ATA Nº 11/CONSC RE/UFFS/2022

ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DO CONSELHO DO CAMPUS

Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, às treze horas e trinta e oito minutos, de forma presencial com conselheiros participando remotamente por meio do sistema de videoconferência Webex, foi realizada a 8ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho do Campus Realeza da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Diretor do Campus, Marcos Antônio Beal. Fizeram-se presentes à sessão os seguintes conselheiros: Adelita Maria Linzmeier (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas), Ademir Roberto Freddo (Coordenador Acadêmico), Aline Portella Biscaino (Coordenadora do Curso de Graduação em Física), Clóvis Piovezan (Coordenador do Curso de Graduação em Química), Cristiane de Quadros (Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Coordenadora Administrativa), Eloá Angélica Koehnlein (Coordenadora do Curso de Graduação em Nutrição), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (Coordenadora do Curso de Graduação em Letras: Português e Espanhol); representantes docentes: Clóvis Alencar Butzge, Gilza Maria de Souza Franco, Ronaldo Aurélio Gimenes Garcia, Sabrina Casagrande, Viviane Scheibel de Almeida; representantes técnico-administrativos em educação (TAEs): André Luiz Zabott, Bruno da Rocha Nunes; representante discente: Marcelo Karol Galvão de Meira, Samuel Aires Lourenço. Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade: Adalgiza Pinto Neto (Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Fabíola Dalmolin (Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul). Acompanhou a sessão em condição de suplente:  Luis Carlos Pais Gularte. Não compareceram à sessão por motivos justificados: Antonio Marcos Myskiw (Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Administração Púbçlica), Denise Maria Souza de Mello (Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina Veterinária), Jonatas Cattelam (Coordenador do Curso de Mestrado em Saúde, Bem-estar e Produção Animal Sustentável na Fronteira Sul), José Oto Konzen (Coordenador do Curso de Graduação em Administração Pública). Não compareceram à sessão sem apresentar justificativa: Elizandro Paulo Krajcyk (titular comunidade regional), Marcos de Almeida (suplente comunidade regional), Marcos Fernando Schmitt (titular comunidade regional). Passou-se ao Expediente. 1.1 Aprovação das atas das sessões anteriores. A ata da 6ª Sessão Ordinária de 2022 foi aprovada sem ressalvas. As conselheiras Eloá Angélica Koehnlein e Sabrina Casagrande abstiveram-se da votação por não terem participado da referida sessão. Informes. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge informou que estão abertas as inscrições para o PIBID e o Programa de Residência Pedagógica. A conselheira Eloá Angélica Koehnlein informou que o Curso de Graduação em Nutrição promoverá um evento alusivo ao Dia do Nutricionista no dia 26 de setembro, a partir das 17h, no auditório do Bloco A. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz informou que: a) as obras da cantina e galpão agrícola seguem em andamento; b) deu-se início às obras da Clínica-Escola de Nutrição; c) a Construtora Realeza, do município de Realeza, venceu o processo licitatório para a execução da obra do prédio da Clínica de Grandes Animais; d) foram iniciadas as reformas de algumas salas do Bloco A, sendo divididas a sala 205 em 205A e 205B, que será destinada aos Centros Acadêmicos e Monitorias, respectivamente, as sala 303 e 403 em 303A, 303B, 403A e 403B, todas destinadas para sala de aula com 15 lugares cada, e a sala 306 em 306A e 306B, ambas destinadas para sala de aula, com 65 e 15 lugares respectivamente; e) a Nutricionista Larissa da Cunha Feio Costa entrou em exercício no dia 19 de setembro e atenderá na cantina e Restaurante Universitário no período matutino e na Clínica-Escola de Nutrição no período vespertino. O conselheiro Ademir Roberto Freddo informou que: a) foi publicado o Edital do Plano Institucional de Afastamento para Capacitação Docente (PIACD) 2023/2024 e, conforme cronograma definido, encontra-se em processo de escolha de vagas até dia 23 de setembro; b) a sala 231 será disponibilizada ao Núcleo de Apoio Pedagógico (NAP), Núcleo Permanente de Pessoal Docente (NPPD), Núcleo de Avaliação Institucional do Campus (NAC) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH); c) foram publicadas as exonerações, a pedido, dos docentes Julio Murilo Trevas dos Santos e Gabrielle Coelho Freitas e dos servidores técnico-administrativos em educação, Alexandro Abdon El Guedr e  Eduardo Madruga; d) o docente Tiago da Costa entrou em exercício no dia 19 de setembro; e) o Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPE) está previsto para 17 a 21 de outubro. O conselheiro Bruno da Rocha Nunes informou que nos dias 22 e 23 de setembro ocorrerá no Campus Chapecó o 1º Seminário de Pesquisa sobre Imigração. O presidente informou que: a) a UFFS publicará em breve os concursos públicos para docentes e servidores técnico-administrativos em educação, com oferta, no Campus Realeza, de 02 vagas para docentes, 03 para Assistente em Administração, 01 para Técnico em Radiologia e 02 vagas para Técnico de Laboratório nas áreas de Química e Biologia; b) no dia 10 de agosto foi sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, sendo destinados R$ 293.802.949,00 (duzentos e noventa e três milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quarenta e nove reais) para a UFFS; c) na reunião administrativa prevista para o dia 21 de setembro será iniciada a discussão de revisão da matriz de desconcentração orçamentária. Encerrado o Expediente, passou-se à Ordem do Dia. O presidente apresentou a pauta da sessão: 2.1 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021; 2.2 Apreciação de processo de redistribuição; 2.3 Recomposição da representação estudantil do Campus Realeza no CONSUNI. Na sequência, o presidente apresentou as solicitações de inclusão de pauta: a) Recomposição das comissões permanentes; b) Alteração da área destinada à COPEL; c) Análise sobre a manutenção das sessões remotas. O presidente propôs a inclusão das matérias na ordem 2.4, 2.5 e 2.6 respectivamente. O Pleno aprovou por unanimidade a alteração na pauta. Passou-se ao item 2.1 Relatório de Gestão e Atividades do ano de 2021. Por solicitação do presidente, a Secretaria procedeu a leitura do Parecer nº 25/CONSC-RE/UFFS/2022, do relator Antonio Marcos Myskiw, com o seguinte voto: “Considerando o histórico da matéria; considerando os fundamentos do pedido; considerando a análise apresentada, recomendo a manifestação do Conselho de Campus ao voto FAVORÁVEL À APROVAÇÃO do Relatório de Gestão e Atividades de 2021 do Campus Realeza, sem prejuízos a destaques a serem inclusos pelos conselheiros quando da apreciação da matéria no Pleno”. O presidente submeteu o parecer à votação, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.2 Apreciação de processo de redistribuição.  O conselheiro Ademir Roberto Freddo apresentou o Parecer nº 23/CONSC-RE/UFFS/2022 da Comissão Permanente de Ensino, Pesquisa e Extensão (CPEPE), referente ao requerimento de redistribuição do docente Adelar Aparecido Sampaio, lotado atualmente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus Pantanal, sendo proferido o seguinte voto: “Com base nas considerações acima, apesar de a Coordenação do Curso de Pedagogia demonstrar interesse no perfil de formação do requerente, a comissão manifesta-se DESFAVORÁVEL ao pedido de redistribuição do professor Adelar Aparecido Sampaio, por não haver código de vaga disponível para ser utilizado como contrapartida. Entretanto, havendo, futuramente, a disponibilização de código de vaga, o pedido pode ser reanalisado, conforme o interesse da Administração”. Na sequência, o conselheiro apresentou o Parecer nº 24/CONSC-RE/UFFS/2022 da CPEPE, referente ao pedido de redistribuição do docente Leandro Ferraz, lotado na Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Campus Tocantinópolis, sendo proferido o seguinte voto: “Diante do exposto, mesmo havendo demandas de ensino, pesquisa e extensão no Campus que podem ser atendidas pelo docente Leandro Ferraz, a comissão recomenda o INDEFERIMENTO da redistribuição devido à indisponibilidade de vaga para contrapartida no Campus Realeza. Caso futuramente, houver uma vaga disponível na área de atuação do docente, recomenda-se a reabertura do processo para nova análise. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O presidente submeteu à votação os pareceres da CPEPE, sendo aprovados por unanimidade pelos conselheiros. A conselheira Edinéia Paula Sartori Schmitz apresentou o Parecer nº 26/CONSC-RE/UFFS/2022, da Comissão Permanente de Planejamento, Orçamento e Gestão (CPPOG), referente ao requerimento de redistribuição da servidora Eliane de Souza Sabatini, Pedagoga, nível E, lotada no Instituto Federal do Paraná, Campus Capanema, sendo proferido o seguinte voto: “Ante o exposto, em atendimento à solicitação de PARECER, o voto da comissão é FAVORÁVEL ao pedido de redistribuição da servidora Eliane de Souza Sabatini, do IFPR para a UFFS Campus Realeza. É o parecer, o qual submete-se à apreciação do Conselho do Campus”. O presidente submeteu à votação o parecer da CPPOG, sendo aprovado por unanimidade pelos conselheiros. 2.3 Recomposição da representação estudantil do Campus Realeza no CONSUNI. O presidente apresentou o Ofício nº 66/2022 – CRE, que solicita a homologação da indicação dos seguintes discentes para compor a Comissão Eleitoral Local (CEL) responsável pela condução do processo eleitoral suplementar para escolha dos representantes do segmento discente no Conselho Universitário (CONSUNI): Izabel Ronsoni Gilioli, Tatiani Cristina Ferreira de Lima e Yara Portugal de Araújo. O Pleno homologou a composição da Comissão Eleitoral Local. 2.4 Recomposição das comissões permanentes. O presidente passou a palavra à Secretaria, que procedeu a apresentação da atual composição das comissões permanentes, informou que as comissões devem indicar seus vice-presidentes e solicitou que as seguintes representações se manifestem quanto às suas participações em uma das comissões: Jonatas Cattelam (titular) e Fabíola Dalmolin (suplente), Rosiane Moreira da Silva Swiderski (titular) e Marcos Roberto da Silva (suplente), Sabrina Casagrande (titular) e Letiére Cabreira Soares (suplente). O presidente propôs a definição do prazo até 3 de outubro para que as representações se manifestem e as comissões definam as vice-presidências, encaminhando e-mail à Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados. O Pleno acolheu o encaminhamento proposto pelo presidente. 2.5 Alteração da área destinada à COPEL. O presidente apresentou o Ofício nº 67/2022 – CRE, que solicita análise da viabilidade e pertinência acerca da possibilidade de alteração de parte da área destinada à recuperação ambiental, cedida à Copel por meio de Acordo de Cooperação Técnica. A conselheira Adalgiza Pinto Neto sugeriu que seja revista não apenas parte, mas toda a área destinada à recuperação ambiental. A conselheira Gilza Maria de Souza Franco sugeriu que seja designada relatoria para análise da matéria. O Pleno aprovou o encaminhamento proposto pela conselheira Gilza Maria de Souza Franco. A conselheira Adalgiza Pinto Neto e Berta Lucia Pereira Villagra manifestaram interesse em compor a comissão relatora. A conselheira Adalgiza Pinto Neto indicou o nome do conselheiro Jonatas Cattelam para compor a comissão. O Pleno aprovou por unanimidade as indicações para a composição da comissão relatora, devendo ser consultado o conselheiro Jonatas Cattelam sobre seu interesse em compor a comissão e, posteriormente, emitida a decisão designando a relatoria. Ficou definido que a comissão deverá apresentar seu parecer na 10ª Sessão Ordinária de 2022, prevista para 8 de novembro. Concluída a apreciação da ordem do dia, o presidente colocou em discussão a conveniência da manutenção das sessões em formato híbrido, considerando que a questão não está regrada no Regimento Interno do Conselho do Campus. O conselheiro Clóvis Alencar Butzge propôs a retomada das atividades no formato presencial para os servidores, condicionando a participação remota exclusivamente aos estudantes e representantes da comunidade regional que residam em outros municípios. O conselheiro André Luiz Zabott sugeriu que a participação remota seja estendida também aos servidores técnico-administrativos que estejam em teletrabalho nas datas das sessões. O Pleno aprovou somente o encaminhamento proposto pelo conselheiro Clóvis Alencar Butzge. Ficou definido que a orientação será emitida por ofício e a matéria será rediscutida durante a revisão do Regimento Interno do Conselho do Campus. Às dezesseis horas e quarenta e um minutos, o presidente encerrou a sessão, da qual eu, Suellen Karoliny Sergel de Oliveira, Secretária da Direção e Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo presidente.