PARECER Nº 28/CONCUR/UFFS/2022

Prestação de Contas referente ao subprojeto "Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário”.

 

Processo nº: 23205.106507-2019-93

Conselheiro Relator: Ralf Amaral Santos

Assunto: Prestação de Contas referente ao subprojeto "Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário”

Interessado: Docente Prof. GUILHERME DAL BIANCO- UFFS

I - HISTÓRICO

 

O Processo nº 23205.106507-2019-93 compreende a prestação de contas referente ao projeto "Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário”, do pesquisador GUILHERME DAL BIANCO, docente do Campus Chapecó da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

O projeto supracitado foi classificado por meio do Edital nº 1105/GR/UFFS/2018, que tornou público o Resultado Final do processo de seleção e classificação dos projetos submetidos ao EDITAL Nº 459/GR/UFFS/2019 de Fomento à Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS. A proposta foi classificada para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFFS FAIXA "C" .

O estudo consiste em um projeto intitulado: “Identificação sistemática de artigos científicos com reduzido esforço do usuário”. O objetivo do projeto é o identificar o estado-da-arte no desenvolvimento de pesquisas científicas. Os resultados esperados são descritos a seguir: (A) formação de recursos humanos qualificados através da inserção e acompanhamento das atividades realizadas nesta pesquisa por alunos vinculados à Instituição; (B) apresentação de trabalhos em congressos; (C) submissão de trabalhos a periódicos conceituados na área; (D) possível avanço tecnológico no contexto da revisão sistemática com melhorias no atual estado da arte.

II - CONSIDERAÇÕES

Considerando que no processo consta o Termo de Outorga – F9788 (pgs. 1 a 6) visando a transferência de recursos financeiros para a execução do projeto aprovado pelo Edital Nº 881/GR/UFFS/2019 de Resultado do Edital Nº 459/GR/UFFS/2019, no valor global de R$ 2.871,00 (dois mil, oitocentos e sessenta e um reais), sendo destinado às despesas de capital.

Considerando que foram apresentados os extratos da conta bancária específica (pg.09) conta corrente e aplicação financeira, do período de execução do projeto, onde constam o saldo inicial da conta zerado, a entrada do auxílio, a utilização dos recursos e o saldo final do período (pgs. 26, 27, 55, 67 a 77);

Considerando os e-mails listado no Relatório de Prestação de Conta, foi constado que a conta corrente utilizada pelo pesquisador Guilherme Dal Bianco não foi encerrada, pois o mesmo utilizou a conta corrente para outro projeto, no entanto ao longo das páginas 57 a 62 foi constado que se utilizou os recursos devidamente e que a conta estava zerada antes do recebimento do novo recurso oriundo da contratação 11/2020.

Considerando a manifestação da coordenadora do projeto por meio do Relatório de Prestação de Contas – F9767 (pgs. 37 a 39), em que declara que utilizou os recursos recebidos exclusivamente para a execução do projeto, apresentando a receita e as despesas conforme rendimento de aplicação financeira, relação de pagamentos (notas fiscais de compra das pgs. 40, 49 a 54), no qual consta a utilização do valor de R$5.290,00, o outorgado utilizou recursos próprios para modificar o valor final das despesas, na compra de MICROCOMPUTADOR NOTEBOOK LENOVO L340-151RH, WINDOWS 10 HOME.

Considerando o Relatório dos resultados do projeto, pelo qual a pesquisador descreveu as atividades desenvolvidas e justificou que se percebe que os objetivos do projeto foram alcançados.

Considerando o Parecer do Comitê Assessor de Pesquisa (CAP) referente a prestação de contas do projeto, em que declara que o projeto cumpriu as exigências referentes à prestação de contas, assumidas no ato da assinatura do Termo de Outorga de Auxílio, constantes no item 5.2 e inciso I (pgs. 63 e 64);

Considerando a análise prévia da Diretoria de Contabilidade (DCONT), pg. 134, em que manifesta que: “a documentação da prestação de contas está em conformidade com as regras do Edital e do Termo de Outorga que regem a pesquisa, e demonstra a adequada aplicação dos recursos públicos”;

Considerando que o pesquisador apresentou o Relatório de Doações por Doador (pgs. 53 e 54), comprovando a doação de 5235.002.0002 Microcomputador Notebook, oriundos do subprojeto, para BLOCO DE PROFESSOR ES - SALA 221 Campus Chapecó;

Considerando o Parecer Técnico da DCONT – F9738 (pgs. 078 e 07), que recomenda a aprovação da prestação de contas financeira do projeto, sem ressalvas;

Considerando que a utilização dos recursos financeiros foi realizada de forma adequada, acompanhada dos respectivos comprovantes das receitas e despesas, conforme valores detalhados na tabela abaixo:

 

Receitas		Despesas
Repasse – custeio	R$ -		Gasto – custeio	R$ -
Repasse – capital	R$ 2.871,00		Gasto - capital	R$ 5.209,00
Rendimento de aplicação financeira	R$ 24,92		Devolução – GRU	R$ -
Recursos próprios do outorgado	R$ 2.313,08
Total	R$ 5.209,00			R$ 5.209,00

III - DECISÃO DO RELATOR

 

Diante do exposto, s.m.j, sou de parecer favorável a aprovação do processo em epígrafe, dado que se encontra em conformidade com os termos do Edital 459/2019 e do Termo de Outorga, e demonstra a adequada aplicação dos recursos financeiros.

 

 

Ralf Amaral Santos

Conselheiro Relator 

 

Documento Histórico

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