PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS Nº 1/GR/UFFS/2023

Relato Integrado de Gestão 2022

Relato Integrado de Gestão 2022

 

MENSAGEM DO REITOR DA UFFS Ao encerrarmos mais um ano, cumpre-nos apresentar à comunidade universitária o Relato Integrado de Gestão da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), relativo ao ano de 2022. Este documento apresenta as principais informações sobre as ações de governança da Universidade, as atividades desenvolvidas, os investimentos feitos e, naturalmente, destaca os resultados alcançados pela Instituição, ao longo do ano. Importante rememorar que a conjuntura de 2022 foi marcada pelo final da emergência em saúde pública de importância nacional, decorrente da pandemia da covid-19, pelo esforço institucional de retomar pautas importantes que haviam sido sobrestadas em decorrência da pandemia, pelas disputas eleitorais na União e nos estados. Tudo isso refletiu, em maior ou menor grau, na dinâmica de funcionamento das IFES brasileiras, a exemplo de imposições desencontradas acerca da execução orçamentária, que geraram inúmeras instabilidades decisórias nos gestores responsáveis pelos contratos das IFES, na execução dos programas de bolsas e auxílios e investimentos. No âmbito da UFFS, mesmo com o cenário externo tendo apresentado inúmeras instabilidades, foi possível avançar em muitas frentes para atender aos compromissos planejados e assumidos com a comunidade acadêmica. Isso porque buscamos pavimentar um caminho institucional pela e para a qualidade, para a melhoria da vida das pessoas, da sociedade, pelo bem comum, por meio da produção do conhecimento, do ensino, da pesquisa, da extensão e da cultura. Buscamos, enfim, fortalecer a UFFS no seu conjunto de valores e princípios, fortalecendo sua missão institucional rumo aos novos desafios que se colocam na sociedade, no mundo do trabalho e na vida das pessoas. Trabalhamos, especialmente, para que a Universidade atue proativamente, de modo crítico e inovador, no sentido de contribuir com todos que vêm buscar oportunidades para sua emancipação, em termos de desenvolvimento intelectual, científico, cultural e social. Entendemos que a autonomia universitária é concedida às universidades para servir à pessoa humana e, certamente, à busca de um mundo melhor para todos. Diante do exposto, vislumbramos, hoje, uma UFFS muito mais forte do que no passado, especialmente no que diz respeito a sua missão, princípios e valores institucionais. Isso se deve ao movimento dos mais diferentes segmentos da comunidade universitária, no sentido do compromisso das pessoas com os fins e objetivos institucionais. Romperam-se paradigmas, reequilibraram-se forças, superaram-se barreiras e fortaleceram-se os pensamentos e ideias crítico-divergentes inerentes à universidade. Foi por isso que tudo o que fizemos valeu a pena, para que a UFFS, por meio da sua autonomia universitária, chegasse até aqui, cada vez mais ciente de seu compromisso público e seu mandato social, com qualidade e a serviço de toda sociedade, inclusiva, inovadora e aberta às transformações. Na estrutura organizacional da Universidade percebemos desafios superados ao longo do ano. Por exemplo, pela primeira vez na história da UFFS, todos os coordenadores de cursos de graduação e de cursos stricto sensu foram contemplados com funções de coordenações de curso (FCCs). Também instituímos estruturas de apoio à pesquisa e pós-graduação nos campi, designando funções gratificadas para as coordenações adjuntas, para contemplar os nossos seis campi. Ainda, criamos as estruturas de apoio do Campus Passo Fundo, que materializaram uma realidade historicamente desejada por aquela comunidade. Para além das estruturas mencionadas, criamos um setor específico de ingresso de estudantes, na PROGRAD, para abraçar o crescente desafio de ocupação de vagas de estudantes nos nossos cursos de graduação. Essas foram ações que se viabilizaram após a conversão de estruturas de cargos de direção (CDs) em FCCs e FGs, um movimento de valorização de pessoas que atuam com grandes responsabilidades, para assegurar melhores condições de trabalho nas áreas-fim da UFFS. Assim, com muita alegria, apresento, a seguir, algumas das ações das áreas finalísticas ao longo do último ano: Nas áreas de pesquisa e pós-graduação, a UFFS contou com a disponibilização de recursos financeiros próprios por meio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP), de bolsas direcionadas aos programas de pós-graduação (PPGs), da oferta de editais conjuntos relacionados à pesquisa e à pós-graduação que contemplam bolsas e o repasse de recursos ao pesquisador. Além disso, a UFFS vem sendo amparada por agências de fomento nacionais RELATO INTEGRADO 2022 MENSAGEM DO DIRIGENTE VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E CONTROLES INTERNOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO RESULTADO DA GESTÃO ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANEXOS 4 e regionais (CAPES, CNPq, Fundações de Amparo à Pesquisa) com o intuito de complementar disponibilidade de recursos financeiros de fomento à pesquisa e à pós-graduação em geral. Concomitantemente, essas agências também ofereceram editais de chamadas públicas próprios, dos quais participaram pesquisadores da UFFS com o suporte da PROPEPG. Todo esse trabalho se refletiu na avaliação quadrienal da CAPES, dos programas de pós-graduação ofertados pela UFFS, que demonstrou um resultado bastante positivo. A UFFS também contou com o apoio e a parceria de outras instituições públicas e privadas para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação, firmou acordos de cooperação para o desenvolvimento das ações, e manteve a prática de intercâmbio de docentes com outras instituições de educação superior, para fortalecer seu corpo docente e promover a troca de conhecimentos. Na graduação, diversas ações/entregas ocorreram, entre as principais, cito: reconhecimento dos cursos de Medicina dos campi de Chapecó e Passo Fundo, ambos com nota máxima 5; início do processo de reformulação de todos os Projetos Políticos Pedagógicos (PPCs) em função, principalmente, das novas diretrizes de extensão universitária, com a oferta de 05 módulos de formação docente e realização de mais de 30 reuniões relativas às reformulações de PPCs ofertados para grupos de trabalhos, colegiados e núcleos docentes estruturantes dos cursos de graduação; finalização da proposta do processo de recredenciamento institucional e protocolo no e-MEC; apoio à comissão de estudos e definição de estratégias para a redução da evasão nos cursos de graduação da UFFS; implementação do novo Regulamento de Graduação, aprovado pela Resolução N° 40/CONSUNI CGAE/UFFS/2022; inicialização da implantação do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), para expedição e registro dos diplomas digitais; viabilização e apoio à realização do Fórum das Licenciaturas; criação e apoio à comissão institucional responsável pelo processo de revisão/rediscussão dos Domínios Curriculares Comum e Conexo nos cursos de graduação. Ainda no campo da graduação, um destaque deve ser feito em relação às políticas voltadas aos projetos e programas voltados a essa área, entre os quais, cito os principais: a) Programa de Monitorias: manutenção de 98 projetos, com 199 bolsistas e 151 monitores voluntários; b) Grupos de Estudos: manutenção de 101 grupos de estudos na UFFS; c) PIBID e PRP: 336 estudantes bolsistas em cada programa, bem como 70 estudantes voluntários no PIBID e 82 no PRP; d) Grupos PET: com 50 estudantes bolsistas e 03 voluntários; e) Políticas institucionais afirmativas: com destaques ao Programa de Acesso e Permanência dos Povos Indígenas (PIN) e ao Programa de Acesso e Permanência a Estudantes Imigrantes (Pró-Imigrante); f) Viagens de Estudos: mais de R$ 140.000,00 destinados a auxílios financeiros relacionados às viagens de estudos; g) Políticas de Acessibilidade: apoio à Política de Acessibilidade, por meio do Programa Incluir, com aquisição de notebooks e custeio de diárias e passagens para visitas técnicas a outras instituições; h) Eventos e publicações: organização e realização do I Seminário de Pesquisa sobre Migrações e o I Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes Imigrantes no Ensino Superior; participação e apoio na organização da Feira de Inovação das Ciências e Engenharias (FIciências), em Foz do Iguaçu-PR; apoio à realização do X Seminário Interno do Programa de Educação Tutorial da UFFS (SINPET); apoio na organização da I Mostra da Produção Acadêmica da UFFS; realização de concurso cultural para criação da identidade visual da biblioteca da UFFS; i) Apoio ao Programa de Línguas da UFFS (PROLIN); j) Cessão de recursos para pagamento de bolsas para estudantes formadores, publicação de livros com coletâneas de artigos e resultados de ações inerentes ao PET, PIBID, PRP e estudos migratórios. Ainda, em outros setores da PROGRAD, outras ações ocorreram, como a criação de GTs para discussão de novos cursos na UFFS; criação do GT e organização da Política de Ensino Semipresencial em componentes curriculares na UFFS, recebimento de 960 obras (3.071 exemplares) para o acervo bibliográfico; empenhos para aquisição de livros estrangeiros e nacionais (estimativa de 1.600 obras e 4.000 exemplares); renovação do contrato da biblioteca virtual Minha Biblioteca, que possibilita o acesso a mais de 11.900 bibliografias atualizadas de grandes editoras brasileiras, entre outras ações. Já, na Extensão, em 2022 foram executadas 452 ações em extensão e cultura. Dessas, 71 em cultura e 381 nas demais áreas temáticas da extensão (Comunicação, Direitos Humanos e Justiça, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Tecnologia e Produção e Trabalho). O conjunto dessas ações envolveu 2.822 membros da comunidade universitária em suas equipes executoras, sendo que as ações de extensão universitária da UFFS tiveram alcance social de 26.384 certificações, o que, em recursos, representou um montante de, aproximadamente, três milhões de reais. Importa, ainda, destacar a 40° edição do Seminário de Extensão Universitária da Região Sul (SEURS), evento que foi promovido pela UFFS, organizado e realizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura. O SEURS é um evento tradicional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior da Região Sul (FORPROEX Sul), que, em 2022, teve 1.318 participantes inscritos nas diferentes atividades de sua programação, toda disponível no Canal PROEC TV UFFS, do YouTube. Em relação às políticas de permanência estudantil, foram ampliadas as ações do programa de auxílios socioeconômicos e houve um RELATO INTEGRADO 2022 MENSAGEM DO DIRIGENTE VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E CONTROLES INTERNOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO RESULTADO DA GESTÃO ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANEXOS 5 incremento substancial nos valores do auxílio-moradia, com efeito nos editais de auxílios socioeconômicos e APPIQ, este último direcionado aos indígenas e quilombolas. Foram viabilizados, também, subsídios à alimentação de estudantes socioeconomicamente vulneráveis no Campus Laranjeiras do Sul por ocasião da interrupção dos serviços do Restaurante Universitário no campus. Houve, ainda, a oferta dos auxílios ingresso, auxílio emergencial e, também, do auxílio inclusão digital na modalidade internet, proveniente, ainda, de algumas demandas da pandemia. Também foi viabilizado o auxílio aos estudantes do PRONERA, para atender às demandas específicas em relação ao deslocamento de suas cidades de origem até o município sede do curso. Também foram obtidos recursos da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), que foram destinados a estudantes do curso em regime de alternância do Campus Erechim, a fim de garantir a permanência desse público, em grande parte, composto por indígenas. Ainda, foram inseridos mais 65 estudantes no Programa Bolsa Permanência do MEC, programa que estava suspenso desde 2019. Para além dos auxílios socioeconômicos, realizaram-se outras ações, com destaque, principalmente, às relacionadas à saúde dos estudantes, como a bolsa saúde (destinada a estudantes monitores no auxílio de atividades voltadas à saúde mental); retomou-se o incentivo à participação dos estudantes em eventos esportivos, por convênios com as federações esportivas dos três estados da Região Sul, bem como por meio de auxílio financeiro custeando inscrições, alimentação e alojamento nos municípios em que representaram a UFFS, em diversas modalidades esportivas. Um destaque relativo à área da saúde e esportes na UFFS, foi a retomada dos Jogos Universitários (JUFFS). Para possibilitar a manutenção da saúde mental de todos os envolvidos, especialmente após um longo período de isolamento e distanciamento decorrentes da pandemia da covid-19, o JUFFS se tornou uma ação relevante de integração, fortalecimento de vínculos e entretenimento, configurando-se como uma ação estratégica no enfrentamento ao processo de evasão dos cursos da UFFS, de modo a contribuir com a permanência dos estudantes na Instituição. Dentre inúmeros temas relevantes ao longo de 2022, merece destaque o orçamento. A política orçamentária instável que vinha se demonstrando às universidades públicas brasileiras reforçou internamente, na UFFS, o senso de atenção e cuidado, porque essa situação poderia inviabilizar atividades finalísticas da Instituição, sem contar com restrições em obras e outros investimentos de capital. De forma articulada, nossas estruturas meio trabalharam muito para viabilizar projetos, fontes financiadoras, processos licitatórios, empenhos e acompanhamento de obras, dentre outras ações. Destaco: trabalhamos preventiva e continuamente na prospecção de alternativas orçamentárias de modo a promover a superação dos obstáculos que se colocaram. Nesse contexto, prospectamos recursos extras que superaram, com larga margem, os contingenciamentos ocorridos. Só de recursos para obras, por exemplo, obtivemos, para a UFFS, 9 TEDs, suficientes para concluir obras iniciadas e para iniciar novas obras. Outro exemplo é o das emendas parlamentares, que foram prospectadas em diferentes campos políticos, e foram direcionadas para atender às necessidades reais nos campi, em estruturas que beneficiarão continuamente nosso público. Diferentemente de muitas outras instituições, iniciamos 2023 sem dívidas. Hoje, podemos afirmar que todas as obras da UFFS estão integralmente empenhadas e as atividades fim funcionando regularmente, em seu conjunto de atividades, projetos e programas. Ainda, nesse sentido, não bastasse o financiamento direto em projetos e obras, alavancamos parcerias importantes, destacando-se o convênio com a Receita Federal do Brasil. Esse convênio supriu diversas necessidades de investimento, dos mais variados tipos: notebooks, equipamentos e suprimentos de informática diversos, aparelhos celulares, microscópios para laboratórios, drones, veículos, pneus, entre outros. Esse mesmo convênio supriu necessidades de estudantes vulneráveis, com bens fungíveis, que foram destinados para projetos e/ou turmas especiais. Como exemplo, cito a turma de Agronomia de Pontão que recebeu reiteradas vezes alimentos e outros bens fungíveis oriundos da Receita Federal do Brasil. Esse tipo de integração com a comunidade é um valor conquistado e deve continuar sempre na UFFS. De igual modo, a busca de recursos de emendas parlamentares precisa continuar para financiar ações e estruturas que gerem valor para a comunidade acadêmica. Em relação à gestão de pessoas, imprescindível para o funcionamento de toda a UFFS, destaco a valorização das pessoas e do trabalho. Em dezembro de 2022, o quadro de servidores diretos da UFFS era composto por 1.457 pessoas: 673 técnicos administrativos, 686 professores efetivos, 61 professores substitutos e 37 estagiários. Por sua vez, o contingente de terceirizados, ocupantes dos 212 postos de trabalho na Instituição, totalizava 259 pessoas. Muitas das ações de cuidado com as pessoas envolvem atividades consolidadas na rotina institucional, sob a responsabilidade da PROGESP. Tais atividades movimentaram um total de 20.217 processos ao longo de 2022, distribuídos entre as seguintes temáticas: provimento e movimentação de pessoas; cadastro e arquivo funcional; folha de pagamento, aposentadorias, pensões, exonerações, benefícios, licenças e afastamentos; exercício funcional, formação, avaliação e desenvolvimento das carreiras; perícias oficiais em saúde, promoção e prevenção da saúde, RELATO INTEGRADO 2022 MENSAGEM DO DIRIGENTE VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E CONTROLES INTERNOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO RESULTADO DA GESTÃO ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANEXOS 6 qualidade de vida e segurança no trabalho. Sob o cuidado da PROGESP, a UFFS conseguiu assegurar em 2022: — adoção do Módulo Boletim de Gestão de Pessoas – BGP do Sigepe, para dar mais agilidade, transparência e publicidade aos atos administrativos de pessoal produzidos e publicados no âmbito da PROGESP/UFFS; — condução da implantação do Programa de Gestão de Desempenho (PGD), permitindo que os técnicos de toda a UFFS, mediante acordo de metas de desempenho, pudessem realizar suas atividades em regime de teletrabalho integral, teletrabalho parcial ou presencial integral. Em dezembro de 2022, 386 servidores haviam aderido ao PGD, sendo 207 em teletrabalho integral (53,63%) e 179 em regime parcial (46,37%); — condução da transferência do modelo referencial de Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) do Ministério da Economia para a UFFS, que deve ser replicado e institucionalizado em 2023, para adequação de nossa força de trabalho; — aperfeiçoamento dos processos quanto às normatizações, aos fluxos, à comunicação e transparência, com a continuidade na implantação dos módulos do sistema SIGRH; — ampliação da atuação em ações de prevenção e promoção à saúde, com a realização de uma quantidade maior de eventos on-line, além de ações presenciais para: aferição de pressão arterial e glicemias; orientações sobre a prevenção de câncer de mama e orientações nutricionais; — licitação para contratação de empresa especializada na realização de exames médicos periódicos para os campi do Rio Grande do Sul e Paraná, o que possibilitará a realização dos exames nesses campi em 2023; — em conjunto com o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), que atende, além dos servidores da UFFS, os órgãos partícipes (ANTT, Receita Federal, FUNAI, IBAMA, IFC, IFSC, INCRA, INSS, PF, PRF, AGU e MAPA), foram realizadas, em média, 2600 ações, dentre elas: perícia médica singular e junta e exames para ingresso; emissão parecer médico pericial em processos administrativos relativos à saúde de servidores e sua função; emissão de parecer em processos de alunos da Instituição; encaminhamento de servidores para tratamento especializado, lançamentos de atestados para licença para tratamento de saúde do próprio servidor de licença por motivo de doença em pessoa da família; — contratação de instituto para realização de concurso público para provimento de cargos da carreira dos TAEs; — coordenação de concurso público para provimento de professores do Magistério Superior. Além dessas ações, destacamos os seguintes resultados obtidos: Foram efetuadas as Progressões/Promoções Funcionais e Retribuição por Titulação – Docentes, bem como as Progressões por Mérito Profissional, Progressões por Capacitação Profissional e Incentivo à Qualificação – TAEs, sendo um total de 1.019 concessões. Com destaque à realização de 2 (duas) bancas para professor titular, promoção referente ao último nível da Carreira do Magistério Superior; Outro destaque é o incentivo e apoio à qualificação do quadro de servidores por meio de afastamentos, licenças para capacitação e concessão de horas, sendo que 398 incentivos foram concedidos; Foram ofertadas/apoiadas 27 ações de desenvolvimento com a participação de 923 servidores, com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos índices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e ao crescimento profissional dos servidores (dados relativos a despesas com ações de desenvolvimento podem ser acessados). Houve evolução da qualificação da força de trabalho dos servidores, com o aumento no quantitativo de docentes com doutorado, passando de 572, em 2021, para 581, em 2022; e aumento no quantitativo de TAEs com título de mestre, passando de 222, em 2021, para 230, em 2022, e de doutor, passando de 31, em 2021, para 38, em 2022; Foram convocados todos os servidores do Campus Chapecó e Reitoria aptos a realizarem os exames médicos periódicos, conforme parâmetros e temporalidades definidos pelo Decreto 6856/2009, totalizando 276 servidores convocados para a realização. Os servidores dos demais campi serão convocados em 2023 para o mesmo efeito. Para fortalecer a inovação e as relações internacionais da UFFS com os parceiros estratégicos atuais e prospectar parceiros RELATO INTEGRADO 2022 MENSAGEM DO DIRIGENTE VISÃO GERAL ORGANIZACIONAL E AMBIENTE EXTERNO GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E CONTROLES INTERNOS CANAIS DE ACESSO DO CIDADÃO RESULTADO DA GESTÃO ALOCAÇÃO DE RECURSOS E ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ANEXOS 7 Prof. Marcelo Recktenvald Reitor da UFFS

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