ATA Nº 9/CONSCLS/UFFS/2015

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2015 DO CONSELHO DE CAMPUS LARANJEIRAS DO SUL

Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e quinze, às dezessete horas, na sala 401 - Bloco A do Campus Laranjeiras do Sul, da Universidade Federal da Fronteira Sul, reuniram-se os membros para a oitava sessão ordinária do Conselho de Campus, conforme lista anexa. Não foram apresentadas justificativas de ausência. 1. Expediente: 1.1. Comunicados: A Presidente do Conselho, professora Janete Stoffel, deu início a sessão recepcionando os presentes, parabenizando os novos integrantes do Conselho e ressaltando que nesta data se completam dois meses de gestão. A presidente fez os seguintes informes: a) RU: O aditivo para continuação da obra foi aprovado e na sexta-feira será reiniciada as obras, a previsão de conclusão é de até o final do ano. A discussão está sendo agora quanto ao modelo de gestão do RU que será adotado no campus. Os equipamentos já estão sendo licitados, a proposta é iniciar o funcionamento no próximo semestre. b) A liberação do acesso: ainda não há novidades. A previsão é a conclusão da obra e a consequente liberação do acesso na próxima semana. c) Trevo de acesso: o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), resolveu o desnível na pista. Houve reunião na semana passada e haverá nova reunião com prefeitos da região na próxima semana. d) Xérox. Quarta feira, dia 14/10/2015 sairá a licitação do Xérox. e) A presidente do Conselho de Campus destacou que estão ocorrendo reuniões semanais junto as pró-reitorias e reitorias discutindo o orçamento da Universidade. Quanto ao orçamento de 2015, foi realizada uma reorganização e remanejamento do saldo disponível em cada campus. A expectativa de liberação de 4 milhões anunciada pelo Reitor é remota. Houve um remanejamento do saldo disponível no campus de diárias e passagens com base nas demandas levantadas para as semanas acadêmicas e para a SEPE. A questão do capital da Universidade, há um deficit e o nosso campus a única rubrica ameaçada eram os equipamentos do RU, a qual o reitor garantiu que não será cortada, o professor Marcos Weingartner questionou quanto ao interesse de empresas no pregão do xérox. Janete Stoffel disse que a divulgação ainda é precária, a assessoria dos pregões está sob responsabilidade do servidor Edgar Lírio, cujo qual, está atendendo as demandas de pregões e licitações, divulgando os editais e tramites, este informou a direção que há apenas uma empresa interessada. O DCE já foi informado que terá que pensar outras alternativas caso não tenham mais interessados. 2. Ordem do dia: 2.1 Homologação do resultado final da eleição do Conselho de Campus - Edital 08/CECC/UFFS/2015 - Comissão Eleitoral do Conselho de Campus Laranjeiras do Sul: agradece o empenho da comissão eleitoral e cita os membros eleitos. 2.2 Posse dos conselheiros eleitos: Tomaram posse no novo conselho de campus nessa data os seguintes conselheiros eleitos: Marisela Hernandez, Paulo Hahn, Leda Quast, Lisandro da Silva, Luciano Tormen, Larisa Canhadas Bertan, Rafael Stefanon, Vivian de Menezes, Paola Sanches, Elemar do Nascimento Cezimbra, Patricia Guerrero. Os representantes técnicos Administrativos Cassio Rafael Piaia e Roberto Sachet. A presidente Janete Stoffel informou que foi encaminhado no e-mail de cada conselheiro, o regimento do Conselho de Campus, salientou a todos que tomem conhecimento sobre as atribuições no Conselho. Informou ainda, que a partir do retorno da greve dos técnicos administrativos, haverá a disponibilidade de um técnico administrativo específico para secretariar as reuniões, e atender demandas referente as atividades dos órgãos colegiados. Uma proposta é de que possamos constituir comissões tais como existem no Consuni, por grupos de temáticas que nos ajudem a discutir assuntos. A presidente mencionou que nos próximos trinta dias será feito levantamento das comissões já instituídas, quais os prazos de validade e funções de cada uma. Quanto a agenda de reuniões do Conselho, Janete Stoffel informou, que já existe, e as reuniões estão previstas para acontecerem em dias alternados da semana e o melhor horário ainda é o das 17 horas. Após breve discussão todos concordam em manter a agenda e também o horário. Quanto a agenda de 2016, será elaborada na última reunião de 2015. A presidente homologou o resultado final das eleições e indicações para o Conselho de Campus, sendo reconstituído a nova composição, que terá o mandato pelo período de dois anos. Quanto as Atas referente as últimas reuniões, serão encaminhadas junto com a ata de hoje para considerações e posterior assinatura dos presentes. 2.3 Homologação da composição do Colegiado do curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências Sociais e Humanas: A presidente do Conselho de Campus, professora Janete Stoffel apresentou o memorando Nº. 26/CCCHS - LS/UFFS/2015 que apresenta o resultado das eleições do curso e também a composição do colegiado eleito. A presidente leu o conteúdo do memorando, mencionando os docentes e técnicos Administrativos eleitos, bem como os representantes dos núcleos de Domínio Comum e Específico, discentes e comunidade externa. O resultado da eleição do colegiado e da coordenação de curso Interdisciplinar em Educação do Campo - Ciências Sociais e Humanas foi homologado. 2.4 Parceria para uso de espaço da Casa Familiar Rural (CFR) de Rio Bonito do Iguaçu: A professora Janete Stoffel informou que a prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu, procurou a direção do Campus Laranjeiras do Sul, devido a previsão de fechamento da Casa Familiar Rural localizada naquele município, fechamento este, previsto pelo governo do estado do Paraná. A princípio, a casa continuará suas atividades no ano de 2016 e como existe no local espaço de sala de aula ocioso, há demanda de que a Universidade possa utilizar o espaço. Para a professora Janete Stoffel, se entendermos que podemos usar o espaço sem que tenhamos custos para a Instituição, devemos analisar a situação, uma vez que o espaço pode ser utilizado para aulas, projetos e cursos de pós-graduação. Precisamos assim, pensar alternativas para viabilidade de realização de trabalhos utilizando aquele espaço físico. O professor Rubens Fey questionou se a CFR não vai fechar, qual é o papel da UFFS? A professora Janete Stoffel respondeu que o governo do estado do Paraná, vai bancar os professores, porém mesmo com as aulas mantidas, ainda assim há espaço ocioso de duas salas de aula. O compromisso da Universidade será com a utilização do espaço ocioso. Além do curso de Licenciatura em Educação do Campo, outros cursos podem utilizar o espaço. A professora Ana Cristina Hammel disse que se há a viabilidade de realizar as aulas nas instalações da CFR, precisa ser repensado o contrato que a UFFS tem com o CEAGRO, que é o responsável por viabilizar alimentação e pernoite, outra questão é o deslocamento diário dos estudantes para que tenham aulas no campus, precisa ser estudados as questões contratuais e a viabilidade econômica desse deslocamento. A professora Janete Stoffel mencionou que precisamos constituir uma comissão para estudar essa questão. Comentou que há possibilidades de convênios que são complexos, há os termos de cooperação técnica que talvez seja o mais próximo à questão e por fim, o termo de ceção de uso, portanto, precisamos analisar com calma se é interessante e viável, realizarmos esse convênio neste momento. O professor Luciano Tormen ressaltou que talvez como não envolve recursos, poderia ser interessante a utilização do espaço. A professora Janete Stoffel, disse que a questão dos recursos referentes a manutenção da CFR, ficou claro junto a prefeitura, que continuaria responsável pela manutenção. A questão é decidirmos qual acordo faremos, talvez tenhamos que defender o termo de cooperação técnica justamente por não demandar recursos, com a possibilidade de uso a ser pensada. 2.5 Adequações com relação ao uso de veículo cedido pela Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul - Termo de permissão de uso de bens públicos nº 02/2014: A professora Janete Stoffel, comentou em relação ao veículo que é utilizado pelo professor Thiago Bergler Bitencourt, que quando assumimos, recebemos notificação da prefeitura de que há licenciamento de 2014 e 2015 a serem pagos. Janete Stoffel leu o termo de concessão do veículo assinado pela gestão anterior junto a prefeitura. No referido termo, consta a obrigatoriedade de manter em dia pagamento de taxas e seguros obrigatórios do veículo. A Universidade não tem rubrica destinada para esse fim. O termo tem validade até dezembro de 2016. O professor Thiago Bergler Bitencourt, pagou os licenciamentos de 2014 e 2015, porém haverá ainda o licenciamento de 2016. Outro problema é o seguro do veiculo que não foi feito. Questionamos quanto a implicabilidade de ficarmos com o veículo, mas sem pagar o seguro e o licenciamento. Lembramos que o professor Thiago Bergler Bitencourt pagou os dois licenciamentos atrasados e o licenciamento referente ao ano de 2016 ainda terá que ser pago. De fato temos deficiência de veículos no campus. A questão é: ficamos nessas condições, cientes que devemos pagar as taxas, ou devolvemos o veículo? O professor Rubens Fey questionou se há a possibilidade de incorporar o veículo aos bens da Universidade? O secretário administrativo co campus Sandro Neckel da Silva, informou que há a possibilidade, mas é extremamente burocrático, pois os carros da Instituição já tem toda uma documentação, e hoje este carro não tem condições de rodar, não há combustível da UFFS, não há como fazer manutenção porque esse veículo não é patrimônio. Temos duas opções: levantar esse recursos de algum projeto de extensão, ou devolver para a prefeitura, o que é lamentável, por ser um carro novo, de 2014, com pouca quilometragem rodada. Mas o fato é que este carro, não pode rodar, devido aos riscos de acidentes, sem seguro, e a manutenção não poder ser feita, pela falta de recursos para esse fim. O professor Thiago Bergler Bitencourt está abastecendo o carro com dinheiro próprio, o que não é de fato recomendado, já que está a serviço da universidade. O termo encerra-se em dezembro de 2016. O professor Lisandro Tomas da Silva Bonome, comentou que em conversa com o professor Thiago Bergler Bitencourt, e este informou que a prefeitura não quer esse veículo, Lisandro sugeriu que os projetos de pesquisa e extensão, mantenham os gastos do veículo, com recursos de diárias, que não necessita de comprovação rigorosa, deste mesmo recurso poderia ser retirado o valor do licenciamento, talvez duas diárias de cada projeto poderia quitar as dívidas do veículo. O professor Ernesto Quast, lamentou ter que deixar um carro, em plenas condições de uso parado, porém comentou ser estritamente contra a universidade ficar com o veículo, se no contrato está que a IES deve quitar o licenciamento e o seguro, de fato é um risco manter o veículo parado. Quanto a sugestão do professor Lisandro, Ernesto disse não concordar, pois se há valores para diárias, pode ser contratado um carro para tal finalidade, ressaltou que acha perigoso deixar o veículo parado nessas condições. Sandro Neckel da Silva relatou que o valor do seguro é alto, em torno de quatro mil reais ao ano, somando o valor de licenciamento, seguro obrigatório e manutenção, o valor gira em torno de sete mil reais ao ano. O professor Marcos Weingartner questionou a forma como que se procedeu a aquisição desse veículo? Isso foi assinado pela Universidade? por onde passou? quem se comprometeu com as despesas, os custos? assinado isso agora como se faz com essas demandas? segundo o professor a impressão é que faltou ligações maiores nesse processo. A professora Janete Stoffel comentou que não sabe maiores detalhes, mas informou que não há a necessidade de decidir esse ponto neste momento, apenas precisa-se dar encaminhamento de uma possível resolução do problema. O professor Rafael Stefenon, mencionou estar desconfortável para opinar sem apoio jurídico, talvez a procuradoria poderia dar um parecer sobre o termo. O professor Rubens Fey, comentou que apesar da ansiedade de não perder este veículo, acredita que a sugestão do professor Lisandro Tomas da Silva Bonome, não seja a mais adequada, porque pode ter problemas futuros. A professora Janete Stoffel sugeriu que como encaminhamento seja consultada a procuradoria jurídica, dialogando sobre o assunto com os conselheiros, enquanto isso o carro fica parado. O professor Elemar do Nascimento Cezimbra, mencionou que não se pode tomar decisões neste momento, até porque, esse carro está vinculado a um projeto, e se expõe um custo que não foi previsto, sugere que como o veículo veio para a instituição vinculado a um projeto, verificar com o coordenador do projeto que está utilizando o carro uma possível resolução. A professora Janete Stoffel, lembrou que o termo foi assinado pela direção do Campus, e não está explícito, esse vínculo a um projeto específico. Diante dessa informação o professor Elemar do Nascimento Cezimbra, comentou que, sendo assim, a decisão deve ser administrativa, o Conselho não pode respaldar ou não essa questão, porque não é papel do Conselho. A professora Janete Stoffel, informou que a decisão será tomada a partir da decisão da procuradoria. A professora Marisela Garcia Hernandez, mencionou que o mais prudente seria primeiro ver a finalidade e uso do veículo, verificando se ele pode ser usado por outros projetos? O que é que de fato legal? estamos condicionados a legalidade, porque a implicabilidade de uso do veículo, falou ainda que esta questão poderia sim passar pelo Conselho. A professora Janete Stoffel, recordou que no termo não diz que é de um projeto específico, mas que é de uso da Universidade. O professor Rafael Stefenon destacou o ART. 4, inciso III do regimento, que defende que a matéria apresentada cabe sim parecer do Conselho, pois de acordo com o inciso III, é atribuição do Conselho manifestar-se sobre qualquer matéria da competência do diretor, quando por ele solicitado. Rafael Stefenom sugeriu encaminhar os documentos de discussão por e-mail, junto com a Ata, para tomarmos conhecimento de todas as questões com antecedência a realização das reuniões. A professora Janete Stoffel informou que será encaminhado e-mail aos coordenadores de projetos, a fim de ver possíveis utilizações do veículo e também consultar o setor jurídico. O professor Luciano Tormen, questionou se realmente vale a pena ficarmos com ele? os veículos que temos são suficientes? A professora Janete Stoffel com base nas colocações apontadas e no regimento do Conselho de Campus, comentou que os conselheiros também podem trazer pautas, informou que a gestão tem trabalhado com a finalidade de trazer a participação das pessoas, com reuniões periódicas, entre coordenadores, técnicos administrativos e direção, envolvendo os diversos setores. Outro ponto é a Institucionalização do Fórum de gestão onde participam coordenadores de curso e coordenadores de comissões para discutir questões, como a equipe administrativa que aí sim, não será necessário trazer várias questões ao Conselho. Assim poderemos discutir questões mais estratégicas em relação ao campus. As próximas reuniões serão dia 5/11 e 4/12. Se houver alguma pauta a ser discutida encaminhar para a secretaria de órgãos colegiados para que seja inclusa. A professora Leda Battestin Quast, convidou a todos os alunos e docentes para participem do SEPE, que será período letivo e terá diversas atividades. 3. Encerramento. Nada mais havendo a tratar, a presente sessão foi encerrada às 18 horas e 35 minutos, eu, Katia Aparecida Seganfredo, secretária ad hoc, lavrei esta ata que após aprovada será assinada por mim e pela presidente.

Janete Stoffel _______________________________________________________________________

Katia Aparecida Seganfredo ___________________________________________________________

 

Versão original impressa e assinada

Documento Histórico

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