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EDITAL Nº 1/CEL NPPD ER/UFFS/2018
A Comissão Eleitoral Local (CEL), homologada pelo Conselho de Campus em sua 1ª Sessão Ordinária de 2018, realizada no dia 07 de março de 2018, por meio da Resolução Nº 1/CONSC-ER/UFFS/2018, visando cumprir as atribuições previstas na Resolução Nº 5/2016 – CONSUNI/CAPGP, de 22 de março de 2016, torna públicas as regras do processo eleitoral para a escolha dos representantes docentes para o Núcleo Permanente de Pessoal Docente da Universidade Federal da Fronteira Sul (NPPD/UFFS) Campus Erechim, conforme especificado a seguir:
1. DA CONDUÇÃO DO PROCESSO
1.1 O processo eleitoral basear-se-á na Resolução Nº 5/2016 – CONSUNI/CAPGP, de 22 de março de 2016.
1.2 Serão escolhidos nesse processo os docentes que ocuparão os assentos explicitados para o Campus Erechim, na Resolução 12/2013 – CONSUNI/CA.
1.3 Conforme Art. 10 e 11 da Resolução Nº 5/2016 – CONSUNI/CAPGP, serão considerados, na constituição do cadastro eleitoral, os servidores docentes em efetivo exercício e regularmente cadastrados na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, até a data de publicação do presente edital.
2. DO CRONOGRAMA
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ETAPAS |
DATAS |
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Publicação do edital |
21/03/18 |
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Inscrição de chapas (por meio do preenchimento do “Anexo I” deste edital, “Formulário de Inscrição de Chapas”, o qual deverá ser protocolado via Setor de Protocolo, conforme horário de atendimento do setor) |
22/03/18 a 02/04/18 |
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Divulgação do cadastro eleitoral |
28/03/18 |
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Período para impugnação do cadastro eleitoral (por meio de requerimento endereçado ao Presidente da CEL, o qual deverá ser protocolado via Setor de Protocolo, conforme horário de atendimento do setor) |
29/03/18 a 02/04/18 |
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Divulgação das chapas inscritas |
03/04/18 |
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Pedido de impugnação de chapas (por meio de requerimento endereçado ao Presidente da CEL, o qual deverá ser protocolado via Setor de Protocolo, conforme horário de atendimento do setor) |
04/04/18 |
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Período para recursos relativo às impugnações do cadastro eleitoral |
03/04/18 a 06/04/18 |
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Homologação das chapas inscritas |
05/04/18 |
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Período para recursos de chapas impugnadas |
06/04/18 |
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Homologação final das chapas e do cadastro eleitoral |
09/04/18 |
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Período de divulgação das candidaturas |
09/04/18 a 11/04/18 |
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Credenciamento de fiscais de votação e de apuração (por meio de requerimento endereçado ao Presidente da CEL, o qual deverá ser protocolado via Setor de Protocolo, conforme horário de atendimento do setor) |
10/04/18 |
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Eleição (das 10h às 19h30) |
12/04/18 |
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Apuração |
12/04/18 |
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Divulgação provisória dos resultados |
13/04/18 |
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Recursos (por meio de requerimento endereçado ao Presidente da CEL, o qual deverá ser protocolado via Setor de Protocolo, conforme horário de atendimento do setor) |
16/04/18 |
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Publicação oficial dos resultados pela CEL e encaminhamento ao Conselho de Campus para homologação |
17/04/18 |
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O contato com a CEL, para esclarecimento de dúvidas, deverá ser realizado através do e-mail: secoc.er@uffs.edu.br.
3.2 Os casos omissos serão decididos pela CEL.
Data do ato: Erechim-RS, 21 de março de 2018.
Data de publicação: 21 de março de 2018.
Douglas Santos Alves
Presidente da Comissão Eleitoral Local NPPD-ER