PARECER Nº 24/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de Contas referente ao Subprojeto “Avaliação de Constituintes do Sistema Purinérgico e de Parâmetros Inflamatórios em Componentes Sanguíneos de Pacientes com Adenocarcinoma Colorretal Esporádico”

 

 

Processo nº: 23205.102535/2018-51

Conselheira Relatora: Elise Cristina Eidt

Assunto: Prestação de Contas referente ao Subprojeto “Avaliação de Constituintes do Sistema Purinérgico e de Parâmetros Inflamatórios em Componentes Sanguíneos de Pacientes com Adenocarcinoma Colorretal Esporádico”

Interessado: Docente Andréia Machado Cardoso - UFFS

 

           I - HISTÓRICO

 

            O Processo nº 23205.102535/2018-51 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto “Avaliação de Constituintes do Sistema Purinérgico e de Parâmetros Inflamatórios em Componentes Sanguíneos de Pacientes com Adenocarcinoma Colorretal Esporádico”, da pesquisadora Andréia Machado Cardoso, docente do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos  submetidos ao EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. A proposta foi classificada em Grupos de Trabalho (Gts) de Pós-Graduação Stricto Sensu, para Ciências da Saúde e Patologias em Nível de Mestrado na Linha 2: Epidemiologia, Prevenção, Diagnóstico e Terapêutica.

            O objetivo do subprojeto consiste em avaliar parâmetros inflamatórios e a atividade e expressão dos diversos componentes do sistema purinérgico em linfócitos e plaquetas de pacientes com diagnóstico de Câncer Colorretal Esporádico (CCR) do subtipo histológico adenocarcinoma. Como principal resultado esperado da pesquisa, espera-se elucidar os possíveis mecanismos envolvidos na fisiopatologia do câncer colorretal (CCR) relacionado ao sistema purinérgico, principalmente no que tange à interrelação com a inflamação associada ao desenvolvimento tumoral.

 

 

            II - CONSIDERAÇÕES

 

            Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (pgs. 2 a 6) visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital 1010/GR/UFFS/2018, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo destinado todo o valor às despesas correntes (R$ 5.000,00);

            Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 21 e 22, 56 a 61 e 68 a 71);

            Considerando o Termo de encerramento da conta bancária (pg. 62 a 64);

            Considerando a manifestação da coordenadora do subprojeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 65 a 67), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do subprojeto, apresentando a receita e as despesas conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos (notas fiscais de compra das pgs. 54 e 55) e a justificativa de mudança de rubricas de itens de despesa corrente;

            Considerando o Relatório dos resultados finais do subprojeto (pgs. 74 a 82), pelo qual se evidencia que os objetivos propostos foram atingidos;

            Considerando pedido de esclarecimentos enviado por esta relatora à docente Andréia Machado Cardoso (com cópia para a Diretoria de Pesquisa – DPE e Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Chapecó - CAPPG/CH) relativo ao disposto no item 4, subitem 4.1, alínea a, do Termo de Outorga e ainda o disposto no item 8, subitem 8.4, do Edital nº 1010/GR/UFFS/2018, conforme e-mail do ANEXO I, que trata, em suma, da exigência de submissão dos resultados finais da pesquisa na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS, comprovação que não foi localizada no processo em análise;

            Considerando que a docente respondeu ao pedido de esclarecimentos, enviando o Relatório de Atividades do Bolsista, o Relatório de Resultados Finais e o comprovante de publicação do resumo expandido “AVALIAÇÃO DA ATIVIDADE E EXPRESSÃO DE COMPONENTES DO SISTEMA PURINÉRGICO EM LINFÓCITOS E PLAQUETAS DE PACIENTES COM ADENOCARCINOMA COLORRETAL ESPORÁDICO” nos Anais da IX JIC, conforme documentos constantes no ANEXO I deste parecer;

            Considerando e-mails enviados pela DPE e Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEPG), conforme ANEXO II deste parecer, esclarecendo que a apresentação dos resultados finais da pesquisa na JIC da UFFS é atribuição do estudante bolsista (vide item 10.10 do Edital nº 1010/GR/UFFS/2018) e não do docente orientador da pesquisa e que o estudante bolsista tem a responsabilidade de prestar contas da bolsa diretamente para a CAPPG e à DPE;

            Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I e que os documentos exigidos pelo Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e atendem ao item 5.3 (pg. 84).

            Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 85 a 87), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

            Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

 

 

Receitas		Despesas
Repasse – custeio	R$ 5.000,00	Gasto – custeio	R$ 5.136,56
Repasse – capital	R$ 0,00	Gasto - capital	R$ 0,00
Rendimento de aplicação financeira	R$ 136,56	Devolução – GRU	R$ 0,00
Total	R$ 5.136,56		R$ 5.136,56

 

 

            III - DECISÃO DO RELATOR

 

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

           

 

 

ELISE CRISTINA EIDT

Conselheira Relatora

 

 

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