PARECER Nº 27/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de contas referente ao subprojeto “Sistemas de Informação em Saúde e os registros oncológicos de câncer infantojuvenil em Chapecó-SC”

 

 

Processo nº: 230205.102537/2018-40

Conselheiro Relator: Thahis da Silva Amaro

Assunto:  Sistemas de Informação em Saúde e os registros oncológicos de câncer infantojuvenil em Chapecó-SC

Interessado: JANE KELLYOLIVEIRA FRIESTINO

 

               I - HISTÓRICO

 

            O Processo nº 230205.102537/2018-40 compreende a prestação de contas referente ao subprojeto “Sistemas de Informação em Saúde e os registros oncológicos de câncer infantojuvenil em Chapecó-SC”, da pesquisadora JANE KELLY OLIVEIRA FRIESTINO docente do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

            O subprojeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 1010/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos  submetidos ao EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. A proposta foi classificada para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de mestrado.

            O estudo consiste em um subprojeto do projeto “Políticas e práticas em saúde coletiva e enfermagem” intitulado: “Sistemas de Informação em Saúde e os registros oncológicos de câncer infantojuvenil em Chapecó-SC”. O objetivo do subprojeto “apresentar o estado da arte sobre a problemática da água contaminada por agrotóxicos e a sua relação com o desenvolvimento de câncer infantil no Brasil”.

 

             II - CONSIDERAÇÕES

 

            Considerando que no processo consta o Termo de Outorga (pgs. 174) visando a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018, no valor global de R$ 5134,24 (cinco mil cento trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos), sendo destinado às despesas correntes (R$ 5000,00) e de capital (R$ 134,24);

            Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 161);

            Considerando o Termo de encerramento da conta bancária (pgs. 163);

            Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio do Relatório de Prestação de Contas (pgs. 157), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do subprojeto, apresentando a receita e as despesas conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos.

            Considerando o Relatório de resultados finais do subprojeto (pgs. 156), pelo qual a pesquisadora descreveu as atividades desenvolvidas e justificou que priorizou-se, nesse projeto, a análise de resíduo de agrotóxico em água de consumo humano e, que as entrevistas com trabalhadores rurais e a análise de micronúcleo da mucosa bucal, previstas inicialmente para esse projeto, foram ampliadas e desenvolvidas em dissertações de mestrado;

            Considerando as apresentações e publicações de artigos e resumos realizados em simpósio, jornada de iniciação científica e tecnológica, seminário e congresso (pgs. 169

            Considerando o Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso xx (pg156);

             Considerando que a pesquisadora apresentou o Relatório de Doações por Doador, comprovando a doação de três livros, oriundos do projeto, para a Biblioteca do Campus Chapecó;

            Considerando o Parecer Técnico da DCONT (pgs. 173 a 175), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

            Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores detalhados na tabela abaixo:

 

Receitas		Despesas
Repasse – custeio	R$ 4200,00	Gasto – custeio	R$ 2790,00
Repasse – capital	R$800,00	Gasto - capital	R$ 782,13
Rendimento de aplicação financeira	R$ 134,24	Devolução – GRU	R$ 1558,11
Total	R$ 5130,24		R$ 5130,24

 

 

            III - DECISÃO DO RELATOR

 

            Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que encontra-se em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

           

        

 

Thahis da Silva Amaro

Conselheira Relatora

 

 

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