. Considerando que o mandato da atual Coordenação do Curso encerra-se dia 06 de setembro, a conselheira Márcia Nishiyama solicitou que a Portaria de designação da nova Coordenação do Curso seja publicada no dia 10 de setembro. A solicitação foi acolhida pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.3 Homologação da recomposição do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária. A conselheira Patricia Romagnolli apresentou o resultado final do processo eleitoral suplementar para preenchimento de uma vaga remanescente do Domínio Específico no Colegiado do Curso de Medicina Veterinária, no qual foram eleitos os docentes Gentil Ferreira Gonçalves e Fabíola Dalmolin, titular e suplente respectivamente. O pleno homologou o resultado do processo eleitoral suplementar do Colegiado do Curso de Medicina Veterinária. Passou-se ao item 2.4 Apreciação de processos de redistribuição. O presidente apresentou os pareceres da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) relativos às solicitações de redistribuições do docente Handerson Gonçalves Nobre, oriundo da Universidade Federal Rural da Amazônia, e do docente Renato Silveira Bernils, lotado na Universidade Federal do Espírito Santo. Ambos os pareceres sinalizaram contrários às redistribuições por inexistência de códigos de vaga disponíveis nas áreas dos solicitantes. O pleno aprovou por unanimidade os pareceres da CPEPE. Em seguida, o conselheiro Maikel Florintino apresentou o parecer da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) relativo à remoção do servidor Adair Perdomo Falcão, Assistente em Administração, nível D, lotado atualmente no Campus Chapecó. O parecer da comissão é favorável ao seguinte encaminhamento: a) deve-se aguardar o desfecho do pedido do servidor Elias Vedana, que está sendo analisado no Campus Laranjeiras do Sul, tendo em vista a possibilidade de recebimento de um código de vaga de Assistente em Administração, que poderá então ser ofertado em contrapartida à remoção do servidor Adair Perdomo Falcão; b) diante do recebimento do código de vaga, o pedido deve ser deferido e o código de vaga ofertado em contrapartida para o Campus Chapecó; c) caso não se confirme o recebimento do código de vaga neste momento, o pedido deve ser arquivado e reaberto assim que o Campus obtiver um código desta especificidade, podendo então ser deferido pela Direção do Campus sem necessidade de nova consulta ao Conselho. O pleno aprovou por unanimidade o parecer da CPPOG. Passou-se ao item 2.5 Apreciação de acordos de cooperação técnica. A conselheira Patricia Romagnolli apresentou o parecer da CPEPE, favorável à aprovação da celebração do acordo entre a UFFS e a Gum's Diet, condicionada a alteração da proposta para os modelos institucionais de Acordo de Cooperação Técnica, visto que tal celebração não envolverá transferências de recursos entre as partes. Em seguida, o conselheiro Maikel Florintino apresentou o parecer da CPPOG, que também manifestou-se favorável à celebração do acordo em apreciação, sem apontamentos à proposta. O pleno aprovou por unanimidade os pareceres da CPEPE e da CPPOG. O presidente passou a apresentação do parecer da CPEPE, favorável à celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a UFFS e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) para participação da docente Dalila Moter Benvegnú como docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à Saúde da Unioeste - Campus Francisco Beltrão, pelo prazo de cinco anos, podendo ser renovado mediante termo aditivo com limitação baseada nos seguintes quantitativos: uma disciplina de 45 horas ao ano e o máximo de duas orientações simultâneas. O parecer da CPEPE foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.6 Autorização de plantio de árvores no entorno do Campus. O presidente solicitou ao pleno autorização para o uso da palavra pela servidora Berta Lúcia Pereira Villagra, sendo acolhida pelos conselheiros. A servidora Berta Villagra apresentou o projeto de reposição florestal no entorno do Campus, em parceria com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica - Copel. A servidora explicou que a Copel buscou esta parceria com o Campus em virtude de ter feito a instalação de novas linhas de transmissão e, de maneira compensatória, precisar fazer a reposição florestal relativa a essas áreas. O cronograma de implantação do projeto inclui, para o primeiro mês, as seguintes atividades: limpeza da área, combate à formiga, coveamento, plantio, adubação e coroamento. Para o quarto mês, o cronograma estabelece as seguintes atividades: combate a formiga, coroamento, replantio (caso necessário), inspeção e manutenção, relatório final (fase de implantação), relatório da manutenção. Já para o primeiro e segundo ano, serão refeitos os combates à formiga e inspeção e manutenção. Além disso, o projeto prevê o cercamento externo e interno da área. A servidora informou que, no total, serão plantadas mais de seis mil mudas nativas. O conselheiro Maikel Florintino salientou que o Campus será beneficiado com o projeto, aumentando a segurança no entorno e diminuindo significativamente o avanço dos agrotóxicos utilizados pela empresa Nidera Sementes, que faz divisa com o Campus. O Conselho aprovou o projeto de reflorestamento no entorno do Campus. Passou-se ao item 2.7 Homologação do relatório final do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2019-2020. O presidente procedeu a apresentação do relatório final do PIACD 2019-2020. Das 4 vagas destinadas ao doutorado, apenas duas foram preenchidas pelas seguintes docentes, por ordem de classificação: 1º) Naiane Carolina Menta Tres; 2º) Cláudia Almeida Fioresi. Em relação ao pós-doutorado na modalidade livre concorrência, as 8 vagas existentes foram preenchidas pelos seguintes docentes: 1º) Antonio Marcos Myskiw; 2º) Fabiana Elias; 3º) Sérgio Roberto Massagli; 4º) Karina Ramirez Starikoff; 5º) Andréia Cristina de Souza; 6º) Clóvis Piovezan; 7º) Mariane Inês Ohlweiler; 8º) Danuce Marcele Dudek. A docente Fernanda Oliveira Lima ficou classificada para a vaga de pós-doutorado destinada ao Grupo de Trabalho (GT) de Biodiversidade, a docente Maiara Garcia Blagitz Azevedo para a vaga destinada ao Mestrado de Saúde, Bem-Estar e Produção Animal Sustentável e os docentes Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia e Gilson Luís Voloski para a vaga destinada ao GT de Educação. Em seguida, o presidente apresentou a classificação geral final, elaborada com base nos critérios de pontuação definidos no edital, conforme segue: 1º) Maiara Garcia Blagitz Azevedo; 2º) Antonio Marcos Myskiw; 3º) Fabiana Elias; 4º) Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia; 5º) Fernanda Oliveira Lima; 6º) Sérgio Roberto Massagli; 7º) Karina Ramirez Starikoff; 8º) Andréia Cristina de Souza; 9º) Gilson Luís Voloski; 10º) Clóvis Piovezan; 11º) Mariane Inês Ohlweiler; 12º) Danuce Marcele Dudek. A conselheira Gilza Franco sugeriu a abertura de edital suplementar para preenchimento das vagas remanescentes. O pleno aprovou a abertura de novo edital para preenchimento das vagas remanescentes. O relatório final será complementado com o resultado do processo eleitoral suplementar e apreciado na próxima sessão ordinária do Conselho do Campus. Passou-se ao item 2.8 Aprovação da minuta do edital de fomento a participação em eventos. O presidente informou que foi disponibilizado ao Campus um recurso de R$5.000,00 (cinco mil reais) destinado a diárias e passagens para eventos. Em seguida, passou a apreciação da minuta do edital de apoio a participação em eventos. Passou-se à apreciação do item 1 da minuta, conforme segue: "1 OBJETIVOS. 1.1 O objetivo geral do presente edital é apoiar a participação de docentes e servidores técnico-administrativos em educação no âmbito do campus Realeza da UFFS. 1.2 São seus objetivos específicos: a) promover a excelência acadêmica, por meio do fomento à divulgação da produção científica dos servidores do campus; b) estimular a qualificação dos servidores, visando a ampliação de suas possibilidades de atuação no campus, por meio da participação em eventos." O "item 1" foi aprovado sem alterações. Passou-se à apreciação do item 2: "2. DOS PROPONENTES E DAS MODALIDADES DE PARTICIPAÇÃO. 2.1 Poderão submeter propostas a este edital os docentes e servidores técnico-administrativos do Campus Realeza da UFFS não contemplados com qualquer tipo de auxílio da mesma natureza no semestre imediatamente precedente ao da publicação do presente edital. 2.2 Cada candidato poderá apresentar uma única proposta para participação em evento científico, com apresentação e publicação de trabalho completo." Em relação ao "item 2.1", o conselheiro Felipe Beijamini sugeriu a supressão do trecho "[...] não contemplados com qualquer tipo de auxílio da mesma natureza no semestre imediatamente precedente ao da publicação do presente edital". O conselheiro Emerson Martins propôs a alteração do item 2.2, conforme segue: "2.2 Cada candidato poderá apresentar uma única proposta para participação em evento científico, com apresentação, publicação de trabalho (resumo ou completo) e coordenação de atividades em eventos (GTs, simpósios ou eventos)." As sugestões de supressão e alteração foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros. Passou-se ao item 3: "3 DA QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS. 3.1 O valor total destinado à execução deste Edital é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme orçamento aprovado pelo Conselho do Campus Realeza, considerando os seguintes tetos: a) Até R$ 3.000,00 (três mil reais) para o fomento à participação em eventos científicos para os docentes do campus; b) Até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o fomento à participação em eventos científicos para os servidores técnico-administrativos em educação; 3.2 A não utilização do recurso implicará no seu remanejamento de um teto (docente ou técnicos administrativos) para outro. 3.3 O apoio destina-se à concessão de recurso para cobertura de despesas, exclusivamente de diárias no limite máximo de 2,5 diárias ao proponente." O conselheiro Felipe Beijamini sugeriu a supressão das alíneas "a" e "b" do item 3.1 e, por consequência, o trecho "[...]considerando os seguintes tetos[...]" do item 3.1. Ademais, propôs a alteração do item 3.2, conforme segue: "3.3 O apoio destina-se à concessão de recurso para cobertura de despesas, exclusivamente de diárias no limite mínimo de 2,5 diárias ao proponente classificado até o limite do valor do edital." O pleno aprovou por unanimidade os encaminhamentos propostos pelo conselheiro Felipe Beijamini. Passou-se à apreciação do item 4: "4 INSCRIÇÃO DAS PROPOSTAS E CRONOGRAMA. 4.1 As propostas deverão ser apresentadas de acordo com a ficha de inscrição constante no Anexo 1 do presente Edital, protocolados junto à Assessoria Acadêmica do campus (sala 231)." Em relação ao item 4.2, o Conselho definiu o seguinte cronograma: a) submissão das propostas: entre 15 de agosto a 31 de agosto; b) seleção das propostas: até 03 de setembro; c) divulgação do resultado provisório: 04 de setembro; d) período para apresentação de recursos: 05 de setembro; e) divulgação do resultado final: 11 de setembro. Passou-se à apreciação do item 5, relativo à avaliação e classificação das propostas. Após algumas discussões, os conselheiros definiram a seguinte redação para o respectivo item: "5. DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS. 5.1 Constituem-se em critérios para seleção das propostas de participação em eventos científicos para servidores: a) vinculado a um projeto institucionalizado (2 pontos) b) tipo de evento [internacional (4 pontos), nacional (3 pontos), regional (2 pontos) e local (1 pontos)]; c) comunidade acadêmica envolvida. 5.2 Em caso de empate, o critério a ser utilizado é a distância do UFFS Realeza ao evento. 5.3 As propostas de participação em eventos científicos concorrem em certame único e serão avaliadas pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Conselho do Campus 5.4 A aprovação de recursos será realizada de acordo com a classificação das propostas, e dentro do limite dos recursos orçamentários disponíveis." Passou-se à apreciação dos itens 6 e 7: "6. COMPROMISSOS DO PROPONENTE. 6.1 Apresentar os relatórios administrativos atinentes, dentro dos prazos estipulados. 6.2 Reverter em benefício do campus, sempre que solicitado e nas formas definidas pela Direção do Campus, os conhecimentos adquiridos nos eventos e financiados por meio deste edital. 7. DISPOSIÇÕES FINAIS. 7.1 A liberação de recursos para as propostas classificadas está sujeita a disponibilidade orçamentária. 7.2 O descumprimento das normas deste edital poderá impedir novas contemplações neste ou em futuros editais. 7.3 Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE) do Conselho do Campus Realeza." Os itens 6 e 7 foram aprovados sem alterações. Passou-se ao item 2.9 Autorização para realização de atividades fora do horário regular. A conselheira Gilza Franco apresentou a solicitação para realização das seguintes atividades fora do horário regular, relativas ao curso de Ciências Biológicas: a) visita técnica ao Parque das Aves, em Foz do Iguaçu-PR, no dia 1º de setembro, com os alunos da 8ª fase e realização de aulas de campo com a respectiva turma nos dias 29 e 30 de setembro, todas organizadas pela docente do CCR de Ecologia de Comunidade e Ecossistemas, Gilza Franco; b) visita técnica ao Parque das Aves, em Foz do Iguaçu-PR, no dia 1º de setembro, com os alunos da 8ª fase, organizada pelo docente do CCR de Zoologia dos Cordados, Daniel Galiano. O pleno deferiu a solicitação para realização das atividades. Sendo dezesseis horas e dezessete minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

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