PORTARIA Nº 29/PROAD/UFFS/2018 (REVOGADA)
PORTARIA Nº 765/PROAD/UFFS/2022
O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência do Magnífico Reitor através da Portaria nº 354/GR/UFFS/2010, de 30/08/2010, publicada no Boletim Oficial da UFFS na mesma data, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, com observância da legislação vigente, atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato nº 12/2018, decorrente do Pregão Eletrônico nº 33/2017, Processo nº 23205.003284/2017-41, contratada a empresa ABORGAMA DO BRASIL LTDA:
I. Campus Passo Fundo-RS:
a) Gestor Titular: Rudinei Justi, Sanitarista, Siape 1955375;
b) Gestor Suplente: Laura Spaniol Martinelli, Coordenadora Administrativa, Siape 2126084;
c) Fiscal Titular: Edson Comin, Tecnólogo em Química, Siape 2139863;
d) Fiscal Suplente: Marcelo Zvir de Oliveira, Técnico de Laboratórios/Anatomia e Necropsia, Siape 2058443.
Art. 2º Os gestores e os fiscais serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução dos serviços prestados, de acordo com o Manual nº 3/PROAD/UFFS/2014, de Gestão e Fiscalização de Contratos da UFFS.
Art. 3º O objeto do referido Pregão Eletrônico é a contratação da prestação de serviço, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, para fins de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde (RDC 306 da ANVISA de dezembro de 2004), de resíduos químicos perigosos (NBR 10.004) e de lâmpadas (fluorescentes tubulares e compactas, de vapor de mercúrio, de vapor metálico, de vapor de sódio e demais congêneres) danificadas ou queimadas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFFS.
Data do ato: Chapecó-SC, 09 de fevereiro de 2018.
Data de publicação: 09 de fevereiro de 2018.
Péricles Luiz Brustolin
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura