ATA Nº 12/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

   Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e sete minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Antonio Marcos Myskiw, Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Sabrina Casagrande, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Andréia Florencio Eduardo de Deus (representante técnico-administrativo em educação), Dennis Fernandes Alves Bessada (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Física), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Pedagogia). Não compareceram à sessão por motivos justificados: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária) Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional), Marcos Fernando Schmitt (titular comunidade regional), Samuel Aires Lourenço (Titular Discente). Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein absteve-se da votação por não ter participado da referida sessão. Informes. A Conselheira Viviane Scheibel informou sobre a X Semana Acadêmica do Curso de Física, que ocorrerá de 24 a 27/10/2022, no período noturno, destacou as atividades que serão desenvolvidas em comemoração aos 10 anos do curso. O Conselheiro Antonio Myskiw informou, como membro da Comissão de Avaliação Própria (CPA/UFFS), que a instituição foi comunicada no dia 04/10/2022 pelo Ministério da Educação (MEC) do sobrestamento do processo de avaliação para efeitos de recredenciamento institucional junto ao MEC, o sobrestamento foi em resposta à solicitação de suspensão do processo, feita pelo Gabinete do Reitor, devido à UFFS não possuir dois cursos de doutorado necessários para fazer o recredenciamento. Informou que tão logo a proposta do doutorado pleiteado pela UFFS à Capes for apreciada, a Reitoria retomará o processo de recredenciamento. Informou que a CPA/UFFS divulgará na próxima semana a autoavaliação institucional. A autoavaliação será através de formulário próprio para cada segmento da comunidade acadêmica. O Conselheiro Clóvis Butzge informou que: a) no dia 14/10/2022 acontecerá uma assembleia do Sindicato dos Docentes da UFFS (SINDUFFS), que entre outras pautas discutirá o contingenciamento no orçamento anunciado pelo governo, os docentes estão convidados a participar; b) está aberto o processo de seleção para o PIBID, na semana que passou saiu o resultado final dos estudantes selecionados e na sequência sairá o edital dos supervisores do PIBID e dos preceptores do Programa de Residência Pedagógica; c) nos dias de 07/11/ 22 a 11/11/22 acontecerá a semana acadêmica integrada dos cursos de Administração Pública, Letras e Pedagogia do Campus. A programação está sendo concluída para divulgação nos próximos dias. O conselheiro Ronaldo Aurélio Garcia informou que foi implantado o PIBID do Curso de Pedagogia, já saíram os editais de seleção dos bolsista e foi selecionada a escola e a supervisora do Programa. Informou que no final do último mês aconteceu uma reunião sobre os Fóruns das Licenciaturas, que a conferência local ocorrerá no próximo mês e a etapa institucional ficará para o início do próximo ano. A Conselheira Edinéia Sartori Schmitz informou que: a) as obras da cantina e do galpão agrícola estão paradas, a empresa contratada não deu andamento as atividades na obra, o Campus está encaminhando uma sanção administrativa que incluirá todas as questões legais que envolvem o atraso nas etapas da construção; b) está em execução a obra da Clínica Escola de Nutrição, será realizado o pagamento da primeira etapa conforme cronograma; c) o Prédio de Grandes Animais foi licitado, a empresa vencedora é a Construtora Realeza, nos próximos dias acontecerá reunião para definição da ordem de serviço de início da obra; d) no dia 10/10/22 foi enviado o último relatório solicitado pelo Fundo de Direito Difusos (FDD) referente ao Centro de Referência em Controle de Qualidade de Alimentos, a previsão é que o Comitê analise nesse mês e que após seja liberado o cronograma para execução; e) já ocorreu a licitação do projeto com a Copel da usina fotovoltaica e da suficiência energética, no próximo mês deve-se iniciar a troca das lâmpadas internas e externas no Campus; f) a UFFS aderiu ao almoxarifado virtual nacional, é um sistema interligado de compra de material de expediente nacional. Na sequência, registra-se, às catorze horas e quinze minutos, a saída da sessão da conselheira Edinéia Schmitz. Após, o presidente informou que: a) inciou-se, por solicitação do Campus Realeza, as discussões sobre a matriz orçamentária dos campi, tendo em vista que a matriz usada atualmente foi elaborada em 2015. Informou que também está sendo discutida uma matriz orçamentária para itens permanentes nos campi; b) a Direção do Campus realizou uma série de reuniões com os Centros Acadêmicos do Campus no intuito de reestruturar o Diretório Central dos Estudantes (DCE), que encerrou o mandato em 2019 e está sem representação no momento, será realizada uma assembleia para indicação de uma diretoria provisória que trabalhará no regimento do Diretório; c) será realizada uma audiência pública com os estudantes para tratar sobre o transporte público, será apresentado o estudo consolidado realizado pela comissão responsável; d) foi publicado o Decreto nº 11.216 do Governo Federal que contingencia os gastos do Ministério da Educação, o que atinge diretamente as universidades federais. A Andifes se manifestou sobre o impacto desse contingenciamento nas universidades, o Ministério da Educação, por meio de nota oficial, suspendeu os efeitos do Decreto, no entanto, o Decreto não foi revogado, caso venha a vigorar o contingenciamento do orçamento terá um impacto expressivo nos serviços e programas da instituição; e) o presidente da câmara dos Deputados, após o primeiro turno das eleições presidenciais, disse que pretende retomar as discussões e levar à votação a Reforma Administrativa, destacou que é importante que os sindicatos dos docentes e dos técnicos administrativos debatam o assunto, considerando que a reforma administrativa impacta de forma negativa diretamente o servidor público. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Processo nº 23205.031621/2022-58: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), 2023/2024; 2.2 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.3 Recomposição de colegiados de curso; 2.4 Processo nº 23205.032261/2022-10: Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos; 2.5 Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023/2024; 2.6 Processo nº 23205.029701/2022-43: Processo eleitoral suplementar para escolha de representação discente do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023; 2.7 Processo nº 23205.013952/2021-25: Jardim Botânico Universitário. Na sequência, a conselheira Gilza Maria de Souza Franco solicitou a inclusão do seguinte ponto: Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos na Universidade Federal da Fronteira Sul. Informou que a minuta está em discussão no Conselho Universitário e será substitutiva à Resolução Nº 22/CONSUNI/UFFS/2018, justificou a necessidade de debater o assunto no âmbito da UFFS e de posicionamento da comunidade acadêmica considerando que a Resolução trata da utilização de pesticidas e agrotóxicos na instituição. Após, o Conselheiro Ademir Roberto Freddo solicitou a inclusão, em regime de urgência, do seguinte ponto de pauta: Processo nº 23205.032017-2022-49 - definição de perfil de vaga docente Campus Realeza, justificou que a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 estabelece que o Conselho delibere sobre a matéria e que o Campus possui dois códigos de vaga da exoneração do docente Júlio Trevas e da vacância da docente Gabrielle Coelho. Destacou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFFS solicitou urgência na definição do perfil da vagas que devem ser encaminhados para concurso. O Pleno aprovou as solicitações de inclusão. Após, o presidente propôs as seguintes alterações na ordem da pauta: solicitação de inclusão do conselheiro Ademir Freddo, em regime de urgência, como item 2.1, antecipação dos itens 2.5 e 2.6 para as ordens 2.3 e 2.4, respectivamente, e a inclusão da conselheira Gilza Maria de Souza, como item 2.9. O Pleno aprovou as alterações propostas e definiu a seguinte ordem para apreciação: 2.1 Processo 23205.032017-2022-49 - Definição de perfil de vaga docente Campus Realeza; 2.2 Processo nº 23205.031621/2022-58: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), 2023/2024; 2.3 Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023/2024; 2.4 Processo nº 23205.029701/2022-43: Processo eleitoral suplementar para escolha de representação discente do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023; 2.5 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus; 2.6 Recomposição de colegiados de curso; 2.7 Processo nº 23205.032261/2022-10: Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não-letivos; 2.8 Processo nº 23205.013952/2021-25: Jardim Botânico Universitário; 2.9 Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na Universidade Federal da Fronteira. Passou-se ao item 2.1 Processo 23205.032017-2022-49 - Definição de perfil de vaga docente Campus Realeza. O conselheiro Ademir Freddo apresentou o Ofício nº 68/2022-CRE da Direção do Campus que solicita a definição de perfil de vagas docentes ociosas do Campus para concurso. Destacou que o Campus possui o código de vaga nº 0895860, da exoneração do professor Júlio Murilo Trevas dos Santos e o código de vaga nº 0927008, em virtude da vacância da professora a Gabrielle Coelho Freitas, acrescentou que o Campus não possui nenhuma solicitação de redistribuição ou remoção que contemplem essas vagas. Salientou que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) solicitou que o Campus se manifeste sobre encaminhar essas vagas a concurso que deve ser publicado na próxima semana. Disse que a Coordenação Acadêmica, considerando a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 que estabelece o fluxo para definição do perfil de vagas docentes ociosas, após o recebimento do Ofício encaminhou e-mail as coordenações de curso solicitando parecer sobre a destinação e perfil das vagas, no caso da vaga do professor Júlio Trevas, solicitou parecer dos cursos em que o professor atuava: Química, Física, Ciências Biológicas e Pedagogia. Para a vaga da docente Gabrielle Coelho solicitou parecer do curso de Medicina Veterinária. Após o retorno dos pareceres encaminhou o processo ao Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) para emissão de parecer. Após passou a palavra ao Conselheiro Antonio Marcos Myskiw para apresentar o Parecer nº 3/NPPD-RE/UFFS/2022 do NPPD relativo à destinação dos Códigos de Vagas Docentes Campus Realeza, sendo proferido o seguinte voto: “Levando-se em consideração o estudo de demanda realizado pelo NPPD sobre perfil docente no Campus Realeza no ano de 2022 e demanda dos cursos. A partir da análise dos pareceres dos cursos de Química, Física, Ciências Biológicas e Medicina Veterinária o NPPD emite o seguinte voto sobre a destinação dos códigos de vagas mencionados no início do processo em tela: Código de vaga nº 0927008 (Gabrielle Coelho Freitas), permanece no curso de Medicina Veterinária, com o seguinte perfil: Graduação em Medicina Veterinária e pós-graduação em Anestesiologia Animal. Código de vaga nº 0895860 (Júlio Murilo Trevas dos Santos) manter a vaga no curso de Química, com seguinte perfil: Licenciatura em Química e pós-graduação em Ensino de Química ou Educação em Ciências ou Educação Científica e Tecnológica.” Na sequência, o conselheiro Ademir Freddo apresentou o Parecer nº 03/ACAD-RE/UFFS/2022 da Coordenação Acadêmica sobre a destinação e perfil das vagas docentes ociosas no Campus, proferindo o seguinte voto: “Diante do exposto, a Coordenação Acadêmica, com o intuito de que o docente que ocupar a vaga transite e atenda a todos os Cursos de Licenciatura do Campus, define o seguinte perfil para a vaga Nº 0895860 (Júlio Murilo Trevas dos Santos): Licenciatura em Química com Doutorado em Educação, Educação Científica ou Ensino de Ciências. Diante do exposto e considerando as demandas do Campus (Graduação e Pós-Graduação na área da Veterinária), a Coordenação Acadêmica, para deliberação deste Conselho, define as seguintes possibilidades para a vaga nº 0927008 (Gabrielle Coelho Freitas): de perfil: Possibilidade 1: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Anestesiologia Animal. Possibilidade 2: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Ciências Veterinárias, ou Ciência Animal ou outros com tema da tese na área de Anestesiologia Animal. Este é o Parecer.” Após, a conselheira Viviane Scheibel destacou que não foi apresentado no parecer do NPPD o levantamento das cargas horárias docentes que justificam a definição do perfil das vagas e a permanência nos cursos e questionou se o NPPD realizou esse estudo, explanou que recentemente o curso de Física passou por esse processo de definição de perfil docente e foram solicitadas as cargas horárias docentes dos cursos do Campus para a definição das vagas. Considerou que foi dado um encaminhamento diferenciado na definição de perfil para as vagas docentes do curso de Química e Medicina Veterinária sem o estudo das cargas horárias docentes no Campus que justifiquem a manutenção dos docentes nos cursos. O Conselheiro Antonio Myskiw explanou que o NPPD não realizou o levantamento das cargas horárias dos docentes do Campus, que o parecer do Núcleo baseou-se nos pareceres dos cursos encaminhados no processo. Destacou que, considerando o prazo estipulado pela PROGESP, o NPPD teve um curto período para emitir o parecer. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco disse ser importante encaminhar essas vagas para concurso, destacou que a contratação de substitutos é provisória e para um melhor andamento das atividades nos cursos é necessário ter o professor efetivo. Sobre a questão das cargas horárias docentes, observou que os pareceres dos cursos apresentam a carga horária das vagas a serem repostas justificando a necessidade de permanência dessas vagas nos cursos. O conselheiro Clóvis Piovesan acrescentou que fez o levantamento da carga horária docente no curso que consta no parecer e que justifica a permanência do docente do curso de Química. Na sequência, o presidente explanou que a Coordenação Acadêmica e o NPPD tiveram um curto período para levantar os dados e emitir os pareceres em virtude do prazo estipulado pela PROGESP para encaminhamento das vagas a concurso, de forma que a matéria está sendo pautada em regime de urgência. Considerou que se for necessário um estudo mais aprofundado para definição do perfil das vagas pode-se não encaminhar as vagas a concurso, no entanto, destacou que os pareceres dos cursos apresentam a carga horária desses docentes com a necessidade de preenchimento das vagas. O conselheiro José Oto Konzen disse que o estudo estabelecido na Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 é uma forma do Conselho ter um mapeamento atualizado da realidade das cargas horárias docentes que embasa, de forma mais adequada, a definição das vagas ociosas no Campus e as demandas dos cursos. A conselheira Eloá Koehnlein destacou a necessidade de se realizar um tratamento isonômico entre os cursos, entende a necessidade de encaminhar essas vagas a concurso, no entanto, não foi apresentado um estudo com a carga horária docente de todos os cursos, acrescentou que a Resolução estabelece que o NPPD deve apresentar anualmente ao Conselho um estudo atualizado para definição do perfil docente das vagas ociosas no Campus. A conselheira Fabíola Dalmolin disse que o curso de Medicina Veterinária, em decorrência da vaga ociosa, não está conseguindo ofertar a disciplina de Anestesiologia Veterinária nesse semestre o que compromete a oferta de outros componentes do curso, entende que deve-se manter um tratamento igualitário entre todos os cursos, mas deve-se pensar uma forma de não haver prejuízos na oferta da disciplina para os alunos. Considerou muito importante a reposição do docente no curso. O conselheiro Ademir Freddo explanou que tanto o curso de Medicina Veterinária quanto de Química apresentam a carga horária dos docentes que justificam a reposição das vagas nesses cursos. Disse que não foi feito um estudo da carga horária geral dos cursos, mas isso ocorreu em virtude de que faz pouco tempo que as vagas ficaram ociosas e o Campus foi informado pela PROGESP sobre o encaminhamento das vagas para concurso num curto período de tempo. O conselheiro José Oto Konzen acrescentou que o Conselho não tem conhecimento das demais cargas horárias docentes do Campus, sem esse estudo é difícil dimensionar o impacto da destinação da vaga para um curso ou outro. A conselheira Eloá Koehnlein explanou que com relação à vaga de Medicina Veterinária, apesar de não ter um estudo mais aprofundado, fica mais clara a necessidade do docente no curso, já com relação à outra vaga, como o docente atende outros cursos do Campus fica difícil definir um perfil adequado sem um estudo do levantamento das cargas horárias docentes. Registra-se, às três horas e seis minutos, a presença da conselheira Denise Maria Souza de Mello. A conselheira Sabrina Casagrande explanou que o Conselho aprovou a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022 com objetivo de ter o levantamento da carga horária de todo o corpo docente para quando se tivesse vagas ociosas pudesse levar em consideração, e nesse momento não se tem o estudo para a definição do perfil dessas vagas, considerou não levar a concurso as vagas e serem atendidas por professores substitutos, destacou que deve-se fazer uso da Resolução da forma como foi objetivada na sua elaboração. Após, a conselheira Denise Souza de Mello explanou sobre a necessidade de reposição da vaga no curso de Medicina Veterinária, destacou que a atuação do docente para a vaga em aberto exige um perfil específico e que não está sendo suprida no momento. Na sequência, o presidente destacou que o encaminhamento que se deve deliberar é se as vagas irão nesse momento a concurso, ou não, com base nos pareceres apresentados. Caso o Conselho considere necessário um estudo mais amplo para definir o perfil da vaga, as demandas dos cursos podem ser atendidas por substitutos ou futuramente uma redistribuição ou remoção. Após, o presidente propôs encaminhar à votação se as vagas vão a concurso ou não. A conselheira Viviane Scheibel sugeriu que o encaminhamento das vagas fossem votadas separadas. O presidente submeteu a votação o encaminhamento proposto pela conselheira Viviane Scheibel: a) votação de encaminhamento das vagas em conjunto: 10 votos; b) votação de encaminhamento das vagas separadas: 06 votos. Em seguida, o presidente submeteu à votação o seguinte encaminhamento: a) encaminhar as vagas a concurso: 10 votos; b) não encaminhar as vagas a concurso e devolver o processo para complemento do estudo: 04 votos. Após, o presidente destacou que a deliberação de levar as vagas a concurso não desconsidera a necessidade do NPPD elaborar um estudo das cargas horárias docentes do Campus para definição dos perfis das vagas ociosas, conforme preconiza a Resolução nº 114/CONSC-RE/UFFS/2022, disse que esse encaminhamento da matéria se deve à urgência na definição das vagas a concurso, considerando os prazos estipulados pela PROGESP para lançamento do edital. Na sequência, o presidente encaminhou para deliberação o parecer da Coordenação Acadêmica sobre o perfil da vaga nº 0895860 (Júlio Murilo Trevas dos Santos), que consta: Graduação Licenciatura em Química e doutorado em Ensino de Química ou Educação em Ciências ou Educação Científica e Tecnológica”. O Pleno aprovou o perfil da vaga, com abstenção da conselheira Viviane Scheibel que justificou falta de esclarecimentos suficientes na definição do perfil para a vaga. Na sequência, o presidente apresentou o perfil da vaga nº 0927008, definido pela Coordenação Acadêmica, conforme segue: Possibilidade 1) Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Anestesiologia Animal; Possibilidade 2) Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Ciências Veterinárias, ou Ciência Animal ou outros com tema da tese na área de Anestesiologia Animal. A conselheira Fabíola Dalmolin sugeriu unificar as duas possibilidades, definindo o seguinte perfil: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em Anestesiologia Animal, ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal. A conselheira Denise Souza de Mello sugeriu a definição do perfil da vaga para graduação em medicina veterinária com doutorado em anestesiologia veterinária. Após as considerações, o presidente propôs os seguintes requisitos para a vaga: Graduação em Medicina Veterinária com Doutorado em anestesiologia veterinária, ou ciências veterinária ou ciências animal. Em regime de votação a proposição foi aprovada por unanimidade pelo Pleno. 2.2 Processo nº 23205.031621/2022-58: Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD), biênio 2023/2024: Homologação do resultado final. O presidente apresentou o relatório final do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) com o preenchimento das vagas para o biênio 2023/2024. Explanou que as vagas 1 e 2 serão utilizados para docentes afastados atualmente para doutorado (PIACD 2021/2022), caso solicitem prorrogação. Considerando que não houve inscritos para as duas vagas de doutorado, as vagas 03 a 14 foram destinadas para pós-doutorado, com saídas em fevereiro/2023, agosto/2023, fevereiro/2024 e agosto de 2024. Em seguida, o presidente apresentou a classificação final, elaborada com base nos critérios de pontuação definidos no edital para docentes que ainda não realizaram afastamento, conforme segue: 1º) Adelita Maria Linzmeier; 2º) Maiara Garcia Blagitz Azevedo; 3º) Izabel Aparecida Soares; 4º) Saulo Gomes Thimoteo; 5º) Gilson Luís Voloski; 6º) Marcos Antônio Beal; 7º) Tobias Heimfarth. Após, a classificação dos docentes que já realizaram afastamento, conforme segue: 1º) Rozane Marcia Triches; 2º) Marilene Aparecida Lemos; 3º) José Oto Konzen; 4º) Emerson Martins; 5º) Caroline Heinig Voltolini. O conselheiro Clóvis Butzge destacou que a Universidade tem adotado uma sistemática para elaboração do PIACD em que os docentes são classificados conforme critérios estabelecidos no edital em que possuem a prerrogativa para escolher o período do afastamento de forma que, muitas vezes, acontecem afastamentos simultâneos no mesmo curso e que coincidem com outros afastamentos docente como licença gestante, o que de certa forma sobrecarrega os docentes do curso, já que os professores substitutos não assumem todas as atividades previstas no curso. Sugeriu que essa questão seja revista na elaboração do próximo PIACD considerando a conjuntura dos cursos e que as saídas sejam pactuadas no curso. Registra-se, às três horas e cinquenta minutos, o retorno à sessão da conselheira Edinéia Schmitz. Na sequência, o presidente submeteu o relatório na íntegra para aprovação, sendo aprovado pelos conselheiros. A conselheira Edinéia Schmitz absteve-se da votação por não ter participado das discussões. Passou-se ao Item 2.3 Processo eleitoral para escolha dos membros do Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD) do Campus Realeza, mandato 2023/2024. O presidente apresentou o Ofício Nº 71/2022-CRE, da Direção do Campus, com solicitação de indicação de membros do Conselho para compor a Comissão Eleitoral Local para escolha da nova composição do Núcleo de Pessoal Docente do Campus Realeza, mandato 2023/2024, conforme estabelecido no Art. 5º da Resolução Nº 5/2016- CONSUNI/CAPGP, sendo 03 titulares e 01 suplente. Os seguintes conselheiros disponibilizaram-se para integrar a CEL: Denise Maria Souza de Mello, Dennis Fernandes Alves Bessada, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia (titulares) e Adalgiza Pinto Neto (suplente).  O Pleno homologou a composição da Comissão Eleitoral local para escolha dos membros do NPPD-RE. 2.4 Processo nº 23205.029701/2022-43: Processo eleitoral suplementar para escolha de representação discente do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023. O Presidente apresentou o Processo 23205.029701/2022-43, que trata do processo eleitoral para escolha da representação discente do Campus Realeza no Consuni. Explanou sobre as etapas do processo eleitoral. Destacou que teve apenas uma chapa inscrita, de forma que o processo aconteceu por condução direta da chapa inscrita. Após, apresentou o resultado final do processo eleitoral: Alexandre Machado e Cássio Silva Matos, titular e suplente, respectivamente. O Pleno homologou o resultado final do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes discentes do Campus Realeza no Consuni, mandato 2021-2023. Passou-se ao item 2.5 Recomposição das comissões permanentes do Conselho do Campus. O Presidente apresentou a minuta de resolução com a composição das comissões permanentes do Conselho do Campus, explanou que a Secretaria da Direção e Órgãos Colegiados solicitou a manifestação com definição de presidente e vice-presidente para emissão de nova resolução. Na sequência, procedeu a apresentação das indicações, conforme segue: Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG): Edinéia Paula Sartori Schmitz (presidente) e Marcelo Karol Galvão de Meira (vice-presidente); Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE): Ademir Roberto Freddo (presidente) e Viviane Scheibel de Almeida (vice-presidente). Disse que não houve indicação da Comissão Permanente de Legislação e Normas (CPLN), na qual o presidente era o conselheiro Antonio Marcos Myskiw que solicitou o desligamento da presidência. Esclareceu que a resolução somente será publicada após a definição de presidente e vice-presidente de todas as comissões do Conselho. O conselheiro Clóvis Butzge considerou que vários membros da CPLN não estão presentes na Sessão e sugeriu convocar reunião com todos os membros da Comissão para tratar da recomposição. Na sequência, o presidente sugeriu os seguintes encaminhamentos: a) acolher os nomes do presidente e vice-presidente da CPPOG e da CPEPE; c) convocação de reunião da CPLN via Conselho do Campus; e c) que a indicação da presidência e vice-presidência da CPLN está previamente acolhida pelo Conselho para, após as definições, a imediata emissão da nova resolução. O Pleno aprovou os encaminhamentos. 2.6 Recomposição de colegiados de curso. A conselheira Rosiane Moreira da Silva Swiderski apresentou o Ofício nº 42/2022-CCLL-RE, que solicita as seguintes alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Letras Português e Espanhol: a) Coordenação de Estágios: o docente Clóvis Alencar Butzge assume o lugar da docente Naiane Carolina Menta Três; b) Domínio Específico: docente Sabrina Casagrande (titular) e o docente João Carlos Rossi (suplência); c) Domínio Comum: docente Emerson Martins assume  a suplência do docente  Gilson Luís Voloski. O pleno homologou a recomposição do Colegiado do Curso de Letras -  Português e Espanhol. Na sequência, o conselheiro Ronaldo Aurélio Garcia apresentou o Ofício nº 5/2022-CCLP-RE, que solicita as seguintes alterações na composição do Colegiado do Curso de Graduação em Pedagogia: a) comunidade regional: Lucimar Johansson (titular) e Paulo Cesar Borges Duarte (suplência); b) Domínio Comum: docente Emerson Martins assume a suplência no lugar da docente Marcia Dias Kraemer. O pleno homologou a recomposição do Colegiado do Curso de Pedagogia. 2.7 Processo nº 23205.032261/2022-10: Autorização para realização de atividades acadêmicas em dias não letivos. A conselheira Adelita Linzmeier apresentou o Ofício nº 29/2022-CCCBL-RE, que solicita a autorização para realização de aulas do Curso de Ciências Biológicas, em dias não letivos, conforme segue: a) 15/10/22 – sábado à tarde: aula do CCr de Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão I; b) 05/11 e 06/11/22 - sábado à tarde e domingo: viagem de estudos e aula de campo dos CCRs de Zoologia dos Invertebrados II e Ecologia de Organismos, Populações e Interações; c) 03/12/22- sábado à tarde: aula de campo dos CCrs de Evolução e Geologia e Paleontologia. Justificou que a solicitação é uma demanda dos alunos, que muitos trabalham no sábado de manhã e não conseguem participar das aulas e também a necessidade da viagem de estudos para o curso. O presidente submeteu à votação a solicitação apresentada, sendo aprovada por unanimidade pelos conselheiros. 2.8 Processo nº 23205.013952/2021-25: Jardim Botânico Universitário. O Presidente solicitou ao pleno o uso da palavra pela docente Berta Villagra. O Pleno aprovou a solicitação. A servidora Berta Villagra passou à apresentação do projeto técnico e projetual do Jardim Botânico. Fez uma breve explanação, detalhando que no projeto consta uma pista de caminhada, um portal de entrada, um espelho d’água, quatro coleções de plantas: 1 - de árvores de gimnospermas; 2 - plantas aromáticas (Jardim sensorial); 3 - plantas para o jardim de beija-flores e borboletas; e 4 - jardim de casamento, um prédio com sanitários e bebedouros e um centro multifunção (Espaço multiétnico de educação e cultura), conforme planta baixa desenvolvida pelo Setor de Infraestrutura do Campus. Apresentou o cronograma inicial de execução e orçamento para custeio das mudas das plantas. Após, detalhou a planta baixa com a disposição de cada instalação que comporá o Jardim Botânico. Na sequência, apresentou o Ofício nº 42/2022-ACAD-RE, que solicita a aprovação do projeto técnico e o plantio inicial de mudas de árvores gimnospermas (2ª etapa), e que, paralelamente, possa-se continuar o desenvolvimento do projeto técnico do Jardim Botânico até que recursos sejam sinalizados. A conselheira Edinéia Schmitz considerou, sobre o orçamento, que a aquisição das plantas é um valor baixo, possível de o Campus pagar, no entanto, para a instalação do espelho d’água e demais construções previstas no projeto, será necessário colocar na relação de obras prioritárias no Campus para viabilizar os recursos. O conselheiro José Oto Konzen questionou se o clima da região pode interferir no desenvolvimento das espécies e, considerando a localização do terreno, se é possível o aproveitamento da coleta de água dos telhados dos prédios do Campus para utilização no Jardim Botânico. A servidora Berta Villagra explanou que sobre a climatização as gimnospermas se adaptam melhor em ambientes frios, mas considerou que o mais importante para um bom desenvolvimento da espécie é que o solo seja tratado antes do plantio com nutrientes, terra orgânica e rega constante. Sobre o aproveitamento da canalização da água da chuva do telhado dos prédios, disse que é uma sugestão que pode ser considerada no desenvolvimento do projeto. Registra-se, às dezesseis horas e cinquenta minutos, a saída do presidente Marcos Antonio Beal. O conselheiro Ademir Freddo assume a presidência da Sessão. O conselheiro Clóvis Butzge fez os seguintes questionamentos: a) descrição do projeto técnico e projetual, o que seria o termo projetual; b) qual o significado de  jardim de casamento; c) como manter o espelho d’água em época de escassez de chuvas; d) se é possível outra alternativa mais integrada à natureza que não seja paver no caminho. A servidora Berta Villagra disse que a descrição projetual foi usado no projeto por apresentar planta baixa do espaço e não somente descrição técnica. Sobre o uso do jardim de casamento, disse que o termo é utilizado nos espaços em jardins onde podem ser realizados ensaios fotográficos, que vai ser definida a viabilidade desse espaço ou não futuramente no projeto. Sobre o espelho d’água, destacou que para o armazenamento da água será utilizado uma geomembrana que impede que a água acumulada escoe e também que as dimensões de profundidade do lago sejam adequadas, que mesmo com a diminuição da água nas épocas de escassez ainda se tenha uma quantidade funcional para manter as plantas vivas. Com relação ao caminho no projeto ser de concreto (paver), considerou que essa é uma primeira sugestão, que as possibilidades do caminho devem ser analisadas de forma a melhor viabilizar o acesso. Na sequência o presidente submeteu à votação a aprovação do projeto técnico e projetual do Jardim Botânico Universitário do Campus Realeza e autorização para a execução da etapa 2 do projeto, relativa à localização e plantio da Coleção de Árvores Principal. O pleno aprovou por unanimidade o projeto. 2.9  Minuta de resolução que regulamenta o zoneamento dos espaços e o manejo de seres vivos considerados nocivos (plantas daninhas, pragas e doenças) na Universidade Federal da Fronteira. A conselheira Gilza Maria Franco apresentou o Processo 23205.025026/2022-83, que tramita no Conselho Universitário. Detalhou que trata-se de uma proposta de resolução do Campus Cerro Largo para substituir a Resolução nº 22/CONSUNI/UFFS/2018, que restringe o uso de agrotóxicos nos espaços da UFFS. Destacou que o CONSUNI designou uma comissão relatora para a matéria, da qual a conselheira faz parte. Disse que por ser um assunto  que necessita o posicionamento no âmbito da instituição, a comissão está debatendo o assunto nos diversos segmentos da comunidade acadêmica. Na sequência fez uma breve explanação da minuta de resolução. Após as considerações, ficou definido que a Secretaria do Conselho encaminhará aos conselheiros a minuta de resolução, sendo estabelecido a data de 31/10/2022 para retorno com as sugestões e apreciação na 10ª Sessão Ordinária do Conselho. Às dezessete horas e trinta e oito minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Cristina Zulmira Almeida de Campos, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.

Documento Histórico

ATA Nº 12/CONSC RE/UFFS/2022