ATA Nº 9/CONSUNI CAPGP/UFFS/2020

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

 

Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte, às treze horas e trinta e oito minutos, em caráter excepcional por aplicativo de reuniões on-line (Webex), foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas (CAPGP) da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), presidida pelo Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Claunir Pavan. Participaram da sessão os seguintes conselheiros: Everton Miguel da Silva Loretto (Pró-Reitor de Planejamento), Rosângela Frassão Bonfanti (Pró-Reitora de Administração e Infraestrutura), Clovis Piovezan (docente – Realeza), Everton Artuso (docente – Realeza), Roseana Tenutti Setti (Suplente TAE – Realeza), Eloir Faria de Paula (TAE – Laranjeiras do Sul), Franciele Lenschuki Suplente Discente – Laranjeiras do Sul), Halferd Carlos Ribeiro Junior (suplente docente – Erechim), Roberto Mauro Dall’Agnol (Diretor do Campus Chapecó), Milton Kist (docente – Chapecó), Morgana Fabiola Cambrussi (Suplente Docente – Chapecó), Dariane Carlesso (TAE – Chapecó), Jonas Goldoni (suplente TAE – Chapecó), Bruno München Wenzel (Diretor do Campus Cerro Largo), Marcelo Zvir de Oliveira (TAE – Passo Fundo). Não compareceram à sessão e não apresentaram justificativa os seguintes conselheiros: Regina Inês Kunz (Docente – Passo Fundo), Martinho Machado Junior (Diretor do Campus Laranjeiras do Sul), Vinicius França Alves e Lucas Ferreira das Neves (Discente e Suplente respectivamente – Laranjeiras do Sul), Adriana Remião Luzardo e Alejandra Maria Rojas (Docente e Suplente respectivamente – Chapecó). Conferido o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão. Após a abertura, também ingressou na sessão a senhora Sandra Pierozan substituindo o conselheiro Luis Fernando Santos Corrêa da Silva (Diretor do Campus Erechim) até sua chegada às quatorze horas e seis minutos. O Presidente submeteu ao plenário a pauta da sessão: 1 Expediente: 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020; 1.2 Comunicados e; 2. Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.011652/2020-21 – RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016, em regime de urgência. 2.2 Processo 23205.009259/2020-77 – Minuta de Resolução para Licença para Capacitação, instituída pelo artigo 87 da Lei nº 8.112/1990. Retorno da minuta com as sugestões do relator e demais discussões ocorridas na 8ª Sessão. 2.3 Processo 23205.009338/2020-88 - Solicita alteração da Resolução nº 17/2014 – CONSUNI/ CA, alterada pelas Resoluções 5/CONSUNI/CAPGP/UFFS/2017 e 5/CONSUNI/CAPGP/UFFS/ 2019. Relatores: Edson Santolin, Milton Kist e Morgana Cambrussi. 2.4 Processo 23205.010314/2020-71 – Recurso ao Edital nº 382/GR/UFFS/2020. Para designação de relator. 2.5 Processo 23205.011526/2020-76 – Solicitação de apreciação de alteração do Regimento Interno da Auditoria Interna da UFFS. Para designação de relator. Após algumas considerações, a ordem do dia foi aprovada com a inclusão do item 2.1 em regime de urgência e os itens 2.4 e 2.5 como segundo e terceiro ponto de pauta respectivamente, por se tratar de designação de relator. E os itens 2.2 e 2.3 como quarto e quinto ponto da pauta. Em seguida, o Presidente passou ao Expediente. 1.1 Apreciação da Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2020: a ata foi aprovada por consenso. Comunicados: O Presidente solicitou ao conselheiro Milton Kist que assinasse o Parecer n. 16/2020-CONSUNI-CAPGP – Protocolo Processo nº 23205.0011852/2020-83 (SIPAC/Mesa Virtual), do qual fez parte da relatoria. O segundo informe da mesa foi que a Câmara recebeu, da AUDIN para conhecimento, cópia do Relatório de Auditoria Interna nº 04/Audin/UFFS/2020, referente à Ordem de Serviço nº 10/Audin/UFFS/2020 sobre ação extraordinária ao PAINT 2020 (denúncias recebidas - compras e licitações), o documento está disponível para consulta no Moodle. O terceiro informe foi que a CAPGP recebeu, da AUDIN para conhecimento, cópia do Relatório de Auditoria Interna nº 05/Audin/UFFS/2020, referente ao desempenho das atividades da auditoria interna, considerando o 3º trimestre de 2020, o documento está disponível para consulta no Moodle. Na sequência, o Presidente comunicou que justificaram a ausência os Conselheiros Edson Antônio Santolin (Titular TAE – Realeza) por estar em período de férias e Julio César Stobbe (Diretor – PF) pela participação no 58º COBEM - Congresso Brasileiro de Educação Médica. Posteriormente, sem mais comunicados, o Presidente passou à Ordem do Dia: 2.1 Processo 23205.011652/2020-21 – RESOLUÇÃO Nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016. O presidente apresentou proposta de alteração da resolução, após algumas sugestões de ajustes, foi aprovada por consenso a inclusão de um artigo na Resolução nº 5/CONSUNI-CAPGP/UFFS/2016 com a seguinte redação: “Enquanto perdurar o período de pandemia da Covid-19, conforme ato normativo federal, o processo eleitoral disposto nesta resolução, no que couber, poderá ser substituído por processo remoto, definido pela Comissão eleitoral.” Na sequência, o presidente passou ao segundo ponto de pauta: 2.4 Processo 23205.010314/2020-71 – Recurso ao Edital Nº 382/GR/UFFS/2020, para designação de relator. O presidente questionou os conselheiros se haveria interesse em fazer a relatoria e os conselheiros Everton Artuso e Franciele Karoline Lenschuko manifestaram interesse em relatar o processo. O Conselheiro Éverton declinou de sua proposta e a Conselheira Franciele Karoline Lenschuko relatará a matéria na próxima sessão, a ser realizada em 10 de novembro de 2020. Na sequência, o presidente passou ao terceiro ponto de pauta: 2.5 Processo 23205.011526/2020-76 – Solicitação de apreciação de alteração do Regimento Interno da Auditoria Interna da UFFS, para designação de relator. O presidente questionou os conselheiros se haveria interesse em fazer a relatoria, o conselheiro Everton Artuso manifestou interesse em relatar a matéria. Com a palavra, o conselheiro Roberto Mauro Dall’Agnol se prontificou a auxiliar o conselheiro Everton Artuso na relatoria. Assim, o conselheiro Everton Artuso apresentará seu parecer na próxima sessão, a ser realizada em 10 de novembro de 2020. Passou-se ao quarto ponto de pauta: 2.2 Processo 23205.009259/2020-77 – Minuta de Resolução para Licença para Capacitação, instituída pelo artigo 87 da Lei nº 8.112/1990, para apresentação de relato. O Presidente indagou os demais conselheiros se haveria sugestões à versão disponibilizada no Moodle, apresentou a minuta com as alterações sugeridas pela Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (DDP/PROGESP) e os pontos foram discutidos detalhadamente pelos conselheiros, definidas as alterações e concluída a matéria com a aprovação da minuta. Decorrido o tempo previsto para a sessão, sem prorrogação, o quinto ponto da pauta (item 2.3) ficou para a próxima sessão, a ser realizada em 10 de novembro de 2020. Assim, não havendo mais manifestações, o presidente agradeceu a presença dos participantes e, às dezessete horas e trinta e oito minutos declarou encerrada a sessão, da qual eu Carla Berwanger, Secretária da Câmara de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas, lavrei a presente Ata, que aprovada, será devidamente assinada por mim e pelo Presidente.

Documento Histórico

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