ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2018

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, as catorze horas e quatorze minutos, na Sala de Reuniões do Gabinete do Reitor, na unidade Bom Pastor da UFFS, em Chapecó-SC, e nos demais Campi por videoconferência foi realizada a 5ª Sessão Ordinária de 2018 do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Vice-Reitor da UFFS, Antônio Inácio Andrioli. Fizeram-se presentes à sessão, por videoconferência, os seguintes conselheiros: João Alfredo Braida (Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis) e Charles Albino Schultz (Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas). Diretores de Campi: Ivann Carlos Lago (Campus Cerro Largo), Lísia Regina Ferreira Michels (Campus Chapecó), Anderson André Genro Alves Ribeiro (Campus Erechim), Janete Stoffel (Campus Laranjeiras do Sul), Vanderlei de Oliveira Farias (Campus Passo Fundo) e Antônio Marcos Myskiw (Campus Realeza). Representantes Docentes: Demétrio Alves Paz, Fabiano Cassol, Pablo Lemos Berned e Thiago de Cacio Luchese (Campus Cerro Largo); Maíra Rossetto, Igor França Catalão, Fernando Perobelli Ferreira, Paulo Roberto Barbato, Fernando Grison, Daniela Savi Geremia e Nedilso Lauro Brugnera (Campus Chapecó); Valéria Esteves Nascimento Barros, Paulo Afonso Hartmann, Gismael Francisco Perin e Valdecir José Zonin (Campus Erechim); Marcos Weingartner, Líria Angela Andrioli e José Francisco Grillo (Campus Laranjeiras do Sul); Adelmir Fiabani e Gustavo Olszanski Acrani (Campus Passo Fundo); Ademir Roberto Freddo e Marcos Alberto Ohse (Campus Realeza). Representantes Técnico-Administrativos em Educação: Luis Carlos Rossato (Campus Cerro Largo), Cristiano Silva de Carvalho (Campus Passo Fundo), Sheila Marques Duarte Bassoli (Campus Erechim), Edinéia Paula Sartori Schmitz (Campus Realeza) e Tulio Sant’Anna Vidor (Reitoria). Representantes Discentes: William Strucher (Campus Cerro Largo), Thaina Dhaila Nascimento Gomes da Silva (Campus Laranjeiras do Sul) e Bruno Alencar da Maia Pinto (Campus Realeza). Representantes da Comunidade Regional: Augustinho Taffarel (pelo estado do Rio Grande do Sul). Participaram da sessão os seguintes conselheiros suplentes, no exercício da titularidade (titular isento de apresentar justificativa): Emerson Neves da Silva (na Presidência da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura - CPPGEC), Cassio Cunha Soares (repres. Docente do Campus Erechim), Roberto Antônio Finatto (repres. Docente do Campus Laranjeiras do Sul), Ivana Loraine Lindemann (repres. Docente do Campus Passo Fundo), Josiane Heinrich Garlet (repres. TAE do Campus Chapecó). Não compareceram à sessão por motivos justificados os seguintes conselheiros: Jaime Giolo (Reitor da UFFS), Antonio Carlos Pedroso, Luciana Pereira Machado e Everton Artuso (repres. Docentes do Campus Realeza), Eloir Faria de Paula (repres. TAE do Campus Laranjeiras do Sul). Faltaram à sessão sem apresentar justificativa os seguintes conselheiros: Sérgio Roberto Massagli [suplente] (repres. Docente do Campus Realeza), Carolina Rosa Listone [titular] e Tiago Acordi [suplente] (repres. Discentes do Campus Chapecó), André Luis Pereira Correa [titular] e Ana Flávia Roesler Mohr [suplente] (repres. Discentes do Campus Erechim), Alisson Henrique Hammes [titular] e Manoela Farias Alves [suplente] (repres. Discente do Campus Passo Fundo), Afonso Bruzamarello [titular] e Diego Sigmar Kohwald [suplente] (repres. da Comunidade Regional pelo estado do Paraná), Airton Fontana [titular] e Jucimara Meotti Araldi [suplente] (repres. da Comunidade Regional pelo estado de Santa Catarina). Fizeram-se presentes ainda o Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, Darlan Christiano Kroth e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Marcelo Recktenvald. Registram-se também as presenças dos seguintes servidores Técnico-Administrativos em Educação: Odaleia Peroza, Rosenei Cella, Louseane Vidi, Daiane Soffiatti, Fabio Bulegon, Ciro Omar Zambarda, Silvano Dresch, Cesar Capitanio, Jonas Goldoni, Alexandre Fassina e Edi Gava. Conferido o quórum regimental, o Presidente declarou aberta a sessão, passando ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da Sessão Anterior: A Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2018 foi aprovada por consenso e sem observações a serem feitas. 1.2 Comunicações. 1.2.1 Comunicações da mesa: O Presidente em exercício justificou que a ausência do Reitor da UFFS à sessão deu-se em função de sua ida à Córdoba, na Argentina, a fim de participar da 3ª Conferência Regional de Educação Superior da América Latina e do Caribe (CRES), que acontece de 11 a 15 de junho de 2018, ocasião em que também se comemoram os cem anos do documento da reforma do ensino superior. 1.2.2 Relato das decisões das Câmaras Temáticas. a) O Presidente da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, (CAPGP), Charles Albino Schultz, relatou as decisões da Câmara conforme Anexo I desta Ata. b) O Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), João Alfredo Braida, relatou as decisões da Câmara conforme Anexo II desta Ata. Não houve relatos da Câmara de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Cultura (CPPGEC). 1.2.3 Comunicações dos conselheiros. a) O conselheiro João Alfredo Braida informou que no dia anterior iniciaram as inscrições para a edição 2018.2 do Sistema de Seleção Unificada (SISU), e que elas seguiriam até a próxima sexta-feira, dia 15 de junho. Disse que estão sendo ofertadas vagas nos cursos de Medicina, nos Campi Chapecó e Passo Fundo, além de Administração, Ciências da Computação e Pedagogia no Campus Chapecó. b) Comunicou também o início de diálogos entre as Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN), Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) e as coordenações de cursos nos Campi, sobre a apresentação da Matriz ANDIFES, além de estudo feito sobre o ingresso de estudantes na UFFS via SISU e evasão nos cursos de Graduação. Depois de terminado, o estudo deverá ser enviado ao CONSUNI para que esse reavalie a decisão de 2014 de ofertar cem por cento das vagas através do SISU, verificando a pertinência em mantê-la ou reformá-la, Ainda, convidou os conselheiros a participarem desse diálogo. c) O conselheiro Charles Albino Schultz informou que foi autuado na semana anterior, pela PROPLAN, o Processo nº 23205.002179/2018-76 que apresenta relatórios referentes aos gastos do ano de 2017 e relatório de monitoramento dos planos de ação do mesmo ano. O Processo foi disponibilizado aos conselheiros através da Plataforma Moodle, além de estarem os relatórios disponíveis na página da PROPLAN, no site da UFFS. Disse que esses documentos complementam o Relatório de Gestão do ano de 2017, matéria que passou pelo CONSUNI no início do ano e foi relatada pelo conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro. d) A conselheira Lísia Regina Ferreira Michels informou que no mês de junho foi publicado, no Campus Chapecó, o Edital de auxílio aos estudantes de graduação e pós-graduação para participação e apresentação de trabalhos em eventos. Dando andamento à sessão, passou-se à Ordem do dia. O Presidente procedeu a sua leitura, conforme segue: 2.1 Processo nº 23205.004280/2017-81: Consulta ao órgão setorial do SIPEC acerca do desenvolvimento e capacitação dos servidores ocupantes dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, matéria regulamentada pela Resolução nº 4/2017 - CONSUNI/CAPGP. Designação de Relator. 2.2 Processo nº 23205.000855/2018-77: Propostas de revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Continuação da apresentação do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2018 do Relator Túlio Sant’Anna Vidor, designado na 9ª Sessão Ordinária de 2017. 2.3 Processo nº 23205.000748/2018-48: Proposição de discussão da Portaria nº 1325/GR/UFFS/2017. Apresentação do Parecer nº 4/CONSUNI/UFFS/2018, da Relatora Sheila Marques Bassoli, designada na 1ª Sessão Ordinária de 2018. 2.4 Apreciação do Relatório Anual de 2017 da Ouvidoria da UFFS. 2.5 Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão instituída pela Decisão nº 9/2016 - CONSUNI, para tratar de temas relativos aos Restaurantes Universitários da UFFS. Apresentação do Parecer nº 7/CONSUNI/UFFS/2018. 2.6 Processo nº 23205.003182/2017-26: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Apresentação do Parecer nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, do Relator Augustinho Taffarel, designado na 3ª Sessão Ordinária de 2018. 2.7 Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão instituída pela Decisão nº 10/2016 - CONSUNI, para realizar a análise das propostas de Regimento dos Campi da UFFS. Apresentação do Parecer nº 11/CONSUNI/UFFS/2018. 2.8 Processo nº 23205.001571/2018-06: Proposta de alteração da Resolução nº 21/CONSUNI/UFFS/2017, que definiu o calendário de sessões ordinárias do Pleno do Conselho Universitário para o ano de 2018. Apresentação de Parecer do Relator Rodrigo Rodrigues, designado na 4ª Sessão Ordinária de 2018. 2.9 Processo nº 23205.001568/2018-84: Proposta de alteração da Resolução nº 16-2012/CONSUNI, que estabeleceu as normas institucionais dos processos eleitorais para escolha dos representantes dos segmentos da comunidade universitária no CONSUNI. Apresentação de Parecer do Relator Eloir Faria de Paula, designado na 4ª Sessão Ordinária de 2018. 2.10 Processo nº 23205.001531/2018-56: Proposta de alteração da Resolução Conjunta nº 1/2015-CONSUNI/CGRAD/CPPG, que aprovou o Regulamento de Afastamento para participação docente em Programa de Pós-Graduação e Pós-Doutoramento. Apresentação de Parecer do Relator Demétrio Alves Paz, designado na 4ª Sessão Ordinária de 2018. 2.11 Processo nº 23205.004140/2017-11: Proposta de Resolução enviada pela PROGRAD com o fim de institucionalizar o Sistema de Bibliotecas da UFFS. 2.12 Indicação de matéria para discussão no pleno, encaminhada pelo Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), João Alfredo Braida, por meio do Memorando nº 1/CONSUNI-CGAE/UFFS/2018. 2.13 Processo 23205.001850/2018-61: Solicitação de aumento do número de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. Apresentação de Parecer do Relator Gustavo Olszanski Acrani, indicado conforme o art. 5º, VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. Submetendo a Ordem do Dia ao pleno, o Presidente questionou se algum conselheiro teria alguma solicitação de alteração. Observou-se as seguintes: a) O conselheiro Vanderlei de Oliveira Farias solicitou que o item 2.13 fosse apreciado com antecedência aos demais. A justificativa apresentada foi de que o Campus recebeu uma comunicação do Ministério da Educação (MEC) acerca da pactuação sobre a ampliação do número de vagas do curso de Medicina do Campus Passo Fundo, feita em reunião entre o Reitor da UFFS, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de IFES e a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde, na Secretaria de Educação Superior (SESU), em 12 de dezembro de 2017. Explicou que para que essa ampliação ocorra, faz-se necessário o envio de decisão do órgão competente da Universidade à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES). Considerando a proximidade do período de eleições e também a existência de Parecer elaborado por conselheiro sobre a matéria, solicitou o adiantamento da discussão na pauta. b) O conselheiro Demétrio Alves Paz solicitou adiamento da análise do item 2.10, tendo em vista que o Processo que trata do Plano Institucional de Afastamento para Capitação Docente (PIACD) está sendo trabalhado pelos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente (NPPDs) dos Campi, e também, tratado pela CPPGEC e CGAE conjuntamente. O Presidente então sugeriu que, ao invés de adiar a discussão da matéria, o Processo fosse retirado da pauta e encaminhado as Câmaras anteriormente citadas para que seja analisado junto da matéria que lá se encontra, já que trata do mesmo assunto. Houve consenso nesse sentido. c) O conselheiro Luis Carlos Rossato falou em nome dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do Campus Cerro Largo, e também representando os colegas dos demais Campi, solicitando a retirada da pauta do item 2.1. Disse que a partir de conversas entre os servidores da categoria, a minuta foi minuciosamente estudada e analisada. Que é terceira vez que o Plano de Educação Formal (PLEDUCA) volta às discussões no CONSUNI, e que desta vez, voltou com argumento de se resolver as questões antes definidas, mas que se encontram em desacordo com a legislação vigente. No entanto, explicou que ao analisarem a minuta substitutiva apresentada, perceberam que em partes ela atende as questões controversas, mas que, na maioria das partes, trata de assuntos já amplamente discutidos e deliberados no Conselho. Nesse sentido, considerando que a minuta não atende ao que se propõe, solicitou a exclusão do Processo nº 23205.004280/2017-81 da pauta. Complementado a fala anterior, o conselheiro Túlio Sant’Anna Vidor disse, em primeiro lugar, que a inclusão do item 2.1 descumpriu o que estipula o regimento do CONSUNI, sendo que foi incluído depois do envio da convocação e pauta aos conselheiros, e ainda, sem o acompanhamento de justificativa para tanto. Também disse que, visto as deliberações dadas a matéria anteriormente, lembrando os vetos feitos pelo Reitor e que foram derrubados pelo pleno, os novos problemas legais que surgiram deveriam ser tratados de forma objetiva, e não com apresentação de nova minuta que, no seu entendimento, visa acabar com o PLEDUCA na forma como hoje se conhece. Assim, corroborou com o pedido do conselheiro Luis Carlos Rossato, no sentido de excluir o item da pauta. O conselheiro Cristiano Silva de Carvalho lembrou que o Processo disponibilizado aos conselheiros na sessão não trata da matéria completa. Que o Processo anterior, que traz todo o histórico das discussões que envolvem o PLEDUCA, deveria ter sido disposto junto aos materiais apresentados. O Presidente então submeteu a retirada da matéria ao pleno, questionando se havia consenso nesse sentido, o que não ocorreu. Assim, declarou regime de votação questionando a retirada do item 2.1 da pauta, sendo que a votação deu-se da seguinte forma: Favoráveis à retirada: 35 (trinta e cinco) votos. Desfavoráveis à retirada: 1 (um) voto. Abstenções: 4 (quatro) votos. Dessa forma, o item 2.1 foi excluído da pauta da 5ª sessão ordinária do CONSUNI. Em relação a proposição de análise do item 2.13 como primeiro item de pauta, houve consenso do pleno quanto à aceitação do pedido. Na sequência, o Presidente solicitou ao pleno que pela ausência do conselheiro Rodrigo Rodrigues, relator da matéria correspondente ao item 2.8, o item pudesse ser retirado da pauta. Nesse momento, a conselheira Janete Stoffel lembrou que o conselheiro Eloir Faria de Paula, relator da matéria referente ao item 2.9 também não se fazia presente. Assim, o Presidente solicitou a retirada dos dois itens da Pauta. O conselheiro Túlio Sant’Anna Vidor solicitou que os pedidos fossem tratados de forma separada, visto que as motivações para as possíveis retiradas eram diferentes, já que o conselheiro Rodrigo Rodrigues justificou sua ausência à sessão, enquanto o conselheiro Eloir Faria de Paula não o fez. Houve breve discussão acerca da possibilidade de apresentação de Parecer sem que o Relator se faça presente à sessão. Seguindo, o Presidente solicitou a manifestação dos conselheiros acerca da retirada do item 2.8 da pauta, sendo que a votação deu-se da seguinte forma: Favoráveis à retirada: 36 (trinta e seis) votos. Desfavoráveis à retirada: nenhum voto. Abstenções: 2 (dois) votos. Em relação ao item 2.9, houve consenso pela sua retirada. Considerando a ausência do conselheiro Rubens Fey, que foi designado relator na Comissão instituída para analisar a matéria que trata das propostas de Regimento dos Campi da UFFS, o conselheiro Antônio Marcos Myskiw, que é o Presidente da referida Comissão, solicitou também a retirada do item 2.7 da pauta, o que foi aceito por consenso pelo pleno. Após as discussões e decisões acerca dos ajustes solicitados, a Ordem do Dia da pauta restou assim definida: 2.1 Processo 23205.001850/2018-61: Solicitação de aumento do número de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. Apresentação de Parecer do Relator Gustavo Olszanski Acrani, indicado conforme o art. 5º, VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. 2.2 Processo nº 23205.000855/2018-77: Propostas de revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Continuação da apresentação do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2018 do Relator Túlio Sant’Anna Vidor, designado na 9ª Sessão Ordinária de 2017. 2.3 Processo nº 23205.000748/2018-48: Proposição de discussão da Portaria nº 1325/GR/UFFS/2017. Apresentação do Parecer nº 4/CONSUNI/UFFS/2018, da Relatora Sheila Marques Bassoli, designada na 1ª Sessão Ordinária de 2018. 2.4 Apreciação do Relatório Anual de 2017 da Ouvidoria da UFFS. 2.5 Apresentação dos trabalhos realizados pela Comissão instituída pela Decisão nº 9/2016 - CONSUNI, para tratar de temas relativos aos Restaurantes Universitários da UFFS. Apresentação do Parecer nº 7/CONSUNI/UFFS/2018. 2.6 Processo nº 23205.003182/2017-26: Incorporação de material ao patrimônio por doação. Apresentação do Parecer nº 10/CONSUNI/UFFS/2018, do Relator Augustinho Taffarel, designado na 3ª Sessão Ordinária de 2018. 2.7 Processo nº 23205.004140/2017-11: Proposta de Resolução enviada pela PROGRAD com o fim de institucionalizar o Sistema de Bibliotecas da UFFS. 2.8 Indicação de matéria para discussão no pleno, encaminhada pelo Presidente da Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis (CGAE), João Alfredo Braida, por meio do Memorando nº 1/CONSUNI-CGAE/UFFS/2018. Passou-se então a análise de cada item. 2.1 Processo 23205.001850/2018-61: Solicitação de aumento do número de vagas do Curso de Medicina do Campus Passo Fundo. Apresentação de Parecer do Relator Gustavo Olszanski Acrani, indicado conforme o art. 5º, VIII, do Regimento Interno do CONSUNI. O Relator procedeu a leitura do Parecer nº 15/CONSUNI/UFFS/2018, no qual emitiu o seguinte voto: “Tendo a relatoria analisado todos os documentos apensados ao Processo, bem como observado todo o exposto, recomenda-se a aprovação da ampliação da oferta de vagas no curso de Medicina da UFFS do Campus Passo Fundo”. Aberta a palavra às considerações do pleno, o conselheiro Anderson André Genro Alves Ribeiro questionou uma das colocações do Parecer que apresenta a não necessidade de ampliação de investimentos feitos em relação à capital e custeio pra que as vagas sejam ampliadas. Em resposta, o Relator disse que para a construção da relatoria utilizou-se da Ata da reunião ocorrida entre o Reitor e os representantes das Secretarias do MEC, onde consta a informação tal qual colocada no Parecer. Posta em votação a matéria, houve consenso pela aprovação. 2.2 Processo nº 23205.000855/2018-77: Propostas de revisão do Regimento Interno do CONSUNI. Continuação da apresentação do Parecer nº 2/CONSUNI/UFFS/2018 do Relator Túlio Sant’Anna Vidor, designado na 9ª Sessão Ordinária de 2017. O Relator deu continuidade à apresentação dos destaques com sugestões de alterações ao Regimento Interno do CONSUNI, retomando a leitura a partir do destaque 18. Foram analisados e votados 15 (quinze) destaques e as alterações que restaram aprovadas constam no Anexo III desta Ata. Por conseguinte, sendo dezoito horas e doze minutos, foi encerrada a 5ª Sessão Ordinária de 2018 do CONSUNI, da qual eu, Ana Paula Balestrin, Secretária dos Órgãos Colegiados, lavrei a presente Ata que, aprovada, será devidamente assinada pelo Presidente e por mim.

Documento Histórico

ATA Nº 5/CONSUNI/UFFS/2018