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PARECER Nº 32/CONCUR/UFFS/2020
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Processo nº: 23205.102455-2018-03 |
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Conselheiro Relator: João Paulo Peres Bezerra |
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Assunto: Prestação de Contas Subprojeto- Influências das mudanças climáticas no potencial toxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo. Coord.: PAULO ROGER LOPES ALVES |
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Interessado: PAULO ROGER LOPES ALVES |
I - HISTÓRICO
O parecer aqui exposto tem como objeto relatar o Processo nº: 23205.102455-2018-03 que trata da prestação de contas referente ao subprojeto: “Influências das mudanças climáticas no potencial toxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo.”, sob coordenação da pesquisador: PAULO ROGER LOPES ALVES, docente do Campus Chapecó, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).
Classificado por meio do Edital nº EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos subprojetos, submetidos ao EDITAL Nº1010/2018, edital de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS, sendo deferido recursos financeiros por meio do TERMO DE OUTORGA - F9788. Resumo dos recursos financeiros outorgados, no quadro 1:
Quadro 1: Resumo dos recursos financeiros outorgados.
Despesas correntes: R$ 5.000,00
Despesas de Capital: R$ 0,00
Valor Global: R$ R$ 5.000,00
Fonte: TERMO DE OUTORGA - F9788.
II - CONSIDERAÇÕES
Considerando que no processo consta o Termo de Outorga ‘TERMO DE OUTORGA - F9788’; que objetiva a transferência de recursos financeiros para a execução do subprojeto aprovado no EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018- RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018; com valor global de R$ 5.000,00; (pgs. 1-6).
Considerando o edital EDITAL Nº 1105/GR/UFFS/2018, RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 1010/GR/UFFS/2018 e seus anexos, (pgs. 7-20).
Considerando o documento de abertura de conta no Banco do Brasil (p. 21).
Considerando o extrato de conta corrente, em 30/10/2020, com saldo ‘zerado’ no dia em questão (p. 22).
Considerando a apresentação do FORMULÁRIO ÚNICO DE PROPOSTA (FUP),
SUBPROJETO, requisito básico para pleitear o recurso financeiro objetivado (pgs. 23-41).
Considerando a Planilha Orçamentária como Anexo do subprojeto contemplado e aqui analisado (pgs. 42-44).
Considerando a Consulta de Dotação, de 06/11/2018, cujo objeto é a ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA ATENDER DESPESA, PROCESSO 23205.102455/2018-03, no valor total de cinco mil reais, R$ 5.000,00; (págs. 40-42).
Considerando a Nota de Empenho, de 06 de novembro de 2018; NÚMERO: 2018NE000694; ESPÉCIE: EMPENHO DE DESPESA; EMPENHO CFE PROCESSO (SEI) 23205.102455/2018-03- AUXÍLIO PESQUISADOR; (p. 46).
Considerando o TERMO DE ASSINATURA DE NOTA DE EMPENHO - F9892, (pgs.47-48).
Considerando a SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO - SUFIN - F9876, Repasse de recursos ao pesquisador coordenador do subprojeto aqui apreciado. No valor total de R$ 5.000,00, apresentada (pgs. 49-50).
Considerando a ETIQUETA DE LIQUIDAÇÃO - F9883 em 12/12/2018; a ETIQUETA SUFIN - F9885 em 20/12/2018; nas páginas (pgs. 51-52).
Considerando a ANÁLISE DE CONFORMIDADE DOCUMENTAL DA DIVISÃO DE GESTÃO E CONTROLE, em 28/01/2019 (p. 53).
Considerando Relatório de execução do subprojeto em questão, PES-2018-0959, seu Anexo I que explicita o resumo expandido publicado na IX JIC, como prevê o edital que norteia o subprojeto aqui apreciado; o Anexo II e III que explicitam trabalhos de conclusão de curso inseridos no contexto do subprojeto aqui apreciado, entre as páginas (pgs. 54 -101).
Considerando a DECLARAÇÃO DE UTULIZAÇÃO EXCLUSIVA DOS RECURSOS FINANCIADOS, assinada pelo outorgado em 01 de novembro de 2019 (p. 102).
Considerando Avaliação, positiva e satisfatória, do Outorgado acerca dos resultados do subprojeto aqui apreciado, assinada em 01/11/2019 (p. 103).
Considerando as tabelas para Prestação de Contas do subprojeto em questão (pgs. 104-105).
Considerando o conjunto de notas fiscais eletrônicas, apresentadas entre as páginas (pgs. 106-112).
Considerando a solicitação de encerramento de conta bancária: cc: 101191x; ag: 0321-2; e seu extrato bancário ‘zerado’ em quatro de setembro de 2019, data de encerramento da conta em questão (pgs. 113-116).
Considerando o PARECER do Comitê Assessor de Pesquisa referente a prestação de contas do projeto contemplado no edital Nº 1010/GR/UFFS/2018, que avalia e defere, a prestação de contas do pesquisador em questão numerada como F9740 (p. 117).
Considerando a Análise Prévia da DCONT/PROPLAN/REITORIA, onde observou-se a necessidade de complementar a prestação de contas com o (s) seguinte (s) item (s): “extratos da conta bancária específica, conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde devem constar o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período” (DCONT, 14 de abril de 2020 - DESPACHO PADRÃO - F9984); e sua respectiva comunicação ao pesquisador via e-mail (pgs. 118-120).
Considerando a adequação realizada pelo pesquisador, em tempo e a contento, explicitando os extratos bancários solicitados no despacho padrão F9984 de 14 de abril 2020, pela DCONT (pgs. 121-131).
Considerando o PARECER TÉCNICO DCONT - F9738, Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN, Diretoria de Contabilidade – DCONT; de sete de julho de 2020 que analisa os sete itens de sua competência; concluindo com a recomendação da aprovação da prestação de contas do subprojeto “Influências das mudanças climáticas no potencial tóxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo”, do professor pesquisador Paulo Roger Lopes Alves (pgs. 132-134).
Quadro 2: síntese quantitativa da análise DCONT.
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Receitas |
Despesas |
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Repasse – custeio |
R$ 5.000,00 |
Gasto – custeio |
R$ 5.145,42 |
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Repasse – capital |
R$ 0,00 |
Gasto - capital |
R$ 0,00 |
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Rendimento de aplicação financeira |
R$ 32,86 |
Devolução – GRU |
R$ 0,00 |
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Tarifas |
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Diferença não Identificada R$ 145,52 em recursos próprios. |
Total: R$ 5.145,42 |
Fonte: PARECER TÉCNICO DCONT - F9738
III - DECISÃO DO RELATOR
Após as considerações expostas, referentes ao processo nº 23205.102455-2018-03; cujo objeto é o subprojeto: “Influências das mudanças climáticas no potencial tóxico de imidacloprid para minhocas e colêmbolos no solo”, sob coordenação do pesquisador Porf. Dr. Paulo Roger Lopes Alves, docente do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS). Sendo demonstrada a conformidade com os termos do Edital 1010/GR/UFFS/2018 e do Termo de Outorga, e ainda, a adequada aplicação dos recursos destinados; manifesto meu voto favorável à aprovação do processo em questão.
Sem mais a acrescentar, transmito meus cumprimentos ao Conselho Curador -UFFS.
João Paulo Peres Bezerra
Conselheiro Relator
Data do ato: Chapecó-SC, 13 de outubro de 2020.
Data de publicação: 03 de março de 2021.
Anderson André Genro Alves Ribeiro
Presidente do Conselho Curador