PARECER Nº 41/CONCUR/UFFS/2021

Prestação de contas referente projeto intitulado “A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento".

Processo nº: 23205.106734/2019-19

Conselheiro Relator: Everton Alberto Bortolotto

Assunto: Prestação de contas referente projeto intitulado “A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento"

Interessado: Sinara Munchen – UFFS

 

          I - HISTÓRICO

 

      O processo nº 23205.106734/2019-19 refere-se à prestação de contas do subprojeto “A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento”, da professora pesquisadora Sinara Munchen, docente do Campus Erechim/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

      O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital Nº 881/GR/UFFS/2019, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos submetidos ao Edital Nº 459/GR/UFFS/2019 de pesquisa, desenvolvimento tecnológico ou inovação de pesquisadores da UFFS para distribuição de fomento (despesas correntes e de capital e bolsas), com ênfase no fortalecimento dos Programas de Pós-graduação (PPGs) stricto sensu, disposto no item 2 - PROPOSTAS APROVADAS POR PESQUISADORES DA DEMANDA UNIVERSAL subitem 2.3 - FAIXA "C" - Propostas aprovadas por pesquisadores da demanda universal.

 

        II - OBJETIVOS

 

       O objetivo principal do projeto foi de investigar e analisar o processo formativo de professores na área de Ciências da Natureza. Os objetivos específicos foram: Identificar e analisar publicações que abordem a formação de professores de Ciências da Natureza em periódicos nacionais qualificados; Reconhecer as dificuldades conceituais de Ciências da Natureza dos professores em formação inicial; Analisar como os futuros professores entendem as relações entre Ciência e Sociedade no seu processo formativo; Compreender como os conceitos de Ciências da Natureza são abordados pelos licenciandos nos estágios supervisionados de regência.

 

      III - RESULTADOS OBTIDOS E ATIVIDADES DESOLVIDAS

 

      Os resultados estão organizados a partir das produções oriundas da pesquisa, que são um resumo expandido e um resumo, e, suas versões na íntegra, encontram-se no relatório de prestação de contas. O desenvolvimento do projeto de pesquisa alcançou os diversos resultados indicados no projeto, visto que: i) qualificou a formação dos docentes; ii) incentivou a participação de estudantes em projetos de pesquisa; iii) os resultados da pesquisa foram submetidos e apresentados em eventos científicos, com publicação dos mesmos em anais, o que propiciou a divulgação da pesquisa, a experiência de apresentação para os bolsistas e a interação com outros bolsistas e pesquisadores.

 

       IV - RECEITAS VERSUS DESPESAS

 

RECEITAS

DESPESAS

Repasse – custeio

1.215,80

Gasto - custeio             

506,08

Repasse - capital

867,00

Gasto - capital               

831,90

Rendimento da aplicação financeira

18,58

Devolução saldo -

GRU          

763,40

TOTAL

2.101,38

TOTAL

2.101,38

 

         V - CONSIDERAÇÕES

 

       Considerando o que consta no cronograma de desenvolvimento do subprojeto e planilha orçamentária descritos nas páginas nº 16 e 20 a 22.

       Considerando o que consta no FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO OU REFORÇO DE ORÇAMENTO E EMPENHO - F9878, constante na página nº 24.

    Considerando o parecer do PARECER do Comitê Assessor de Pesquisa referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 459/GR/UFFS/2019, constante na página nº 137, que declara que o projeto, cumpriu com as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso. Declara também que na presente prestação de contas, os documentos exigidos no Termo de Outorga de Auxílio foram anexados e que atendem ao item 5.3 do Termo.

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período constantes nas páginas nº 83 a 111.

           Considerando a manifestação do coordenador do projeto por meio da declaração de utilização de recursos constantes nas páginas nº 52 a 55 do relatório final de prestação de contas.

Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma
adequada, acompanhada das respectivas cotações, notas fiscais e comprovantes das receitas e despesas constantes nas páginas nº 56 a 82.

Considerando que o pesquisador apresentou o Relatório de Doações por Doador constante nas páginas nº 144 a 149, comprovando a doação/incorporação dos bens adquiridos para realização da presente pesquisa.

         Considerando a análise e PARECER TÉCNICO DCONT - F9738 da Diretoria de Contabilidade, constante nas páginas nº 163 a 164 da referida prestação de contas, que destaca e conclui: Esta análise avaliou a aplicação dos recursos financeiros disponibilizados para o projeto intitulado "A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento” da professora pesquisadora Sinara Munchen. Conclui-se que, no que se refere à aplicação dos recursos financeiros a documentação da prestação de contas foi efetuada de forma zelosa pela outorgada, sendo notável o empenho para uma correta prestação de contas; assim, está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, o que demonstra a adequada aplicação dos recursos públicos. Ante ao exposto, recomenda-se a aprovação da prestação de contas sem ressalvas, conforme o item 5.7, I, do Termo de Outorga.

           

      VI - VOTO DO RELATOR

 

         Conforme verificação das peças da prestação de contas, verificou-se que durante aprovação e realização do projeto os valores previstos e recebidos para custeio do projeto, foram no montante de R$ 2.082,80, sendo que, foram utilizados para a realização do projeto o montante R$ 1.337,98 conforme quadro de receitas e despesas já exposto acima, sendo o saldo restante não utilizado, mais os rendimentos de aplicação financeira, devolvidos através de guia de recolhimento GRU constante nas páginas 112 e 113 da referida prestação de contas no valor de R$ 763,40. Diante das informações apresentadas, após análise dos documentos, fica meu voto favorável à aprovação da prestação de contas do projeto intitulado “A formação de professores de Ciências da Natureza: desafios na licenciatura por área de conhecimento” da professora pesquisadora Sinara Munchen, vinculado ao processo nº 23205.106734/2019-19, da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS.

 

         Chapecó-SC, 10 de outubro de 2021.

 

 

 

EVERTON ALBERTO BORTOLOTTO

Conselheiro Relator

 

 

Data do ato: Chapecó-SC, 13 de outubro de 2021.
Data de publicação: 12 de novembro de 2021.

Alcindo Oliveira Lopes
Presidente do Conselho Curador