ATA Nº 9/CONSC RE/UFFS/2019

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DO CONSELHO DO CAMPUS

 

Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às treze horas e quarenta e cinco minutos, no Auditório do Bloco dos Professores do Campus Realeza da UFFS, em Realeza-PR, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Denise Maria de Souza Mello (Coordenadora do curso de Medicina Veterinária), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa),Elis Carolina de Souza Fatel (Coordenadora do curso de Nutrição), Gilza Maria de Souza Franco (Coordenadora do curso de Ciências Biológicas), Letiére Cabreira Soares (Coordenador do curso de Química), Maiara Garcia Blagitz Azevedo (Coordenadora do curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar Animal e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Marcos Roberto da Silva (Coordenador do curso de Letras), Viviane Scheibel de Almeida (Coordenadora do curso de Física); representantes docentes: Daniel Galiano, Eliani Frizon, Emerson Martins, Fabiana Elias, Felipe Beijamini, Gilson Luís Voloski, Marcelo Zanetti; representantes técnico-administrativos em educação: Edson Antonio Santolin (suplente), Roseana Tenutti Setti (suplente); representante discente: Marielly Coradin de Moura; representante da comunidade regional: Elemar Linke, Gilberto Laske (suplente). Não compareceu à sessão por motivos justificados: Clóvis Piovezan [titular] (representante docente), Fagner Luiz da Costa Freitas [suplente] (representante docente). Iniciada a sessão, o presidente passou, de imediato, ao Expediente. 1.1 Informes. O presidente informou que: a) nesta manhã, o Reitor da UFFS emitiu um comunicado informando que dia 28 de outubro não será dia letivo e não haverá expediente externo, tendo em vista o ponto facultativo do Dia do Servidor Público; b) a Direção está promovendo uma campanha de adoção dos cães comunitários e castração dos animais encontrados nas dependências do Campus, na tentativa de reduzir os ataques ocorridos. A conselheira Edinéia Schmitz informou que: a) a Pró-Reitoria de Planejamento disponibilizará aos campi a metodologia para preenchimento das planilhas do planejamento orçamentário de 2020; b) foi acordado em reunião administrativa que o Campus poderá converter recursos destinados ao custeio para capital, desde que dentro da janela permitida pelo Ministério da Educação, que poderão ser utilizados para obras e aquisição de bens permanentes; c) foi aprovada a aditivação do contrato do cercamento da Superintendência Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, na ordem de aproximadamente R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), para realizar a obra de cercamento da extensão frontal do Campus; d) foram dados os encaminhamentos necessários para a licitação do projeto do Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos; e) foi realizada, nesta manhã, uma reunião com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Campus Pato Branco, na qual foi firmado um acordo de cooperação técnica para projetos que envolvem demandas de análises estatísticas de dados; f) está sendo firmado um convênio com o professor da UTFPR – Campus Pato Branco, Jean Marc Lafay, que realizará uma consultoria ao Campus Realeza para auxiliar na elaboração de um projeto de implantação de energia fotovoltaica que viabilizará a participação do Campus na chamada pública realizada pela Copel; g) o Campus Realeza foi convidado a participar da encubadora tecnológica do município de Ampére. O conselheiro Ademir Freddo informou que: a) estão abertas até o dia 14 de outubro as inscrições para o vestibular unificado UFFS/UFSC; b) entre dias 22 a 25 de outubro será realizada a Semana do Diversa do Campus Realeza e no dia 24 de outubro haverá, concomitantemente, a realização do Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE); c) no dia 10 de outubro o município de Realeza promoveu o Lançamento da Lei Municipal de Inovação e Tecnologia. O conselheiro Marcelo Zanetti informou que no dia 07 de outubro esteve na UTFPR – Campus Pato Branco representando o Campus Realeza na reunião que tratou dos editais da Fundação Araucária. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Deliberação ad referendum; 2.2 Recomposição de colegiados de curso; 2.3 Recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Medicina Veterinária; 2.4 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza; 2.5 Solicitação de recurso referente à decisão do Colegiado do curso de Ciências Biológicas que indefere a solicitação para realização de exame de suficiência; 2.6 Submissão de nova oferta do curso de Especialização em Direitos Humanos; 2.7 Posição das comissões permanentes sobre a criação dos cursos de Pedagogia e Administração Pública. A conselheira Edinéia Schmitz solicitou a inclusão do ponto “Apreciação de processo de remoção” e propôs a inclusão na ordem 2.5. O Pleno aprovou a inclusão do ponto nos termos propostos pela conselheira Edinéia Schmitz. Passou-se ao item 2.1 Deliberação ad referendum. O presidente apresentou a solicitação da Coordenação do curso de Ciências Biológicas, aprovado ad referendum pela presidência deste Conselho, para realização de aula prática do CCR Biotecnologia no dia 28 de setembro, período vespertino, com a 10ª fase do referido curso. Em seguida, o presidente apresentou a Resolução nº 18/CONSC-RE/UFFS/2019 que homologa, ad referendum, a Comissão Eleitoral responsável pelo processo de escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no Conselho do Campus, mandato 2020-2022. O Pleno homologou as deliberações ad referendum. Passou-se ao item 2.2 Recomposição de colegiados de curso. O conselheiro Letiére Soares apresentou a nova composição do Colegiado do curso de Química, conforme segue: I) Coordenadora do curso: Gisele Louro Peres; II) Coordenador Adjunto do curso: Clovis Piovezan; III) Coordenação de Estágios: Jackson Luís Martins Cacciamani (titular) e Julio Murilo Trevas dos Santos (suplente); IV) Domínio Comum: Everton Artuso (titular) e Marcos Leandro Ohse (suplente); V) Domínio Conexo: Lorivaldo do Nascimento (titular) e Ronaldo Aurelio Gimenes Garcia (suplente); VI) Domínio Específico: a) Letiére Cabreira Soares (titular) e Adriana Simane Camera (suplente); b) André Lazarin Gallina (titular) e Glessyan de Quadros Marques (suplente); c) Temporariamente sem representação. VII) Representante técnico-administrativo em educação: Izabele da Costa Ramos Santos (titular) e Edinéia Paula Sartori Schmitz (suplente); VIII) Representantes discentes: a) Vanessa Duarte (titular) e Giovano Tocheto (suplente); b) Lucas Rodrigues da Silva (titular) e Ezequiel Alcântara (suplente). O presidente salientou que não foi publicada a portaria de designação da Coordenação e Coordenação Adjunta do curso. Propôs que o Conselho homologue a composição do referido Colegiado nesta sessão e que a Resolução seja publicada logo após a publicação da designação da Coordenação e Coordenação Adjunta do Curso. O Pleno acolheu a proposição da presidência e homologou a composição do Colegiado do curso de Química. Em seguida, o presidente informou que a recomposição do Colegiado de Medicina Veterinária não foi inserido na pauta por ainda não ter sido designado o Coordenador Adjunto do Curso. Sugeriu que assim que for publicada a Portaria de designação, a presidência do Conselho do Campus homologue ad referendum a composição do Colegiado do curso de Medicina Veterinária. O Pleno aprovou por unanimidade a proposição da presidência. Passou-se ao item 2.3 Recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Medicina Veterinária. O presidente apresentou a recomposição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Medicina Veterinária, conforme segue: a) Adalgiza Pinto Neto; b) Antonio Carlos Pedroso; c) Denise Maria Sousa de Mello; d) Fabiana Elias; e) Maiara Garcia Blagitz de Azevedo; f) Marcelo Falci Mota; g) Tatiana Champion; h) Valfredo Schlemper; i) Ademir Roberto Freddo; j) Vanessa Silva Retuci; k) Iucif Abrão Nascif Junior. O Pleno homologou a composição do NDE do curso de Medicina Veterinária. Passou-se ao item 2.4 Apreciação de processo de remoção. A conselheira Edinéia Schmitz informou que a servidora Fernanda Gabriel da Silva solicitou a reabertura do processo de remoção para o Campus Realeza. Diante do exposto, a Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG) reavaliou e deferiu a solicitação, sendo ofertado em contrapartida o código de vaga nº 0905182, oriundo da redistribuição da servidora Carolina Balbi Uchoa Brasil para a Unila. O Pleno aprovou o parecer da CPPOG. Passou-se ao item 2.5 Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza. A conselheira Edinéia Schmitz apresentou o parecer da CPPOG, favorável à aprovação do Relatório Anual de Atividades do ano de 2018 do Campus Realeza, com as sugestões propostas pela comissão no parecer e sem prejuízo das discussões junto ao pleno. O Pleno aprovou o parecer da comissão. O processo será remetido à Assessoria de Planejamento para os ajustes necessários e retornará para homologação final deste Conselho na próxima sessão ordinária. Em seguida, o conselheiro Ademir Freddo apresentou o parecer da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), favorável à aprovação do Relatório Anual de Atividades de 2018 do Campus Realeza. O parecer da CPEPE foi aprovado pelos conselheiros. Passou-se ao item 2.6 Solicitação de recurso referente à decisão do Colegiado do curso de Ciências Biológicas que indefere a solicitação para realização de exame de suficiência. O presidente fez a leitura do pedido de recurso do discente Maurício Kwiatkoswki Gimenez Vera. Em seguida, o conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 6/CPEPE/CONSC-RE/UFFS/2019 da CPEPE, no qual, ao final manifestou o seguinte: “4. Voto do Relator: Diante do exposto, concluo que as justificativas apresentadas pelo docente, bem como a certificação, não são suficientes para comprovar os conhecimentos adquiridos fora da UFFS. Assim, recomendo manter o indeferimento pelo exame de suficiência”.O conselheiro Emerson Martins ponderou que a Resolução não determina carga horária mínima e não pode ser confundido validação de disciplina com exame de suficiência. O conselheiro Ademir Freddo destacou que o certificado de 4 horas apresentado pelo aluno é emitido automaticamente pelo site logo após a matrícula no curso a distância. O presidente submeteu à apreciação parecer da CPEPE, sendo aprovado com 15 votos favoráveis e 1 contrário. Os conselheiros Felipe Beijamini, Gilza Franco e Marcelo Zanetti declararam-se impedidos de votar por terem participado da decisão do Colegiado do curso de Ciências Biológicas sobre o tema. Registra-se, na íntegra, a fala do conselheiro Emerson Martins: “Eu acho que existe um equívoco, porque a admissibilidade, se for um rito, a admissibilidade deveria verificar apenas as questões materiais do pedido e depois ser julgado o mérito a respeito se é possível ou não. Porque uma coisa é você dar provimento ao que o aluno pede, outra coisa é admitir que você está dizendo para ele que não apresentou os requisitos mínimos para fazer a solicitação”. Passou-se ao item 2.7 Submissão de nova oferta do curso de Especialização em Direitos Humanos. O presidente fez a leitura o Memorando nº 32/DC-RE/UFFS/2019 que solicita a análise, pelo Conselho do Campus, da proposta de nova oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos. O Pleno aprovou por unanimidade, em nível de Campus, a recomendação para a criação de nova oferta do curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos. Passou-se ao item 2.8 Posição das comissões permanentes sobre a criação dos cursos de Pedagogia e Administração Pública. O presidente disse que na 6ª Sessão Ordinária de 2019 do Conselho Universitário (Consuni) foi aprovada a criação de quatro novos curso de graduação na UFFS, alguns deles alocando códigos de vagas inexistentes na Instituição no momento. Segundo o presidente, Foram criados os seguintes cursos: a) Campus Erechim: Ciências Biológicas – Bacharelado, em regime integral, e Geografia – Bacharelado; b) Campus Laranjeiras do Sul: Ciências Sociais, Licenciatura e Bacharelado. Com a criação desses cursos, a UFFS ficou com o seguinte panorama de cursos de graduação: a) Campus Cerro Largo: 7 (sete) cursos; b) Campus Chapecó: 13 (treze) cursos; c) Campus Erechim: 11 (onze) cursos; e) Campus Laranjeiras do Sul: 11 (onze) cursos; f) Campus Realeza: 6 (seis) cursos; g) Campus Passo Fundo: 1 (um) curso. Destacou que quando os campi foram criados, havia uma leitura de que o campus sede teria o dobro do tamanho dos demais campi. Salientou que sempre que o Campus Realeza reivindicou os processos de expansão era argumentado que os movimentos de expansão deveriam prever a existência do que já estava aportado de código de vaga nos campi, especialmente de docentes, e que novos aportes de códigos de vagas não seriam submetidos ao Conselho Universitário sem que estivessem disponíveis na Instituição. O presidente disse os Grupos de Trabalho (GTs) instituídos por meio da Resolução nº 35/CONSC-RE/UFFS/2018 têm trabalhado na elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) de Administração Pública e Pedagogia. Expôs que na 3ª Sessão Ordinária de 2019 ficou definido que os GTs dialogariam com as comissões permanentes deste Conselho para analisar a viabilidade de criação desses cursos. O presidente propôs retomar a matéria, a fim de dar maior celeridade ao processo de encaminhamento para criação dos cursos supracitados, ainda que não se tenha os códigos de vagas necessários para criá-los, visto que a decisão do Consuni abriu precedente para que os demais campi pleiteiem a criação de novos cursos com aporte de códigos de vagas. O presidente propôs que seja estipulado um prazo para os GTs concluírem suas discussões, a tempo da matéria ser retomada na 10ª Sessão Ordinária para designação de relatoria para análise dos PPCs e, posteriormente, na 11ª Sessão Ordinária, este Conselho possa se posicionar sobre a criação ou não dos referidos cursos, em nível de Campus. Ademais, o presidente sugeriu que seja reaberto o prazo para a recomposição dos GTs dos demais cursos aprovados no plano de expansão do Campus Realeza. A conselheira Viviane sugeriu que seja disponibilizado aos conselheiros o plano de expansão do Campus, visto que muitos membros do mandato atual do Conselho do Campus não participaram das discussões na época. O Pleno aprovou a reabertura de prazo para a recomposição dos GTs dos cursos aprovados no plano de expansão do Campus, obtendo-se 15 votos favoráveis e 1 contrário. Quanto aos GTs de Administração Pública e Pedagogia, o Pleno aprovou por unanimidade o encaminhamento proposto pela presidência e definiu a data de 31 de outubro para entrega dos PPCs à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados. Sendo dezessete horas e treze e dois minutos, foi encerrada a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

 

Documento Histórico

ATA Nº 9/CONSC RE/UFFS/2019