PARECER Nº 13/CONCUR/UFFS/2022

Prestação de contas do subprojeto "Produção de cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando melhoria do comportamento de barreiras impermeáveis em aterros".

 

Processo nº: 23205.106364-2019-10

Conselheiro Relator: Adelmir Fiabani

Assunto: Produção de cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando melhoria do comportamento de barreiras impermeáveis em aterros.

Interessado: EDUARDO PAVAN KORF - UFFS

 

I - HISTÓRICO

 

            O Processo nº 23205.106364-2019-10 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto "Produção de cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando melhoria do comportamento de barreiras impermeáveis em aterros", do pesquisador EDUARDO PAVAN KORF, docente do Campus de Erechim, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 459/GR/UFFS/2019.

            O estudo consiste em produzir e caracterizar cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando a melhoria do comportamento hidráulico-reativo de barreiras impermeáveis em aterros. Também, produzir e caracterizar a cinza volante a partir de lodo de tratamento de água; estudar a aplicação de diferentes misturas de teores de cinza volante e resíduo de cal de carbureto adicionados à barreira de solo residual argiloso compactado; avaliar o comportamento hidráulico, reativo, mineralógico e microestrutural das diferentes misturas estudadas.

 

O coordenador do subprojeto:

1) Em 26 de agosto de  2019, assinou o TERMO DE OUTORGA visando a transferência de recursos financeiros (despesas correntes e de capital) para a execução do projeto aprovado pelo Edital 459/GR/UFFS/2019.

 

2) Em 27 de agosto de 2019, declarou titularidade da conta corrente nº 81.264-1 , na Agência 0132-5, Banco do Brasil. Confirmou que a conta estava com saldo R$ 00,00.

 

3) Em 17 de setembro de 2019, foi comunicado da alocação de recursos orçamentários para atender despesa  no valor R$  5.000,00.

 

4) Em 19 de setembro de 2019, tomou conhecimento do empenho no valor de R$ 5.000,00.

 

5) Em 19 de setembro de 2019, assinou o  TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO - F9892.

 

6) Em 25 de setembro de 2019, foi comunicado da SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SUFIN - F9876.

 

7) Em 04 de novembro de 2019, assinou o TERMO de OUTORGA onde foi repassado o valor global de R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo destinado às despesas correntes e de capital.

 

8) Em 22 de janeiro de 2021, adquiriu um "Agitador magnético com aquecimento Fisatom modelo 753A", no valo de R$ 2.559,00.

 

9) Em 20 de agosto de 2020, adquiriu "Argonio Gas Cil T 10M3" no valor de R$ 320,00.  

 

10) Em 04 de janeiro de 2021, adquiriu cimento e cal no valor de R$ 108,00.

 

11) Em 05 de fevereiro de 2021, fez pagamento por SERVIÇO TORNO MAIS MATERIAL BRONZE e SERVIÇO DESMONTAGEM E MONTAGEM no valor de R$ 690,00.

 

12) Em 03 de agosto de 2020, adquiriu PAPEL FILTRO MICROFIBRA DE VIDRO GF50/A 47mm HNM (CAIXA 100 UND) F.MAIA/ QUIMICA MODERNA no valor de R$ 299,00.

 

13) Em 13 de novembro de 2020, adquiriu AZUL DE HIDROXINAFTOL P.A. 25 G no valor de R$ 117,42.

 

14) Em 12 de dezembro de 2019, adquiriu KIT FLUORETO e PADROA DE FLUORETO no valor de R$ 369,00.

 

15) Em 22 de fevereiro de 2021, adquiriu TELA DE ACO INOX 304 MALHA 200 FIO 0,05 MM C/ 0,50 CM LG no valor de R$ 210,00.

 

16) Em 18 de março de 2021, adquiriu Cal hidratada primor extra Dagoberto Barcelos 20 kg no valor de R$ 14,59.

 

17) Em 30 de março de 2021, fez pagamento por Serviço de análises, conforme cotação 24586/2021 do mesmo fornecedor. Códigos dos serviços: 17.09 - Perícias, laudos, exames técnicos e análises técnicas no valor de R$ 490,00.

 

18)  Em 04 de maio de 2021, fez pagamento por Serviço de análises, conforme cotação 167-21 rev 2 da USP, Pesquisa de materiais, determinações por difratrometria de raios x no valor de R$ 327,00.

 

19) Em 26 de maio de 2021, fez pagamento por ANALISE EM MICROSCOPIA ELETRONICA DE VARREDURA - MEV no valor de R$ 150,00.

 

20) Em 19 de julho de 2021, o pesquisador devolveu à União R$ 6,17 não utilizados.

 

Observação: No processo constam documentos explicativos por parte do pesquisador como ressarcimento de recursos por produtos não entregues pelo fornecedor. Também troca de informações sobre procedimentos administrativos com instâncias superiores.

 

21) Em 02 de fevereiro de 2021, houve a incorporação de material permanente adquirido com recurso de fomento a pesquisa UFFS edital 881/GR/UFFS/2020.

 

22) Em 17 de julho de 2021, apresentou extrato bancário com saldo zerado.

 

23) Em 01 de outubro de 2021, o Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) emitiu parecer favorável sobre a prestação de contas.

 

24) Em 10 de novembro de 2021, a Diretoria de Contabilidade da UFFS - DCONT, conclui que, acerca da aplicação dos recursos financeiros a documentação da prestação de contas foi organizada com zelo, transmitindo total clareza e lisura na utilização dos recursos. Também encontrou conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, demonstrando a adequada aplicação dos recursos. A DCONT recomendou a aprovação da prestação de contas sem ressalvas, conforme o item 5.7, I, do Termo de Outorga.

 

            II - CONSIDERAÇÕES

 

            Considerando que o subprojeto "Produção de cinza volante a partir de lodo de tratamento de água visando melhoria do comportamento de barreiras impermeáveis em aterros" foi executado;

            Considerando que o pesquisador EDUARDO PAVAN KORF apresentou toda documentação referente à prestação de contas;

            Considerando o parecer técnico F9738/DCONT – Diretoria de Contabilidade/PROPLAN;

 

            III - DECISÃO DO RELATOR

 

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe.

 

 

Adelmir Fiabani

Conselheiro Relator

 

 

 

Data do ato: Chapecó-SC, 14 de fevereiro de 2022.
Data de publicação: 23 de fevereiro de 2022.

Alcindo Oliveira Lopes
Presidente do Conselho Curador