EDITAL Nº 296/GR/UFFS/2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 - REQUERIMENTOS DE PERMANÊNCIA NO PLANO DE EDUCAÇÃO FORMAL PLEDUCA, na modalidade de concessão de horas, considerando os Atos Normativos: EDITAL Nº 508/GR/UFFS/2014 ; EDITAL Nº 217/GR/UFFS/2015 ; EDITAL Nº 646/GR/UFFS/2015 ; EDITAL Nº 65/GR/UFFS/2017 ; EDITAL Nº 585/GR/UFFS/2016 ; EDITAL Nº 194/GR/UFFS/2017 (RETIFICADO) ; EDITAL Nº 797/GR/UFFS/2017 ; PORTARIA Nº 585/GR/UFFS/2017 ; PORTARIA Nº 598/GR/UFFS/2017 ; PORTARIA Nº 652/GR/UFFS/2017 .

a)  BHCap UNIDADE: 206 horas

b)  Saldo BHCap: 112 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

a)  BHCap UNIDADE: 244 horas

b)  Saldo BHCap: 164 horas

* a Indeferido, em virtude da solicitação estar em desacordo com os itens 5.1.1 e alínea “a” do inciso IV do item 6.3 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

a)  BHCap UNIDADE: 245 horas

b)  Saldo BHCap: 145 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* b Indeferido, não atendimento ao item 10.4 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 , referente ao inciso IV do item 6.3 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

a)  BHCap UNIDADE: 190 horas

b)  Saldo BHCap: 146 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* b Indeferido, em virtude da solicitação estar em desacordo com os itens 5.1.3 e 14.4 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 , seguindo o disposto no inciso III do artigo 18 e no inciso II do artigo 45 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 .

a)  BHCap UNIDADE: 78 horas

b)  Saldo BHCap: 74 horas

a)  BHCap UNIDADE: 207 horas

b)  Saldo BHCap: 119 horas

* a Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* c Indeferido, não atendimento ao item 10.4 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 , referente ao inciso IV do item 6.3 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 . Solicitação em desacordo com o item 5.1.3 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* e Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* f Indeferido, não atendimento ao item 6.3 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 . Divergência entre o requerimento (Anexo I), a documentação apresentada e o Anexo V.

a)  BHCap UNIDADE: 735 horas

b)  Saldo BHCap: 491 horas

* a Indeferido, preenchimento incorreto do quadro de horário de trabalho regular do servidor, Anexo I. Solicitação indeferida por exceder a duração regular do curso.

* b Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* c Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

* d Ampliação no quantitativo de horas por semana em 10% devido à distância da sede de realização do curso ao local de trabalho ser superior a 80 km, conforme item 5.2 do EDITAL Nº 53/GR/UFFS/2018 .

2.1  Servidores contemplados com ampliação de carga horária, para fins de deslocamento e choque de horários nos níveis de stricto sensu, somente poderão usufruir de tal concessão nos períodos em que houver atividades presenciais de seu curso.

2.2  A data de início da concessão não será anterior à data do resultado final do Edital e do início do curso.

2.3  O servidor ocupante de cargo de Direção (CD) deverá abdicar do respectivo cargo se contemplado com a concessão de horas.

2.4  As horas concedidas para Educação Formal, mas não utilizadas, devem ser utilizadas integralmente nas atribuições laborais do servidor em seu setor de lotação.

2.5  Os servidores contemplados ficam cientes de que poderão ser solicitados documentos e/ou informações complementares.

2.6  Servidores que comprometeram-se a entregar documentação, deverão seguir rigorosamente este compromisso.

2.7  O total de horas utilizado no semestre 2017/2, informado no Anexo I, deverá ser idêntico ao informado no mapa de ocorrência da Unidade Organizacional.

2.7.1  As horas informadas serão utilizadas para efeito de pontuação conforme o §2º do Art. 26 da RESOLUÇÃO Nº 4/CONSUNI CAPGP/UFFS/2017 .

2.7.2  Em casos de divergências de informações, o servidor contemplado com concessão de horas deverá realizar a retificação.