PARECER Nº 7/CONCUR/UFFS/2021

Prestação de Contas Anual - Relato Integrado 2020

 

Processo nº: 23205.001005/2021-91

Conselheiros Relatores: Alcindo Oliveira Lopes, Christian Carlos Röwer e Evandro Pedro Schneider

Assunto: Relato Integrado 2020: Prestação de Contas Anual

Interessado: Pró-Reitoria de Planejamento - UFFS

 

 I - HISTÓRICO

 

O presente parecer refere-se ao “Relato Integrado 2020: Prestação de Contas Anual” da UFFS.

O Relato Integrado de Gestão do ano de 2020 possui a seguinte estrutura: mensagem do Reitor da UFFS; visão geral organizacional e ambiente externo; governança e planejamento estratégico; gestão de riscos e controles internos; resultado da gestão; alocação de recursos e áreas especiais da gestão; demonstrações contábeis; e anexos.

Conforme Estatuto da UFFS, Art. 57, V, é competência deste Conselho Curador, Órgão superior de controle e fiscalização da gestão econômico financeira, emitir parecer sobre a prestação de contas com base no “Relato Integrado 2020: Prestação de Contas Anual”.

Assim em atendimento à designação do Presidente do Conselho Curador da UFFS, Profº Anderson André Genro Alves Ribeiro, em 22 de janeiro de 2021 foram designados estes conselheiros que subscrevem o parecer.

Na data da designação os conselheiros designados receberam o Demonstrativo Contábil da UFFS, com a declaração de responsabilidade do Contador.

O Relato Integrado de gestão do ano de 2020 foi disponibilizado aos relatores somente no dia 10 de fevereiro de 2021.

           

II – MEDOTOLOGIA

 

Para emissão deste parecer foi realizada leitura e análise do “Relato Integrado 2020: Prestação de Contas Anual” apresentado pela UFFS, o qual possui 116 páginas. Ressalta-se que a veracidade das informações que constam no relato integrado é de responsabilidade dos gestores da UFFS.

           

III - CONSIDERAÇÕES

Inicialmente consta no Relato Integrado de Gestão do ano de 2020, mensagem do Reitor da UFFS, Profº Marcelo Recktenvald, a qual apresenta a situação de pandemia sem precedentes e que determinou adequações no modo de atuação com aulas remotas e adoção de medidas de distanciamento e prevenção que demandaram uma reorganização das rotinas e execução do planejamento institucional.

A mensagem do Reitor segue com apresentação das informações contidas no documento, destacando elementos do ensino, da pesquisa, da extensão, da administração, da gestão, do uso de tecnologias, da assistência estudantil. A considerações apresentadas foram satisfatórias para o entendimento do período e compreensão do que seria apresentado no documento.

Em relação à governança e planejamento estratégico destaca-se a seguinte informação (pág. 16):

Por intermédio do Relatório de Auditoria n° 07/Audin/UFFS/2020, apresentou-se o status atual das 52 recomendações em monitoramento. Sendo que, das 52 recomendações, 05 foram implementadas, 31 parcialmente implementadas, 06 não implementadas e 10 recomendações serão monitoradas somente em 2021, pois foram emitidas ao final do exercício de 2020.

O Plano de Providências Permanente da CGU aponta 05 recomendações pendentes, sendo que 04 recomendações, referentes ao RA 201801561( Ativos de TIC), foram registradas, pela Audin, no Sistema e-aud em 07/12/2020. Quanto ao Relatório de Auditoria CGU n° 778209 (acumulação de cargo em dedicação exclusiva), a Recomendação n° 02 está em execução, com prazo de resposta, pela UFFS, até 23/04/2021. As cinco recomendações encontram-se em execução pela CGU/SC. Grifo nosso

Em relação as recomendações da Audin, chama atenção o baixo número de recomendações implementadas integralmente pela UFFS. Recomenda-se que todas as orientações da Audin sejam implementadas e/ou apresentadas justificativas quanto à não implementação.

Também chama atenção o número de processos administrativos disciplinares não julgados, conforme tabela da página 17, a qual é reproduzida a seguir.

 

 ver PDF

 

 

 

 

Sugere-se que seja detalhado em que fase se encontram os processos não julgados, se já iniciaram e qual a previsão de conclusão de cada um.

Em relação à ouvidoria, do gráfico da página 18 depreende-se que das 179 manifestações, 19,55% referem-se a denúncias, 58,10% a comunicações, 6,7% a reclamações, 12% a solicitações, 2% a sugestões e 2% a elogios.

Em relação às 35 denúncias (19,55% das manifestações à ouvidoria), sugere-se maior detalhamento das informações, como: Qual foi a atitude tomada pela instituição? A verificação confirmou eventual ilicitude? Como este mecanismo de transparência mudou processos ou corrigiu falhas?

No item de assistência ao estudante, sobre os tipos de auxílio, indica-se o uso de um gráfico com os recursos utilizados ao longo dos meses, para que seja melhor identificada a aplicação de recursos como auxílio digital no período de pandemia, após aprovação de uso de recursos em função desta.

Conforme tabela da página 34, a seguir reproduzida, em relação ao Orçamento PROEC 2020, praticamente todos os gastos foram reduzidos significativamente em função da pandemia que limitou as atividades presenciais, resultando em um saldo remanescente em todas as rubricas.

 

 

  ver PDF

 

 

 

Entretanto, a rubrica “bolsas acadêmicas”, cuja execução foi de 88,25% destaca-se das demais. Referida rubrica representa 95,92% do total executado. Assim, considerando que os acadêmicos não realizaram atividades presenciais, nem utilizaram das passagens, diárias e transporte previstos nos planos de trabalho dos projetos aprovados, recomenda-se que sejam melhor esclarecidos os seguintes pontos:  os projetos foram adaptados/adequados ao momento de pandemia? Houve cancelamento de projetos devido a impossibilidade de execução? Todos os pagamentos de bolsas tiveram seus respectivos projetos efetivamente executados?

Sobre a Gestão Orçamentária e Financeira consta na página 72:

O montante de Despesas Discricionárias foi executado nas seguintes ações de governo: 20RK (funcionamento de instituições federais de ensino superior), 8282 (reestruturação e modernização das instituições federais ES), 4002 (assistência ao estudante de ensino superior), 20GK (fomento as ações de graduação, pós-graduação, ensino, pesq.), 00PW (contribuições entidades Nac.), 216H (ajuda custo moradia agente pub.) 4572 (capacitação serv. pub. fed.). Conforme tabela. Grifo nosso

 

Considerando que o relatório integrado de gestão é um documento para o público externo, recomenda-se que seja esclarecido o significado das siglas anteriormente grifadas.

Sobre a gestão de compras e licitações, entende-se que a economicidade mencionada no gráfico da página 79 não se autoexplica. Recomenda-se maior detalhamento dessa informação, como por exemplo se o valor gasto foi inferior ao orçado, se inclui as licitações e pregões que não tiveram concorrentes. A seguir reproduz-se o gráfico mencionado.

 

 

  ver PDF

 

 

 

 

 

Em relação as demonstrações contábeis, previamente enviadas a estes relatores no momento da designação da relatoria, foram enviados diversos questionamentos ao Contador da UFFS, os quais foram respondidos conforme segue:

 

1 - VER POR QUAL MOTIVO UM ANO TEM OUTRO NÃO

 

Tabela 2 – Demais créditos e valores a curto prazo

 

31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Adiantamento de férias

256.623,98            

              0,00

-

Adiantamento de 13º

              0,00

       278.828,89

-

 

Resposta: Os lançamentos nas contas de adiantamentos de férias e décimo terceiro salário são realizados, mensalmente, com informações recebidas do sistema da folha de pagamento (SIAPE).

 

A variação dos saldos está diretamente vinculada às informações recebidas da folha de pagamento e registradas nos termos das orientações da Macrofunção SIAFI 021142 (Manual de Normas e Procedimentos Operacionais de Regularização de Obrigações) e os ajustes realizados, conforme os itens a seguir:

 

4.2.2.4 - Ao fim de cada mês, após a apropriação mensal por competência e dos pagamentos relativos ao 13º Salário, deve-se realizar um confronto do saldo da conta 11.311.01.01 (13 SALARIO – ADIANTAMENTO) com o da conta 21111.01.02 (DECIMO TERCEIRO SALARIO A PAGAR), baixando-se uma contra a outra, no menor saldo das duas, para que, no decorrer do exercício, não haja saldos de adiantamento e de passivos decorrentes de 13º Salário superavaliados

 

5.3.1.6 - Após a apropriação dos pagamentos de férias e da situação PRV002, deve-se confrontar mensalmente os saldos das contas 11311.01.02 ADIANTAMENTO DE FÉRIAS e 21111.01.03 FÉRIAS A PAGAR, para a realização da baixa no menor dos dois…”

 

No exercício de 2019 a macrofunção foi atualizada e passou-se a proceder conforme as orientações nela contida, acima mencionadas. A motivação da presença de saldos em um ano, e ausência no outro ano, é situação transitória, considerando a mudança trazida pelo Manual de Procedimentos em 2019.

------------------------------------------------------------------------------------

 

2 - VER COM A CONTABILIDADE COMO FUNCIONA ESSE REPASSE

 

Adiantamento termo de execução descentralizada

      669.205,60

       334.602,80

100,00

 

Resposta: O saldo de adiantamento de execução descentralizada refere-se ao repasse da primeira e segunda parcelas para aquisição do software SIPAC da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que está em fase de implantação.

 

O instrumento de contratação dos sistemas entres as duas universidades é o Termo de Cooperação 001/2019, cujo cronograma de desembolso prevê o repasse total de R$ 1.003.808,40 em três parcelas de R$ 334.608,80 em 08/2019, 08/2020 e 08/2021.

 

A operacionalização do repasse ocorre da seguinte forma:

 

A Diretoria de Orçamento, baseada no cronograma previsto no Termo de Cooperação, emite uma Nota de Crédito no sistema SIAFI para a UFRN. Com a emissão da NC ocorre repasse de recurso financeiro do MEC que é transferido pela Diretoria Financeira para a UFRN, também no sistema SIAFI.

 

Por tratar-se de transação/repasses entre dois órgãos federais, fica dispensada a emissão de nota de empenho.

------------------------------------------------------------------------------------

 

3 - VERIFICAR POR QUAL MOTIVO AUMENTO DE 44,26% DE ESTOQUE NESSE GRUPO

 

 

31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Material elétrico e eletrônico

410.313,26

284.422,95

44,26

 

Resposta: Em contato informal com os setores envolvidos (Departamento de Manutenção e Conservação de Bens Permanentes e Departamento de Manutenção ligado à Secretaria Especial de Obras), a explicação foi de que o principal motivo para a variação é a compra de materiais referentes ao Pregão Eletrônico 04/2019 para o biênio 2020/2021. Porém, em função da pandemia do covid19 ocorreu a redução do consumo de material estocado em decorrência da não utilização da estrutura física onde estes materiais seriam aplicados, como a manutenção predial e manutenção de equipamentos.

------------------------------------------------------------------------------------

 

4 - CONFIRMAR SALDO NA CONTA CONTÁBIL

 

Tabela - Bens Móveis (valor contábil líquido)

 

   31/12/2020

  31/12/2019

AH (%)

Máquinas, aparelhos equipam ferramentas

34.359.398,32

29.423068,66

12,51

 

Resposta: Confirmação do saldo a partir de dados do SIAFI:

 

Ano

Valor de aquisição

Depreciação

Valor contábil líquido

2020

52.474.956,78

18.115.558,46

34.359.398,32

2019

44.603.410,09

15.180.341,43

29.423068,66

 

------------------------------------------------------------------------------------

 

5 – OBSERVAR NO RELATÓRIO ESSE INVESTIMENTO NO CURSO DE MEDICINA!

 

MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS

31/12/2020

   % AV

Equip/utens médicos, odontológicos, laborat e hospitalar

23.937.473,03

69,67

 

Resposta: Este apontamento foi encaminhado à Superintendência de Gestão Patrimonial, sendo respondido nos seguintes termos:

 

“Referente ao valor investido em Equipamentos / utens. Médicos, odontol.. e hospitalares, temos a informar que no âmbito da SUGEP, não há uma alocação de bens por curso.

 

A SUGEP, através do Dpto de Gestão Patrimonial efetua o registro dos bens adquiridos e aloca nos setores indicados pelo campu adquirente. A utilização dos bens é de responsabilidade de cada Campus.”

------------------------------------------------------------------------------------

 

Divergências entre SIAFI e sistema de controle de bens móveis

 

Resposta: Reitera-se a existência de bens móveis não contabilizados, mas que estão em uso no âmbito da UFFS. Trata-se de materiais permanentes recebidos por doação da Universidade Federal de Santa Catarina, na época da implantação em 2010, e que até a presente data permanecem pendentes da formalização da referida doação. Os bens em questão estão nos controles patrimoniais da Instituição, gerenciados pela Superintendência de Gestão Patrimonial como “materiais de propriedade de terceiros”, na quantidade de 4.419 itens. Também há, na condição de doado, mas sem formalização, material bibliográfico no valor de R$ 504.985,76, o qual está sob a guarda das bibliotecas e registrado para fins de controle no sistema PERGAMUM.

 

A solicitação de providências para a formalização das doações foi enviada à Superintendência de Gestão Patrimonial – SUGEP, pelo Memorando 006/DCONT/UFFS/2016. Em resposta a SUGEP informou por intermédio do Memorando 24/SUGEP/UFFS/2016 que “(…) foram e estão sendo envidados esforços contínuos por parte da equipe diretiva da UFFS visando à regularização de tais pendências (...)”.

 

Obs.: em contato pessoal com o superintendente de gestão patrimonial, Sr. Anderson Ivan Nava, este informou que esforços reiterados estão sendo envidados para a solução do problema. Informou, também, que no mês de outubro de 2018 ele próprio e o Magnífico Reitor, professor Jaime Giolo, estiveram reunidos com a direção da UFSC, e em mais esta oportunidade fora solicitado a apresentação do termo de doação destes bens móveis.

 

Salienta-se que, mensalmente, no procedimento de registro da conformidade contábil de UG e órgão, a Diretoria de Contabilidade registra restrição contábil no sistema SIAFI, código 640 “saldo contábil de bens móveis não confere com o Relatório Mensal de Bens”.

 

------------------------------------------------------------------------------------

 

6 – VERIFICAR PORQUE NÃO FORMALIZARAM ESSA DOAÇÃO JÁ QUE NA ÉPOCA ERA TUTORA/MANTENEDORA

-----------------------------------------------------------------------------------

 

7 – VERIFICAR O MOTIVO PELO QUAL NÃO FIZERAM OUTRAS TENTATIVAS DE RESOLVER 2019/2020 PELA NOVA REITORIA INCLUSIVE!

 

Resposta: Será elaborado um documento com a relação de bens, com o histórico e contextualização dos fatos e solicitada novamente manifestação formal da UFSC sobre a emissão de documento hábil (termo de doação). O Pró-Reitor de Planejamento também irá contatar a direção da UFSC para abrir diálogo e solicitar a resolução do problema. Caso ocorra emissão do termo de doação dos bens em questão, o assunto estará resolvido, ou se a  manifestação da UFSC não atender a solicitação, será dado conhecimento ao MEC e solicitado providências ou orientação de procedimentos para por fim à pendência.

------------------------------------------------------------------------------------

 

8 – VERIFICAR VARIAÇÃO

 

 

31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Instalações

701.378,77

143.526,43

388,68

 

 Instalações

31/12/2020

31/12/2019

Câmara frigorífica Hospital Veterinário – Realeza/PR

0,00

79.482,40

Central de resíduos – Campus Chapecó

0,00

64.044,03

Instalações e adequações plano prevenção contra incêndios – Cerro Largo

308.434,38

0,00

Extensão rede elétrica para áreas experimentais – Erechim

217.823,79

0,00

Expansão infraestrutura óptica – Erechim

31.594,17

0,00

SALDO ACUMULADO

701.378,77

143.526,43

 

Resposta: Os valores das instalações são incorporados aos imóveis nas quais foram instalados que ocorre no momento do registro de imóvel novo ou por ocasião da reavaliação por técnico perito.

------------------------------------------------------------------------------------

 

9 – VERIFICAR O MOTIVO PARA A NÃO REALIZAÇÃO DO IMPAIRMENT

 

Resposta: - A UFFS ainda não possui sistema para controle dos softwares de vida útil indeterminada, funcionalidade que deverá ser implementada nos sistemas SIG-UFRN que está em fase de implantação;

 

- A redução ao valor recuperável está prevista na Macrofunção 020345 – Ativos Intangíveis e Macrofunção 020335 – Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável, a qual menciona que no item 6.5, que “Para se proceder à redução ao valor recuperável deve ser formada uma comissão de no mínimo três servidores, ou contratados peritos, ou empresa especializada…”

 

A UFFS não possui em seu quadro servidores capacitados para esta tarefa específica, restaria portanto, verificar a pertinência para contratação de perito ou empresa especializada para realizar a reavaliação. Há de se obsevar, no entanto, o custo-benefício e a relevância do valor dos ativos intangíveis em relação ao ativo imbolizado total, que na data de 31/12/2020 é de 0,97%, o que, salvo melhor juízo, justifica a não realização do impairment.

------------------------------------------------------------------------------------

 

10 - DAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO A QUE MAIS CHAMA A ATENÇÃO, VERIFICAR QUAL O TEMPO MÁXIMO CONSIDERADO O CURTO PRAZO

  • Tabela 13 – Demais obrigações a curto prazo

R$                                                                                                                                                                                        

 

31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Deduções a recolher da folha de pagamento

     959.922,57

     965.599,75

-0,59

Deduções a recolher fornecedores

     11.047,11

         74,36

14.756,25

Bolsas de estudos a pagar

    923.797,19

     867.737,35

6,46

Diárias/restituições/indenizações a pagar

       13.840,15

       14.788,45

-6,41

Transferências financeiras a comprovar

    43.211.052,97

   26.485.297,83

63,15

Demais obrigações a curto prazo

        0,00

          0,00

-

Total

   45.119.659,99

   28.333.497,74

59,24

 

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A COMPROVAR - PASSIVO DE TRANSFER FINANCEIRAS RECEBIDAS POR TED

Órgão repassador

Transf

Ano Celebr

Transferência - Situação

Saldo - R$

Descrição/Projeto

SAF/MDA

672991

2012

ADIMPLENTE

1.488.167,91

Construção de espaços formação e organiz juventude agricult familiar

FINEP/FNDCT

673936

2013

ADIMPLENTE

718.835,07

Aprimoramento dos Laboratórios em Agroecologia e Ciência de Alimentos

FNDE

676333

2013

ADIMPLENTE

923.824,00

Implantação dos cursos de licenciatura em Educação do Campo

SIDI/MC

677043

2013

ADIMPLENTE

215.000,00

Desenvolvimento sustentável, mídia social e o jovem do campo

MINIST AGRIC

683944

2015

ADIMPLENTE

163.693,00

Apoio a 6ª edição do Seminário Internacional da Cadeia Produtiva do Leite

INCRA

685321

2015

ADIMPLENTE

914.212,50

Seminários Regionais de Educação no Campo

SPO/MEC

686333

2016

ADIMPLENTE

202.595,27

PROEXT 2016 Programa de Extensão Universitária MEC/SESU

CAPES

689155

2017

ADIMPLENTE

90.798,72

 Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP 2017

CAPES

689823

2017

ADIMPLENTE

6.747,38

Implantação e Desenv de Cursos no Âmbito do Sistema UAB-PROFMAT

SPO/MEC

691052

2017

ADIMPLENTE

210.000,00

Formação Continuada Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa

FDO NAC SAÚDE

692057

2017

ADIMPLENTE

670.000,00

Capacit Estud,Prof, Residentes,Mov Sociais Popul, Gest e Trab do SUS…

CAPES

693326

2018

ADIMPLENTE

34.228,67

 Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP 2018

SPO/MEC

695183

2018

ADIMPLENTE

26.396,65

Programa de Desenv das Universidades para a Internacionalização

SPO/MEC

695495

2018

ADIMPLENTE

4.321.179,97

Finalização do Bloco C  2 etapa complementar Campus Chapecó

FNDE

695783

2018

ADIMPLENTE

184.789,23

Materiais de Formação s/ Inserção de Alimentos Ecológicos no PNAE-MC

SPO/MEC

696985

2019

ADIMPLENTE

14.267.395,92

Bolsas de Residências em Saúde na UFFS

FDD

697737

2019

ADIMPLENTE

53.190,07

Projeto Arquit/Engenh - Centro Ref. Contr Qualid Alim - Campus Realeza

SPO/MEC

699019

2019

ADIMPLENTE

2.942.162,05

Módulo geradores de energia solar fotovoltáicos

SPO/MEC

1AAADG

2020

ADIMPLENTE

323.400,00

 Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - PRODEPS

SPO/MEC

1AAAED

2020

ADIMPLENTE

69.300,00

 Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - PRODEPS

CAPES

697368

2020

ADIMPLENTE

113.747,94

Implantação e Desenvolvimento de Cursos no Âmbito do Sistema PROAP

SPO/MEC

699637

2020

ADIMPLENTE

14.912.305,96

Bolsas de Residências em Saúde na UFFS

SAF/MAPA

1AACNG

 

2020

ADIMPLENTE

106.080,00

Programa de Residência Agrícola em Produção Vegetal

SAF/MAPA

1AACNQ

 

2020

ADIMPLENTE

146.203,18

Residência, Cooperação e Agricultura Familiaar

SPO/MEC

1AABSS

 

2020

ADIMPLENTE

6.246,00

Apoio às Universidades Federais sem Hospitais Universitários

SPO/MEC

1AABSQ

2020

ADIMPLENTE

100.553,48

 

Apoio às Universidades Federais sem Hospitais Universitários

TOTAL

43.211.052,97

-------------------------------------------------------------------------------------------

 

Resposta: Quanto a este questionamento, por tratar-se de passivo registrado em decorrência de tranferências financeiras a comprovar, as quais pela sua natureza, não tem relação com compromissos a pagar, não foi providenciada a transferência para o passivo a longo prazo. Da mesma forma, outras universidades federais também não o fizeram.

 

No entanto, para contemplar a apresentação dos demonstrativos contábeis em conformidade com as normas vigentes e para esclarecer o assunto,  será elaborada consulta à setorial de contabilidade do MEC com solicitação de esclarecimento técnico acerca da pertinência, e havendo entendimento daquela setorial  contábil de órgão superior pela reclassificação para o passivo a longo prazo, os ajustes serão providenciados.

 -----------------------------------------------------------------------------------

 

11- SUGERIR PARA CRIAR UM QUADRO PARA SEPARAR OS VALORES GASTOS EM SERVIÇOS… TAMBÉM ESCLARECER A VARIAÇÃO DO ALUGUEL, QUAL CAMPUS OCORREU E POR QUAL MOTIVO

 

  • Tabela 15 – Obrigações contratuais

R$

 

     31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Serviços

48.667.130,00

 

 

43.085.267,32

 

   12,96

Fornecimento de bens

1.914.079,18

 

1.636.628,00

 

   16,95

Alugueis

795.367,15

 

 

187.680,16

 

  323,79

Total

51.376.576,33

 

44.909.575,48

 

   14,40

 

Resposta: Aqui cabe ressaltar que não se trata de despesas já realizadas/valores gastos, mas somente obrigações pactuadas, cuja execução será nos termos dos respectivos contatos vigentes, ou seja, são atos potenciais passivos. Os valores contratados para prestação de serviços já estão segregados das demais obrigações, conforme consta na tabela 15.

 

Quanto a variação do aluguel, em dezembro/2020 ocorreu celebração do Termo Aditivo Nº 52/2020 ao Contrato 027/2010, entre a UFFS e a Associação Maria Bernarda, referente locação do imóvel denominado Bom Pastor, sede da Reitoria, cuja vigência é de 01/01/2021 a 31/12/2021.

 

O motivo da variação significativa (alugueis) entre os períodos é o seguinte: o aditivo ao contrato referente ao período 2020 foi lançado em janeiro/2020 e o aditivo ao contrato referente ao período 2021 foi lançado em dezembro/2020. Como a análise é baseada nas datas bases 31/12 de cada período, apresenta-se essa discrepância nos saldos.

------------------------------------------------------------------------------------

 

12 - CABE UM DETALHAMENTO DESSAS MULTAS

 

Resposta: A receita patrimonial tem origem na arrecadação de alugueis de espaços físicos cedidos para a exploração de atividades de cantinas universitárias. A receita de serviços refere-se a arrecadações com serviços de validação de diplomas e serviços veterinários, enquanto as “outras receitas correntes” têm origem das arrecadações de multas administrativas por descumprimento de contratos.

 

Detalhamento da arrecadação de multas administrativas por descumprimento de contratos

 

Data

Recolhedor

Valor

Motivo

 

03/02/2020

MIDIA SHOW ELETRONICA LTDA

197,29

Descumprimento parcial ou total do contrato

 

01/06/2020

Midia Show Eletrônica Ltda

198,03

Descumprimento parcial ou total do contrato

 

01/06/2020

CIMEC PRE - FABRICADOS DE CIMENTO

36.457,42

Descumprimento parcial ou total do contrato

 

23/06/2020

MONDRAGON IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS

3.080,87

Descumprimento parcial ou total do contrato

 

10/07/2020

MONDRAGON IMPORTACAO EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS

3.080,87

Descumprimento parcial ou total do contrato

 

23/10/2020

SOLAB LABORATORIO INDUSTRIA E COMERCIO

830,00

Descumprimento parcial ou total do contrato

 

TOTAL

43.844,48

 

 

 

 

 

13 - JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PELA COVID19

 

Resposta: A tabela 16 acima mostra frustração de 60% das receitas previstas para o exercício 2020, influenciada pela redução de atividades presenciais e a suspensão por meio de portarias da cobrança de alugueis de espaços cedidos às cantinas e aos serviços de reprografia instalados nos campi da UFFS. A suspensão das cobranças de alugueis (com publicação dos atos de suspensão por meio de portarias) ocorreu pela não utilização dos espaços cedidos em função do distanciamento social e a paralização das atividades presenciais nos locais de funcionamento dos serviços, em consequência da pandemia de Covid-19.

(acrescentado o texto destacado)

------------------------------------------------------------------------------------

 

14 - PÁGINA 39 ESSA NOTA EXPLICATIVA

O resultado financeiro apurado ao final do quarto trimestre de 2020, conforme valores de ingressos e dispêndios constantes nas tabelas acima, foi um déficit de R$ 738.562,26. É a geração líquida de caixa, informação que também pode ser observada na Demonstração dos Fluxos de Caixa na Nota 2.8.1 na página 40, bem como na tabela 1 e nota explicativa 2.4.1 na página 17, pela diferença entre os saldos da conta limite de saque (caixa e equivalentes de caixa).

 

Resposta: CORRIGIDO DE “40” PARA “39”, conforme observação.

------------------------------------------------------------------------------------

 

15 – PÁGINA 15 ESSA NOTA EXPLICATIVA

O resultado financeiro apurado ao final do quarto trimestre de 2020, conforme valores de ingressos e dispêndios constantes nas tabelas acima, foi um déficit de R$ 738.562,26. É a geração líquida de caixa, informação que também pode ser observada na Demonstração dos Fluxos de Caixa na Nota 2.8.1 na página 40, bem como na tabela 1 e nota explicativa 2.4.1 na página 17, pela diferença entre os saldos da conta limite de saque (caixa e equivalentes de caixa).

 

Resposta: CORRIGIDO de “17” para “15”, conforme observação

 

------------------------------------------------------------------------------------

 

 

16 – ITEM NÃO DETALHADO A REDUÇÃO, VERIFICAR

 

                                                                            R$

31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Pessoal e encargos

214.749.575,88

223.625.284,17

-3,97

Benefícios assistenciais e previdenciários

3.023.235,01

946.656,80

219,36

(1) Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo

29.296.603,07

40.208.881,27

-27,14

VPD financeiras

3.651,53

2.102,59

73,67

(2) Transferências e delegações concedidas

546.278,10

1.014.636,91

-46,16

(3) Desvalor/ perda de ativos e incorp.de passivos

21.013.913,25

149.964.149,76

-85,99

VPD tributárias

86.227,94

93.682,15

-7,96

Outras VPD – incentivos à educação

26.987.954,13

24.116.845,49

11,90

Total

295.707.438,91

439.972.239,14

-32,79

 

Resposta: (1) Detalhamento do Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo

  
 

2020

2019

variação

CONSUMO DE MATERIAIS ESTOCADOS

1.150.946,76

2.084.323,73

-44,78%

CONSUMO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC

593,2

8.008,75

-92,59%

MATERIAL DE CONSUMO IMEDIATO     

127.228,63

224.051,33

-43,21%

DIARIAS

21.231,09

497.488,95

-95,73%

SERVICOS EDUC E CULT (estagiários)

380.076,82

374.795,82

1,41%

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS  

145.013,52

300.264,52

-51,70%

SERVICOS DE APOIO ADM, TECNICO E O

14.050.787,20

15.673.144,82

-10,35%

SERVICOS COMUNICACAO, GRAFICO E AU

230.274,37

432.030,26

-46,70%

SERV.TRANSP.,PASSAGEM,LOCOMOCAO E

194.912,34

1.520.347,45

-87,18%

SERV.AGUA E ESGOTO,ENER.ELETR.,GAS

2.530.002,83

4.081.724,96

-38,02%

LOCACAO E ARRENDAMENTO MERCANTIL

1.337.097,47

1.554.183,47

-13,97%

SERVICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS

6.190,00

8.530,00

-27,43%

FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO      

355.502,67

3.886.556,33

-90,85%

SEGUROS EM GERAL                 

49.114,52

71.185,84

-31,01%

SERV.COMUNICAC.,GRAFICOS E AUDIOVI

93.853,27

357.380,08

-73,74%

DEPRECIACAO DE BENS MOVEIS                 

8.186.358,00

7.814.928,93

4,75%

DEPRECIACAO DE BENS IMOVEIS           

386.142,10

1.179.181,95

-67,25%

AMORTIZACAO DE IMOBILIZADO                    

47.822,40

50.462,03

-5,23%

AMORTIZACAO DE INTANGIVEL                      

3.455,88

65.266,24

-94,70%

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PJ

0,00

10.233,33

-100,00%

CONSERV MANUT ATIVOS INFRAESTRUT

0,00

14.792,48

-100,00%

TOTAL

29.296.603,07

40.208.881,27

-27,14%

 

 

 

(2) Detalhamento transferências e delegações concedidas

 

2020

2019

variação

TOTAL

  546.278,10

 1.014.636,91

-46,16%

Repasse UFRN - aquisição sistema SIG-UFRN

     334.602,80

       334.602,80

0,00%

DEVOL FINANC  - DESCENT EXTERNA - SESU/MEC

             306,65

  

-

DEVOL FINANC PROGR EDUC.A DIST P/EDUC.BASICA-UAB

             287,03

  

-

Moviment saldo patrim - devol despesas exerc ant/STN

     211.081,62

       261.491,91

-19,28%

Repasse para curso e concurso

  

            1.985,69

-

Devolução de financeiro para SPO/MEC emendas parlam

       400.000,00

-

Doação mat perman Pref Municipa de Erval Grande

  

          16.556,51

-

 

(3) Detalhamento Desvalor/ perda de ativos e incorp.de passivos

 

2020

2019

Variação

TOTAL

 21.013.913,25

 149.964.149,76

-85,99

Reclassificação DE BENS IMOVEIS

          948.993,19

      49.491.792,37

-98,08%

 INCORPORACAO DE PASSIVOS

    20.064.638,69

      84.761.368,72

-76,33%

Baixa de bens permanentes

                  281,37

      15.710.988,67

-100,00%

 

Reclassificação de bens imóveis 2019:

A Superintendência de Gestão Patrimonial procedeu reclassificações de imóveis no sistema SPIUnet que deram origem ao montante de R$ 49,49 milhões em variações patrimoniais diminutivas, denominadas reavaliação de bens imóveis, conforme a tabela a seguir:

Imóvel

Matrícula

      

Bloco A - Campus Passo Fundo

8785001195007

-2.695.601,61

VPD - Cred ativo

Reclassificação

Bloco A - Campus Passo Fundo

8785001195007

-17.105.865,21

VPD - Cred ativo

Reclassificação

Bloco A - Campus Passo Fundo

8785001195007

34.632.050,04

VPA - Deb ativo

REGISTRO IMÓVEL

Anexo I - Campus Passo Fundo

8785001205002

21.155.939,48

VPA - Deb ativo

REGISTRO IMÓVEL

Anexo I - Campus Passo Fundo

8785001205002

-20.546.377,02

VPD - Cred ativo

Reclassificação

Terreno - Campus Passo Fundo

8785000505002

-9.138.954,78

VPD - Cred ativo

Reclassificação

TOTAL – VPD

 

- 49.486.798,62

 

 

 

 

 

Incorporação de passivos:

 

2020

2019

Variação

INCORPORACAO DE PASSIVOS

    20.064.638,69

      84.761.368,72

-76,33%
         

 

O item “Desvalor/ perda de ativos e incorp.de passivos” tem variação significativa no comparativo entre o quarto trimestre de 2020 com o quarto trimestre de 2019 pelo fato de que em 2019 ocorreu alteração da rotina e a incorporação de passivos pelo lançamento de todos os termos de execução descentralizada, que são as descentralizações de orçamento de outros órgãos da esfera federal e executados pela UFFS (projetos, bolsas para área da saúde, etc). Em 2019 foram lançados os TED retroativos ao período 2012 a 2019, motivo do volume de R$ 77 mi. Já no exercício 2020, o valor de R$ 20 milhões refere-se aos repasse recebidos em 2020.

----------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

17 – DETALHAR TAMBEM

 

                                                                            R$

31/12/2020

31/12/2019

AH (%)

Pessoal e encargos

214.749.575,88

223.625.284,17

-3,97

Benefícios assistenciais e previdenciários

3.023.235,01

946.656,80

219,36

Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo

29.296.603,07

40.208.881,27

-27,14

VPD financeiras

3.651,53

2.102,59

73,67

Transferências e delegações concedidas

546.278,10

1.014.636,91

-46,16

Desvalor/ perda de ativos e incorp.de passivos

21.013.913,25

149.964.149,76

-85,99

VPD tributárias

86.227,94

93.682,15

-7,96

Outras VPD – incentivos à educação

26.987.954,13

24.116.845,49

11,90

Total

295.707.438,91

439.972.239,14

-32,79

 

Resposta: Detalhamento VPD financeiras 31/12/2020

 

Juros de mora – R$ 317,23 (reconhecimento de dívida ref compartilhamento de infraestrutura RGE – Cerro Largo R$ 288,57 e diferença referente contribuição previdenciária recolhida em atraso R$ 28,66)

 

Multas – R$ 530,81 (reconhecimento de dívida ref compartilhamento de infraestrutura RGE – Cerro Largo R$ 86,42 e diferença referente contribuição previdenciária recolhida em atraso 444,39)

 

Descontos concedidos – R$ 2.803,49  (desconto aluguel cantina Laranjeiras do Sul R$ 976,00 / desconto aluguel cantina Erechim R$ 487,25 / desconto energia elétrica RU Erechim R$ 1.340,24)

 

-------------------------------------------------------------------------------------------------------

18 – AQUI IDENTIFICADO A PANDEMIA, DAR UM ÊNFASE MAIOR EM TODA PEÇA

 

RESULTADO PATRIMONIAL

VARIAÇÕES PATRIMONIAS

Dezembro/2020

Dezembro/2019

Variação

VPD

BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS

3.023.235,01

946.656,80

219,36%

VPD

DESVALORIZ E PERD DE ATIVOS E INCORP PASSIVOS

21.013.913,25

149.964.149,76

-85,99%

VPD

OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

26.987.954,13

24.116.845,49

11,90%

VPD

PESSOAL E ENCARGOS

214.749.575,88

223.625.284,17

-3,97%

VPD

TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS

546.278,10

1.014.636,91

-46,16%

VPD

TRIBUTARIAS

86.227,94

93.682,15

-7,96%

VPD

USO DE BENS, SERVICOS E CONS. DE CAPITAL FIXO

29.296.603,07

40.208.881,27

-27,14%

VPD

VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRA

3.651,53

2.102,59

73,67%

VPA

EXPLORACAO E VENDA DE BENS, SERVICOS E DIREITOS

32.845,54

378.892,95

-91,33%

VPA

OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

216.901,33

311.082,65

-30,28%

VPA

TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS

290.012.234,03

283.757.669,71

2,20%

VPA

VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS E DESENINC PASSIVOS

4.686.978,67

126.373.483,49

-96,29%

VPA

VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIR

1.933,74

127,53

1416,30%

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO

-756.545,60

-29.150.982,81

-97,40%

 

Resposta: Do ponto de vista patrimonial e financeiro, onde o impacto da pandemia covid19 pode ser observado com mais destaque é na redução de 81,50% na arrecadação de receitas com aluguel (R$ 57.944,90 em 2019 e R$ 10.719,60 em 2020) em função da suspensão das cobranças com a edição de Portarias pelo Reitor. Mas, de maior relevância é o impacto pela redução das despesas relacionadas ao funcionamento e manutenção da estrutura da UFFS, conforme detalhamento da tabela abaixo (replicada).

  Detalhamento do Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo

  
 

2020

2019

variação

CONSUMO DE MATERIAIS ESTOCADOS

1.150.946,76

2.084.323,73

-44,78%

CONSUMO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFIC

593,2

8.008,75

-92,59%

MATERIAL DE CONSUMO IMEDIATO     

127.228,63

224.051,33

-43,21%

DIARIAS

21.231,09

497.488,95

-95,73%

SERVICOS EDUC E CULT (estagiários)

386.266,82

383.325,82

0,77%

SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS  

145.013,52

300.264,52

-51,70%

SERVICOS DE APOIO ADM, TECNICO E O

14.050.787,20

15.673.144,82

-10,35%

SERVICOS COMUNICACAO, GRAFICO E AU

230.274,37

432.030,26

-46,70%

SERV.TRANSP.,PASSAGEM,LOCOMOCAO E

194.912,34

1.520.347,45

-87,18%

SERV.AGUA E ESGOTO,ENER.ELETR.,GAS

2.530.002,83

4.081.724,96

-38,02%

LOCACAO E ARRENDAMENTO MERCANTIL

1.337.097,47

1.554.183,47

-13,97%

FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO      

355.502,67

3.886.556,33

-90,85%

SEGUROS EM GERAL                 

49.114,52

71.185,84

-31,01%

SERV.COMUNICAC.,GRAFICOS E AUDIOVI

93.853,27

357.380,08

-73,74%

DEPRECIACAO DE BENS MOVEIS                 

8.186.358,00

7.814.928,93

4,75%

DEPRECIACAO DE BENS IMOVEIS           

386.142,10

1.179.181,95

-67,25%

AMORTIZACAO DE IMOBILIZADO                    

47.822,40

50.462,03

-5,23%

AMORTIZACAO DE INTANGIVEL                      

3.455,88

65.266,24

-94,70%

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PJ

0,00

10.233,33

-100,00%

CONSERV MANUT ATIVOS INFRAESTRUT

0,00

14.792,48

-100,00%

TOTAL

29.296.603,07

40.208.881,27

-27,14%

 

 

Em relação as respostas obtidas pelo Contador da UFFS, entende-se que foram pertinentes e sanaram as dúvidas apontadas pelos relatores.

Por fim, entende-se que o referido Relato Integrado é um instrumento que possibilita a avaliação/verificação da geração de valor e atendimento aos objetivos e planos propostos, em todas as áreas da instituição, desde as finalísticas: ensino de Graduação e Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, bem como gestão e suporte e execução adequada dos recursos públicos, especialmente com satisfatória capacidade de adequação a um período adverso. Serve assim como prestação de contas à sociedade, demonstrando o comprometimento da UFFS com o fortalecimento da educação superior pública, com capacidade de desenvolver estratégias para obtenção de resultados de qualidade, com eficiência e bom uso dos recursos públicos

 

 IV - DECISÃO DOS RELATORES

 

Diante do exposto, apresenta-se PARECER FAVORÁVEL ao “Relato Integrado 2020: Prestação de Contas Anual” da UFFS, ressalvada a necessidade de atendimento as recomendações contidas neste relatório e aos questionamentos previamente enviados ao contador, e regularização das ressalvas expressas na declaração do contador.  

           

 

 

ALCINDO OLIVEIRA LOPES

Conselheiro Relator

 

 CHRISTIAN CARLOS RÖWER

Conselheiro Relator

  

EVANDRO PEDRO SCHNEIDER

Conselheiro Relator

Data do ato: Chapecó-SC, 18 de fevereiro de 2021.
Data de publicação: 26 de março de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho Curador