ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2014

ATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014 DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se na sala 2 do Prédio Administrativo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), cito a Unidade General Osório da UFFS, Chapecó-SC, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Inicialmente na presença do presidente Josuel Alfredo Vilela Pinto e membros: Roque Ismael da Costa Güllich, Paulo Afonso Hartmann, Alessandra Regina Muller Germani, Gelson Aguiar da Silva e da SEGEP: Elvis Roberto Giacomim e Henrique Dagostin. A pauta principal foi: 1) Discussão da Minuta da Portaria de Progressão e Promoção Docente e também foi aprovada a inclusão de: 2) Pareceres sobre os processos de afastamento docentes enviados à CPPD: Marcos Sarda Vieira e Atílio Butturi Junior (Pós-Doutorado). 3) Banco Professor Equivalente. 4) Pedido de Afastamento do Professor Clóvis Caetano para Pós-Doutorado. Sobre o ponto 1 o Presidente Josuel relatou que após reunião com o Reitor sobre a pauta, ele enviou em 04.05.2014 a minuta de portaria com solicitações do Reitor, Jaime Giolo, e Elvis Roberto Giacomim, de alteração que seriam conter também o fluxo do processo e como seriam compostas as comissões. O Presidente comunicou que até o momento não teve retorno. Logo após Elvis Roberto Giacomim passou a apresentar o parecer da SEGEP em que coloca como ilegal a minuta da portaria de progressão e promoção enviada pela CPPD, apresentou outras três minutas de portarias enviadas por membros dos NPPDs, bem como três propostas de minuta de Portaria para avaliação de desempenho, promoção e progressão e estágio probatório. Passaram-se as discussões e após vários posicionamentos foram tomadas as decisões: a CPPD aceitou o substitutivo da Portaria de promoção e progressão com as seguintes sugestões: - passam a vigorar as três portarias de sugestão da SEGEP (sendo uma de avaliação de desempenho, uma de promoção e progressão e outra de estágio probatório); - a portaria de avaliação de desempenho não disciplinará o tempo de mandato dos membros do CAD (Comissão de Avaliação Docente); - a portaria estará em vigor até 31.12.2014; - o CAD passa a ter no máximo três membros; - acrescentar memorial descritivo como dispositivo que documenta as atividades docentes para avaliação de desempenho. Ao final da discussão ficou acordado com o Elvis Roberto Giacomim que o mesmo enviará a portaria de avaliação de desempenho em versão final e a portaria de progressão e promoção. Sobre o ponto 3 o Henrique Dagostin explicou como funciona o banco professor equivalente através de tabela de fevereiro de 2014, também explicou que não tem como saber o número real, e que é o Campus que detém estas informações. Já foi cobrado de cada Campus o Banco Professor Equivalente e será enviado de cada parte. Quanto ao ponto 4 foi encaminhado ofício nº 1 da CPPD informando que o processo de afastamento está em andamento/construção, que é o Plano Institucional de Afastamento e Capacitação Docente (PIACD). Quanto ao ponto 2, que foi discutido após o ponto 4, ficou deliberado que em ambos os casos os professores receberão um memorando informando que o processo de afastamento está em andamento/construção -  PIACD. Ao finalizar a reunião os membros decidiram que os pedidos que chegaram aos NPPDs devem ser enviados a CPPD para parecer e decisões nas reuniões. Nada mais havendo a tratar fica lavrada esta ata que segue com assinatura dos presentes.

Documento Histórico

ATA Nº 3/CPPD/UFFS/2014