PARECER Nº 29/CONCUR/UFFS/2020

Prestação de Contas referente ao projeto intitulado “Biorrefinaria: resíduos, caracterização, pré-tratamento, hidrólise e fermentação”

 

Processo nº: 23205.102546/2018-31

Conselheiro Relator: Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta

Assunto: Prestação de Contas referente ao projeto intitulado “Biorrefinaria: resíduos, caracterização, pré-tratamento, hidrólise e fermentação”

Interessado: Docente João Paulo Bender

 

 

I - HISTÓRICO

 

Trata-se da prestação de contas final do processo 23205.102546/2018-31 – referente ao Projeto intitulado “Biorrefinaria: resíduos, caracterização, pré-tratamento, hidrólise e fermentação”, aprovado pelo Edital Nº 1105/GR/UFFS/2018. De acordo com o Termo de Outorga, os recursos financeiros destinados foram de R$5.000,00 divididos em R$ 2.000,00 para despesas correntes e R$ 3.000,00 para capital.

 

           

II - CONSIDERAÇÕES

 

Considerando que o processo apresenta e estão conformes os documentos referentes aos incisos I, II, III e IV do item 5.2 do TERMO DE OUTORGA, quais sejam:

I - relatório de execução do objeto, que deverá conter: a) a descrição das atividades desenvolvidas para o cumprimento do objeto; b) a demonstração e o comparativo científico das metas com os resultados alcançados; c) o comparativo das metas cumpridas e das metas previstas devidamente justificadas em caso de discrepância, referentes ao período a que se refere a prestação de contas.  – páginas 51 a 103.

II - declaração do pesquisador de que utilizou os recursos exclusivamente para a execução do projeto, acompanhada de comprovante dos recursos não utilizados, se for o caso. – página 104.

III - relação de bens adquiridos, desenvolvidos ou produzidos, quando houver – página 105.

IV – avaliação do OUTORGADO acerca dos resultados – página 111.

 

Considerando que o processo apresenta e é favorável o parecer do CAP – página 187

 

Considerando que o processo apresenta e estão conformes os documentos referentes ao item 5.2, inciso V - demonstrativo consolidado das transposições, dos remanejamentos ou das transferências de recursos efetuados, quando houver, conforme item 2.4 e 2.4.1 deste TERMO DE OUTORGA. – página 112.

Considerando que o processo apresenta e estão conformes os documentos referentes ao item 5.2.1 do TERMO DE OUTORGA, estando anexados à Prestação de Contas:

• planilha de execução financeira, acompanhado dos respectivos comprovantes das despesas, conforme modelo a ser disponibilizado na página da pesquisa – formulário; - páginas 119 a 121 e 156 a 177
• comprovantes de pesquisa/cotação prévia de preços para a contratação de serviços, quando houver – não há
• extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde devem constar o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período; páginas 122 a 151
• comprovante do recolhimento do saldo não utilizado, bem como das receitas obtidas das aplicações financeiras realizadas (Guia de Recolhimento da União – GRU – quitada), quando houver; página 180.
• comprovante do encerramento da conta bancária. – página 181
• O comprovante do registro patrimonial, em nome da OUTORGANTE, dos equipamentos e/ou material permanente, que forem adquiridos com recursos financeiros do Edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, conforme estabelecido no item 2.5.1 deste TERMO DE OUTORGA; página 154

 

 

Considerando que o processo apresenta e é favorável o parecer da DCONT – páginas 190 a 192.

 

 

III - DECISÃO DO RELATOR

 

Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe.

           

       

 Kelly Cristina Benetti Tonani Tosta

Conselheiro Relator

 

 

Documento Histórico

PARECER Nº 29/CONCUR/UFFS/2020