ATA Nº 1/CES/UFFS/2017

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017 DO CONSELHO ESTRATÉGICO SOCIAL

Aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, as nove horas e cinco minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, foi realizada a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Estratégico Social (CES) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Sr. Rui Valença, representante da FETRAF-SUL e presidente do CES. Fizeram-se presentes à sessão por videoconferência os seguintes conselheiros: diretores de campus: Ivann Carlos Lago (Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira (Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Erechim), Janete Stoffel (Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Faria (Passo Fundo), Antônio Marcos Myskiw (Realeza); presidentes dos conselhos comunitários: Marlene Catarina Stochero (Cerro Largo); representantes indicados pelos conselhos comunitários dos campi: Gilberto Corazza, Sandra Vidal Nogueira e Susan Chaiana Egevarth (Cerro Largo), Jacir do Amaral Paré (Laranjeiras do Sul), Afonso Bruzamarello (Realeza); representantes de organizações que requisitaram participação no CES: Augustinho Taffarel (Comissão Pró-Campus Nordeste/Campos de Cima da Serra da UFFS), Silvia Santin Bordin (Universidade Estadual do Rio Grande do Sul), Airton Fontana (Movimento pela Expansão da Universidade Federal para a região do Extremo Oeste/São Miguel do Oeste); Ausências justificadas: Douglas Censi (presidente do Conselho Comunitário do Campus Erechim), Diego Sigmar Kohwald (presidente do Conselho Comunitário do Campus Realeza), Leonardo Xavier Pereira (integrante do Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul). Registra-se a presença do Técnico Administrativo em Educação, Tomé Coletti, e ainda, do Sr. Ilceo Bariviera (Associação dos Municípios de São Miguel do Oeste). Iniciada a sessão e registradas as presenças, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da sessão anterior: 1ª Sessão Ordinária de 2016: A Ata foi lida pela Secretária dos Órgãos Colegiados e aprovada por consenso e sem ressalvas. 1.2 Comunicados. Não houve comunicados. 2. Ordem do Dia. 2.1 Posse dos novos membros. O Presidente iniciou o assunto questionando o posicionamento do Pleno no sentido se deveria ser feita a posse dos ausentes, já que nem todos que se previu que seriam empossados, compareceram à sessão. O conselheiro Ivann Carlos Lago manifestou-se entendendo pertinente fazer a posse apenas dos presentes. O Presidente questionou os demais conselheiros quanto a esse entendimento. Todos os conselheiros concordaram, com exceção dos conselheiros do Campus Cerro Largo, que a partir da manifestação da conselheira Marlene Catarina Stochero, entenderam que, considerando a omissão deste regramento no Regimento Interno do CES e também por questões de agilidade de trâmites e processos, não haveria impedimento em ser dada a posse a todos. Sendo assim, o Presidente seguiu o entendimento da maioria dos presentes solicitando a manifestação daqueles que tomariam posse a fim de organizar seus termos e proceder as assinaturas. Na sequência, o Sr. Airton Fontana fez sua apresentação. Disse que desde o início do processo de criação desta importante e estratégica universidade, a região do extremo oeste do estado de Santa Catarina esteve mobilizada, participando ativamente dos encontros e dos trabalhos do chamado “Grupo dos 11”, onde juntamente das demais regiões e com as lideranças, foi possível trazer a UFFS para esta localidade. Disse que pretende representar aquela região no Conselho Estratégico Social da UFFS, contribuindo com os movimentos sociais e demais entidades para a consolidação da universidade, trazendo novas vagas, cursos e campi. Disse ainda que essa é a luta região, para que a universidade esteja cada vez mais próxima dos cidadãos, dos demais interessados e estudantes, permitindo desenvolvimento social, humano e econômico de todas as regiões onde se faz presente, e que já é sabido por todos da contribuição da UFFS nesses aspectos. No Campus Passo Fundo, foi dada a posse ao Sr. Augustinho Taffarel, que fez a justificativa de ausência do Sr. João Vicente Barreto da Costa, que também seria empossadonesta data. No Campus Realeza, foi dada a posse ao Sr. Afonso Bruzamarello, que fez sua apresentação. O conselheiro disse estar representando, também, o Deputado Federal Assis do Couto e ressaltou estar em contato permanente com o Diretor do Campus Realeza, reivindicando e apoiando o desenvolvimento e crescimento do Campus. Falou ainda de sua grande satisfação em compor o CES. No Campus Laranjeiras do Sul, foi dada a posse ao Sr. Jacir Paré, integrante da Direção do Movimento pelos Agricultores e do Conselho Comunitário daquele Campus, que falou da importância da Universidade estar presente na região da Cantuquiriguaçú e da felicidade por poder presenciar tantos jovens tendo acesso ao ensino superior por meio da UFFS. Ressaltou também a importância da luta pela consolidação da Universidade. No Campus Cerro Largo, pronunciaram-se para tomar posse as Sras. Sandra Vidal Nogueira, Susan Chaiana Egevarth e o Sr. Gilbero Corazza, componentes do Conselho Comunitário daquele Campus. No Campus Erechim foi dada a posse à Sra. Silvia Santin Bordin, que em representação a todos os demais conselheiros empossados, recebeu do Presidente seu termo assinado. O Presidente manifestou sua alegria em empossar a representante de uma instituição tão significativa e parceira quanto a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a qual a conselheira representa. Também disse sentir-se feliz por ter sido aluno da Sra. Silvia Santin Bordin quando de sua graduação. Então, explicou que encaminhará os termos de posse dos demais conselheiros à Secretaria dos Órgãos Colegiados para que esses sejam enviados a cada novo membro. 2.2 Análise das novas indicações/solicitações para composição do CES. A secretária procedeu a leitura dos dois expedientes recebidos pela Secretaria dos Órgãos Colegiados da UFFS, nos quais duas entidades apresentam indicações de pessoas a comporem o CES. O primeiro expediente lido foi encaminhado pela Mitra Diocesana de Chapecó, em 21 de fevereiro de 2017, no qual o Bispo Diocesano, Dom Odelir José Magri, propõe à apreciação do Pleno a indicação dos Padres Vanderlei Palu (como titular) e Ilton José Göettems (como suplente). O segundo expediente lido foi encaminhado em 2 de junho de 2017, pela AMOSC – Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina, no qual o Sr. Jorge César Drews, Secretário Executivo Interino da AMOSC, apresenta os nomes dos Srs. Glauber Burtet (como titular) e Locenir Tereza de Moura (como suplente) a comporem o CES. O Presidente submeteu as indicações ao Pleno. Não houve manifestações contrárias, e portanto, os quatro nomes foram acolhidos como novos conselheiros  do CES, e tomarão posse na próxima sessão. 2.3 Indicações do CES para o Conselho Universitário (CONSUNI) da UFFS. Na sequência, o Presidente apresentou o item da pauta no qual o CES deve fazer a indicação de membros da Comunidade Regional pertencentes aos três estados da região sul, ao CONSUNI. Essa competência está explícita no Regimento Interno do CES, em seu Artigo 3º, inciso VI. Lembrou que há alguns meses foram indicados três membros interinamente para completarem o mandato anterior do CONSUNI, que foram: Diego Sigmar Kohwald, pelo estado do Paraná, Douglas Censi, pelo estado do Rio Grande do Sul e Jucimara Meotti Araldi, pelo estado de Santa Catarina. Então, questionou se algum conselheiro demonstrava interesse em fazer parte do CONSUNI. O conselheiro Augustinho Taffarel dispôs-se a fazer a representação pelo estado do Rio Grande do Sul. O conselheiro Ivann Carlos Lago questionou o Presidente se Diego Sigmar Kohwald havia lhe encaminhado alguma comunicação sobre o assunto, justificando que, em suas conversas, não chegaram a tratar sobre essa questão. O Presidente respondeu que conversou, sim, com Diego Sigmar Kohwald e sua manifestação foi no sentido de que, não havendo outro conselheiro disposto a compor o CONSUNI pelo estado do Paraná, ele permaneceria nessa representação. Neste momento, o conselheiro Afonso Bruzamarello também colocou seu nome a disposição do Pleno a fim de fazer a representação pelo estado do Paraná. A conselheira Janete Stoffel comentou que não questionou os demais membros do Conselho Comunitário do Campus Laranjeiras do Sul para verificar seus possíveis  interesses em compor o CES. Na sequência, para representar o estado de Santa Catarina, o conselheiro Airton Fontana manifestou sua disposição. Nesse sentido, foram apresentados ao Pleno três nomes para conselheiros titulares. O conselheiro Ivann Carlos Lago lembrou que faz-se necessário a indicação também de suplentes, então, o conselheiro Antônio Marcos Myskiw, do Campus Realeza sugeriu que Diego Sigmar Kowalk, que atualmente compõe o CONSUNI, continue naquele conselho como suplente do Sr. Afonso Bruzamarello. A conselheira Marlene Catarina Stochero, do Campus Cerro Largo, dispôs-se a ser a suplente na representação do estado do Rio Grande do Sul. A conselheira Lísia Regina Ferreira manifestou-se em relação à represenatção do estado de Santa Catarina, sugerindo a vacância da suplência e considerando a indicação num momento posterior. Sendo assim, as representações ficaram assim definidas: Pelo estado do Paraná: Afonso Bruzamarello como titular e Diego Sigmar Kowalk como suplente. Pelo estado do Rio Grande do Sul: Augustinho Taffarel como titular e Marlene Catarina Stochero como suplente. Pelo estado de Santa Catarina Airton Fontana como titular, sendo que a vaga de suplente fica não preenchida neste momento. 2.4 Indicações do CES para o Conselho Curador (CONCUR) da UFFS. O Presidente, como de praxe, questionou se algum conselheiro teria interesse em compor o CONCUR. O conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro argumentou que seria importante um incentivo por parte do CES, considerando que o CONCUR, responsável pela análise de prestações de contas e pelo planejamento orçamentário da Universidade, é um importante órgão de fiscalização interna. Nesse sentido, a participação da comunidade regional nesse conselho permite um controle social mais efetivo em relação aos recursos da Universidade e do planejamento anual. Salientou a importância dessas duas grandes peças que passam pela análise do CONCUR: planejamento anual e sua posterior prestação de contas. Portanto, é muito pertinente que algum representante do CES componha o CONCUR. O conselheiro Ivann Carlos Lago sugeriu que a secretaria encaminhe o Regimento do CONCUR aos conselheiros do CES para que procedam a leitura e possam inteirar-se das suas atribuições e competências. Que em havendo algum retorno positivo, a nova presidência faça uma indicação Ad Referendum do CES a fim de preencher essa vaga disponível. Passou-se então ao ponto 2.5 Eleição da nova presidência do CES. O Presidente lembrou que o Regimento do CES regra um mandato de 2 (dois) anos à presidência. Que foi eleito em agosto de 2015 e então, em agosto de 2017, concluiu seu primeiro mandato. Disse ainda que os regramentos permitem uma recondução, mas que essa possibilidade não está em seu horizonte neste momento. Lembrou que existe uma prática, sem estipulação regimental no entanto, de que a presidência seja intercalada entre os três estados onde há campus da UFFS. Nesse sentido, agora, a presidência recairia sob um membro do estado de Santa Catarina. Disse ainda que, considerando a reduzida presença dos conselheiros nesta sessão, se disponibiliza em prolongar sua colocação como presidente, ao mesmo tempo que pretende manter contato - assim como deve fazer a secretaria - com os conselheiros do estado de Santa Catarina para que se articule um novo membro à presidência. Então, consultou os conselheiros quanto a esse encaminhamento. A conselheira Lísia Regina Ferreira apresentou uma sugestão, considerando a necessidade de realização de nova sessão (até para que os novos membros tomem posse), de prorrogação do mandato do atual Presidente por dois meses, que seria o período de tempo necessário para que seja feita uma articulação junto aos conselheiros e uma nova chamada de sessão. O Presidente consultou se todos eram favoráveis à sugestão da conselheira Lísia Regina Ferreira, e todos concordaram. Sendo dez horas e trinta minutos e não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a sessão ordinária, da qual eu, Ana Paula Balestrin, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

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