PARECER Nº 28/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de Contas referente ao subprojeto “Expressão gênica na ativação microglial e neuroinflamação em cérebro de ratos submetidos a estresse crônico e tratados com quetiapina e antidepressivos clássicos”

 

Processo nº: 23205.102586/2018-82

Conselheiro Relator: Renata Rabello

Assunto: Prestação de Contas referente ao subprojeto “Expressão gênica na ativação microglial e neuroinflamação em cérebro de ratos submetidos a estresse crônico e tratados com quetiapina e antidepressivos clássicos” aprovado pelo Edital 1010/GR/UFFS/2018

Interessado: Zuleide Maria Ignacio

 

 

I- HISTÓRICO

 

O processo refere-se à prestação de contas final do subprojeto “Expressão gênica na ativação microglial e neuroinflamação em cérebro de ratos submetidos a estresse crônico e tratados com quetiapina e antidepressivos clássicos” linha de pesquisa processos fisiológicos e patológicos, executado de 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019.

 

O referido subprojeto objetivava investigar o efeito da quetiapina, imipramina e escitalopram sobre possíveis comportamentos tipo depressivos e níveis de RNAm em cérebro de ratos submetidos a estresse crônico moderado por 40 dias (ECM). Também visava avaliar o efeito do ECM sobre comportamentos tipo depressivos nos testes de anedonia (splash test) e natação forçada; avaliar o efeito do ECM sobre os níveis de RMAm das proteínas IDO-1, IL-6, IL-1b e TNF-α no córtex pré frontal (CPF), hipocampo, amígdala e núcleo acumbens (Nac); avaliar o efeito da administração crônica de quetiapina, imipramina e escitalopram sobre os comportamentos tipo depressivos em animais submetidos ao ECM; avaliar o efeito da administração crônica de quetiapina, imipramina e escitalopram sobre os níveis de RMAm das proteínas IDO-1, IL-6, IL-1b e TNF-α no hipocampo, amígdala e NAc de animais submetidos ao ECM.

 

Estavam previstas as seguintes atividades: revisão da literatura e estudos teóricos, solicitação de animais ao biotério da UNESC, avaliar os comportamentos, extração das amostras cerebrais, tabulação dos resultados e análises estatísticas, avaliar os niveis de TNAm das proteínas por meio da técnica de T-PCR, realizar análises bioquímicas e elaborar relatório final e manuscrito para publicação científica.

 

O subprojeto previa a aquisição de reagentes necessários para o emprego da técnica RT-PCR para avaliação da expressão de RNAm das proteínas (Dnase I, Deoxyribonucleate 5′-oligonucleotidohydrolase – D5025- 150KU e SYBR® Green Quantitative RT-qPCR Kit – 1 unidade de cada) com valor estimado de R$1.982,00 e R$1.034,00 respectivamente. Aquisição de uma unidade do reagente necessário para extração de RNA total das amostras analisadas, com valor estimado de R$1.100,00. Aquisição de uma unidade dos primers específicos para identificação dos RNAs mensageiros das proteínas que serão avaliadas no projeto (hIDO1-F, hIDO1-R, hIL6-F, hIL6-R, hTNFa -F, hTNFa -R, hGAPDH-F , hGAPDH-R,  hPPIA-F, hPPIA-R)  com valor estimado de R$ 823,62.

 

O referido subprojeto participou do EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018, destinado ao Fomento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. Área de Ciências da Saúde e Patologias em Nível de Mestrado, Linha 1: Processos Fisiológicos e Patológicos. Contemplado com o valor de R$ 4.939,62  e uma cota de bolsa.

 

O resultado final do EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 foi publicado em 26 de outubro de 2018.

O coordenador do subprojeto:

  1. a) Em 30 de outubro de 2018, solicitou extrato de conta da Caixa Econômica Federal, sendo que a conta apresentou saldo zero.
  2. b) Em 30 de outubro de 2018, assinou TERMO DE OUTORGA F9788 visando a transferência de recursos financeiros (despesas correntes) para a execução do subprojeto aprovado pelo Edital 1010/GR/UFFS/2018.

c)Em 06 de novembro de 2018, firmou o TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO - F9892 no valor de R$ 4.939,62  .

  1. d) Em 10 de dezembro de 2018, foi comunicado do repasse de recursos ao pesquisador no valor de R$ 4.939,62. Nota de empenho 2018NE000698. Caixa Econômica Federal, Agência- 1896, Conta corrente 34299-1.
  2. e) Em 18 de fevereiro de 2019, realizou o pagamento a Sigma-Aldrich Brasil LTDA no valor de R$ 2.179,00, referente aquisição de Kit para síntese de cDNA ONU, dióxido de carbono, sólido (gelo seco), como refrigerente. Nota fiscal nº 774641.
  3. f) Em 18 de fevereiro de 2019, realizou o pagamento a Sigma-Aldrich Brasil LTDA no valor de R$ 626,00 referente aquisição de SYBR, TAQ ReadMix, para PCR QUANTITATIV e dióxido de carbono, sólido (gelo seco), como refrigerante. Nota fiscal nº 774640.
  4. g) Em 03 de junho de 2019, realizou o pagamento a Sigma-Aldrich Brasil LTDA no valor de R$ 772,80 referente aquisição de Oligos de DNA. Nota fiscal nº 804455.
  5. h) Em 20 de maio de 2019, realizou o pagamento a DNALAB suprimentos LTDA no valor de R$ 1.118,00 referente aquisição de MIST INIB Protease Fosfatase halt sem EDTA . Nota fiscal nº 000007100.
  6. i) Em 30 de outubro de 2019, realizou o pagamento a QUIMIOLAB COMÉRCIO E IMP. DE

PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA no valor de R$309,27 referente aquisição de máscara trip/desc. C/clip. Elast. C/50. Seven, seringa desc. 03 ml s/agulha. L. Slip, descarpack, EDTA CAT.330 20ml, cronômetro digital sport watch, agulha desc. 20 X 5,5 BD, luvas latex p/proced. C/100un( G ) Supermax, luvas p/proced. Nitrilica rosa tam. (M )c//100 un supermax, luvas p/proced.nitrilica azul tam (M) c/100/ un supermax, algodão hidrofilo 500 gr cremer, caixa fibra de papelão p/100 microtubos 1,5ml a 2m Cral. Nota fiscal nº 000.028.777

  1. j) Em 30 de novembro de 2019, apresentou o extrato da conta corrente Nº 34299-1, que estava com R$ 00,00 de saldo, e que foi encerrada no dia 05 de novembro de 2019.

 

 

II – CONSIDERAÇÕES

 

Considerando que subprojeto “Expressão gênica na ativação microglial e neuroinflamação em cérebro de ratos submetidos a estresse crônico e tratados com quetiapina e antidepressivos clássicos”  foi executado  no prazo previsto, apesar do exposto, no Relatório de Resultados, que as análises bioquímicas para inferir a expressão gênica já estão em processamento, porém ainda não foram concluídas,  em virtude de problemas no equipamento e na entrega de alguns reagentes necessários à finalização da técnica;

 

Considerando a clareza no processo de aquisição dos materiais, notas fiscais e pagamentos dentro da lei;

 

Considerando o parecer de prestação de contas do pesquisador F9740CAP – Comitê Assessor de Pesquisa e o parecer técnico F9738/DCONT – Diretoria de Contabilidade/PROPLAN referente ao projeto intitulado “Expressão gênica na ativação microglial e neuroinflamação em cérebro de ratos submetidos a estresse crônico e tratados com quetiapina e antidepressivos clássicos”, da professora  pesquisadora Zuleide Maria Ignacio (Processo Nº: 23205.102586/2018-82), está em conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos mesmos;

 

Considerando que a pesquisadora realizou a prestação de contas no prazo de até 60 (sessenta dias) após o término da vigência do Termo de Outorga e  as notas fiscais de despesas foram emitidas em nome da pesquisadora e contêm o número do registro do projeto no sistema Prisma;

 

Considerando que Zuleide Maria Ignacio, coordenadora do subprojeto encaminhou toda a documentação pertinente, ressalta-se duas inconsistências observadas nos documentos analisados:

1- No documento anexado pela pesquisadora responsável, contendo o ateste das notas fiscais, entre as notas listadas, a de nº 020.777 (nº SEI 0103228) não consta anexada ao processo. E, a nota fiscal nº000.028.777 da Quimiolab Comércio e Imp. De Produtos de laboratório LTDA foi anexada e não consta no documento supracitado.

2- No Relatório de prestação de contas F9767, a relação de pagamentos detalhados não possui o valor total informado.

 

Ante ao exposto, após consulta a Diretoria de Contabilidade (DCONT), constata-se que ambos os equívocos citados não resultaram em qualquer prejuízo ao erário ou ao atingimento dos objetivos do projeto de pesquisa, e como tal, em conformidade com o item 5.6 II do Termo de Outorga, recomenda-se a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, com ressalvas, por conta da falta de natureza formal a qual não resultou em danos ao erário.

 

 

III – DECISÃO DO RELATOR

 

Diante do exposto, sou de parecer favorável a aprovação com ressalvas, do processo em epígrafe.

 

 

 

Renata Rabello

Conselheira Relatora

 

 

Data do ato: Chapecó-SC, 07 de outubro de 2020.
Data de publicação: 22 de fevereiro de 2021.

Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho Curador