PARECER Nº 25/CONCUR/UFFS/2021

Prestação de Contas referente ao Projeto “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl.(Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”

 

Processo nº: 23205.106606/2019-75

Conselheiro Relator: Rodrigo Celso Gheno

Assunto: Prestação de Contas referente ao Projeto “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl.(Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”

Interessado: Nessana Dartora – UFFS

 

          I - HISTÓRICO

             O processo nº 23205.106606/2019-75 compreende a prestação de contas referente ao projeto “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”, da professora Nessana Dartora, docente do Campus Cerro Largo da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O projeto supracitado foi aprovado por meio do Edital nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao Edital nº 459/GR/UFFS/2019 para fomento à pesquisa com ênfase no fortalecimento de Pós-Graduação Stricto Sensu. A proposta foi classificada em Faixa C: Propostas aprovadas por pesquisadores da demanda universal.

            O estudo consiste em subprojeto intitulado “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre”.

            O objetivo do projeto consiste em avaliar o efeito do estresse causado por excesso de cobre no perfil de metabólitos secundários de folhas de Lantana fucata.

 

            II - CONSIDERAÇÕES

             Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (páginas 1 a 6) visando a transferência de recursos financeiros (despesas correntes e de capital) para a execução do subprojeto de pesquisa aprovado pelo Edital Nº 881/GR/UFFS/2019 no valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) sendo destinado às despesas correntes.

            Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta-corrente e aplicação do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 45, 46, 55, 57);

            Considerando o Termo de encerramento da conta bancária (pg. 120);

            Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 71 a 74), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do projeto, apresentando a receita e as despesas do subprojeto conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos (notas fiscais de compra (pgs. 38 a 41), e ainda comprovante de devolução de valores (pg. 117);

            Considerando o Relatório final de pesquisa (pgs. 75 a 116), pelo qual se evidencia que os objetivos e metas propostos para o subprojeto foram cumpridos;

            Considerando o pedido de esclarecimentos enviado por este relator à docente Nessana Dartora (com cópia para a Diretoria de Pesquisa – DPE e Coordenação Adjunta de Pesquisa e Pós-Graduação do Campus Cerro Largo – CAPPG/CL) relativo ao disposto no item 4, subitem 4.1, alínea a, do Termo de Outorga e ainda o disposto no item 7, subitem 7.4, do Edital nº 459/GR/UFFS/2019, conforme e-mail do ANEXO I, que trata em suma, da exigência de submissão dos resultados finais da pesquisa na Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica (JIC) da UFFS, comprovação que não foi localizada no processo em análise;

            Considerando que a docente respondeu ao pedido de esclarecimentos, enviando comprovante de submissão do resumo “Avaliação do perfil de metabólitos secundários de Lantana Fucata Lindl. (Verbenaceae) submetida a solo com excesso de cobre” aos Anais da X JIC, conforme documentos constantes no ANEXO I deste parecer;

            Considerando o envio pela docente Nessana Dartora dos Planos de Trabalho e os Relatórios de atividades dos bolsistas, conforme ANEXO I deste parecer.

            Considerando o parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I (pg. 121);

            Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 122 a 124), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

            Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores gerais detalhados na tabela abaixo:

  

Receitas		Despesas
Repasse – custeio	R$ 2.990,00	Gasto – custeio	R$ 3.044,67
Repasse – capital	R$ 0,00	Gasto - capital	R$ 0,00
Rendimento de aplicação financeira	R$ 65,58	Devolução – GRU	R$ 10,91
Total	R$ 3.055,58		R$ 3.055,58

 

             III - DECISÃO DO RELATOR

             Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 459/GR/UFFS/2019 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

         

RODRIGO CELSO GHENO

Conselheiro Relator

 

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