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ATA Nº 4/CPPD/UFFS/2014
Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se no Auditório da Unidade Bom Pastor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Chapecó e através de videoconferência os demais Campi da UFFS, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Na presença do Presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros: Roque Ismael da Costa Güllich, Leonardo Rafael Santos Leitão, Izabel Aparecida Soares e Gelson Aguiar da Silva. O Presidente Josuel relatou a pauta que ficou aprovada. Dando sequência a reunião foram discutidos e encaminhados os seguintes assuntos: 1) Informes e comunicados: foram abordados aspectos do Decreto Nº 8259 de 29.05.2014 sobre o banco de professor equivalente o que poderá afetar o PIACD; o segundo informe foi a respeito da nomeação da comissão sobre alteração de regime de trabalho em que foram designados os colegas: Leonardo Rafael Santos Leitão, Izabel Aparecida Soares, Antonio Marcos Myskiw e Vanda Mari Trombetta; e um terceiro momento, comunicou-se o pedido de criação da comissão sobre remoção e redistribuição, para discutir resolução sobre a matéria. 2) Discussão da Minuta de Portaria sobre a avaliação de desempenho dos professores da UFFS: foi feita a leitura da minuta, foram discutidos aspectos gerais desta e ficou resolvido que: no Art. 1º será acrescentada a palavra promoção; no Art. 11, separar o inciso terceiro do parágrafo único que será um novo parágrafo, disciplinando sobre avaliação de docentes ocupantes de cargos; no Art. 21 rever a data de 02.06.2014. Logo após foi aprovada a minuta com as ressalvas aqui descritas. 3) Discussão da Minuta da Portaria de Progressão e Promoção Docente da UFFS: foi feita leitura, foram discutidos aspectos gerais da minuta e ficou resolvido que: na ementa da portaria retirar uma das palavras “resolve”; no Art. 10 retirar o parágrafo 1º e alterar a escrita do 2º, retirando a expressão condição do docente, no Capítulo II, acrescentar uma sessão com o conteúdo do atual capítulo I para disciplinar a Progressão por Avaliação de Desempenho, inclusive acrescentando os critérios para cada mudança de nível dentro das classes e acrescentar a transitoriedade da Portaria que será valida até 31.12.2014, podendo ser validada por maior período. Após as discussões foi aprovada a minuta com as ressalvas já descritas. 4) Sobre o PIACD, foi apresentada duas discussões: a prorrogação de prazo para aprovação nos conselhos para dia 20.06.2014 e a forma de envio ao conselho de campus, sendo os três formulários para aprovação e logo depois enviado a CPPD para consolidar o PIACD. Nada mais havendo a tratar fica lavrada esta ata que segue com assinatura dos presentes.
Data do ato: Chapecó-SC, 04 de junho de 2014.
Data de publicação: 29 de junho de 2018.
Josuel Alfredo Vilela Pinto
Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente