Cartilha da Assistência Estudantil durante a Pandemia

ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DURANTE A PANDEMIA

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE) e os Setores de Assuntos Estudantis (SAEs) de cada campus da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) desenvolvem ações nas diversas áreas de assistência estudantil e vivência universitária, com o objetivo de estimular a integração acadêmica e social dos estudantes e auxiliar na sua permanência e formação. Atuando na assistência ao estudante em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esses setores são responsáveis pelo cadastro socioeconômico e pelo planejamento, execução e acompanhamento do programa de benefícios estudantis.

A PROAE é responsável pela proposição, execução e avaliação da Política de Assistência Estudantil da UFFS e pela gestão orçamentária dos recursos do PNAES, centralizando o pagamento dos auxílios socioeconômicos e das bolsas acadêmicas da UFFS.

Os SAEs são responsáveis pela execução e operacionalização da política, programas e ações da Assistência Estudantil em nível de campus. Os SAEs são setores administrativos vinculados aos campi, que respondem normativamente à PROAE.

São realizadas ações de apoio aos processos de ensino-aprendizagem e de adaptação à Universidade, além da atuação em questões de carreira (informação, orientação e planejamento profissional), de saúde física e mental (prevenção, atendimento e encaminhamentos) e de organização estudantil (orientação e apoio a atividades estudantis).

As atividades da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis alinham-se às diretrizes do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), que é uma política do governo federal que tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

 

PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Os Programas da Assistência Estudantil da UFFS estão expressos na RESOLUÇÃO 10/CONSUNI CGAE/2019,  a qual institui a Política da Assistência Estudantil no âmbito desta Instituição.

 

Programa de Auxílios Socioeconômicos

Os auxílios socioeconômicos têm o objetivo de proporcionar auxílio financeiro aos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando à igualdade de oportunidades e à melhoria do desempenho acadêmico como forma de prevenir e minimizar as situações de repetência e evasão que, muitas vezes, são decorrentes da situação financeira.

Os benefícios socioeconômicos constituem-se em:

Auxílio-moradia:

O Auxílio-moradia consiste no benefício financeiro, pago em pecúnia, com periodicidade de desembolso mensal, destinado a auxiliar o estudante na cobertura de despesas com locação e gastos relacionados à moradia.

Auxílio-transporte:

O Auxílio-transporte consiste no benefício financeiro, pago em pecúnia, com periodicidade de desembolso mensal, destinado à complementação de despesa com deslocamento do estudante do local de moradia ou trabalho até a sede dos campi da UFFS para realização das aulas e atividades presenciais.

Auxílio-alimentação

O Auxílio-alimentação consiste no benefício financeiro, pago em pecúnia, com periodicidade de desembolso mensal, destinado a complementação de despesa com alimentação, seja nos Restaurantes Universitários e/ou Cantinas dos campi da UFFS, seja na aquisição de alimentos.

Auxílio-creche

O Auxílio-creche consiste no benefício financeiro, pago em pecúnia, com periodicidade de desembolso mensal, destinado a estudantes que tenham filho em idade pré-escolar (até completar 6 anos) para despesas com creche ou outras relacionadas aos cuidados com a guarda e a manutenção infantil, enquanto desempenham suas atividades acadêmicas.

Auxílio emergencial:

O Auxílio Emergencial consiste no incentivo financeiro, pago em pecúnia, com desembolso de até três parcelas, destinado a fortalecer as condições de frequência, permanência e êxito nas atividades acadêmicas no período letivo, aos estudantes que apresentem dificuldades socioeconômicas, de caráter emergencial e eventual, as quais agravam a situação de vulnerabilidade e colocam em risco a sua permanência na Universidade.

Auxílio-ingresso:

O Auxílio Ingresso consiste no benefício financeiro, pago em pecúnia, com desembolso de parcela única, destinado a fortalecer as condições de permanência nos momentos iniciais da vida universitária a estudante ingressante provindo de localidade diversa a do município-sede do respectivo campus da UFFS, e que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Auxílio PIN:

O Auxílio à Permanência de Povos Indígenas e/ou Quilombolas (APPIQ) consiste no incentivo financeiro, pago em pecúnia, com periodicidade de desembolso mensal, destinado a complementação de despesas para permanência na Universidade de estudantes indígenas e/ou quilombolas regularmente matriculados em cursos de graduação da UFFS. 

Os estudantes indígenas também podem acessar o Programa Bolsa Permanência (PBP), que é uma ação do governo federal que concede auxílio financeiro no valor de R$ 900,00 para estudante que seja indígena ou de origem quilombola. O recurso é transferido diretamente ao estudante de graduação, por meio de um cartão de benefício. A documentação mínima para comprovação da condição de estudante indígena ou quilombola é: 

  • Autodeclaração do candidato;
  • Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua condição de pertencimento étnico, assinada por, pelo menos, 3 (três) lideranças reconhecidas;
  • Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) informando que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena;
  • Declaração da Fundação Cultural Palmares informando que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola.

 

CADASTRO SOCIOECONÔMICO

 O estudante que ingressa na UFFS e necessita de auxílio financeiro para sua permanência na Universidade precisa realizar, primeiramente, um cadastro socioeconômico, que tem como finalidade gerar o Índice de Vulnerabilidade Socioeconômica (IVS). É a partir desse índice que o estudante estará apto a se inscrever nos auxílios socioeconômicos e em outros programas da Assistência Estudantil. Os critérios de acesso a esses programas são descritos em editais próprios.

O estudante poderá realizar o cadastro socioeconômico, a qualquer momento, por meio do Sistema de Análise Socioeconômica (SAS), uma ferramenta on-line desenvolvida para facilitar e agilizar a vida do estudante.

Para maiores informações, acesse RESOLUÇÃO nº 10/CONSUNI CGAE/UFFS/2016 e a PORTARIA Nº 378/GR/UFFS/2020, PORTARIA Nº 453/GR/UFFS/2020 e PORTARIA Nº 1488/GR/UFFS/2021.

 

Programa de Apoio Pedagógico e/ou Psicossocial

O Programa de Acompanhamento Pedagógico e/ou Psicossocial (PAPP) consiste no suporte pedagógico aos estudantes dos cursos de graduação que apresentem dificuldades de aprendizagem, contribuindo para a redução dos índices de retenção e evasão, melhorando o desempenho acadêmico discente.

 

Programa de Promoção à Saúde do Estudante

O Programa de Promoção à Saúde do Estudante (PPSE) consiste na mediação do acesso da comunidade estudantil aos serviços de saúde, às informações e encaminhamentos necessários e à promoção de saúde junto aos estudantes da UFFS de acordo com os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o PNAES.

Durante o período de pandemia, o estudante pode solicitar acompanhamento psicológico entrando em contato com um(a) psicólogo(a) do SAE.

Amanda Trindade Castro da Silva - psicóloga/Chapecó - amanda.silva@uffs.edu.br

Elenice Scheid - psicóloga/Cerro Largo - elenicescheid@uffs.edu.br

Liege Barbieri Silveira - psicóloga/Erechim - liege.silveira@uffs.edu.br

Everton Vieira Martins - psicólogo/Laranjeiras do Sul - everton.vieira@uffs.edu.br

Cleiton Carnin - psicólogo/Realeza - cleiton.carnin@uffs.edu.br

 

Programa de Alimentação e Nutrição

O Programa de Alimentação e Nutrição (PAN) consiste no apoio a melhores condições de alimentação, nutrição e saúde dos estudantes, por meio de repasse de recursos financeiros para acesso e aquisição de alimentos, oferta de refeições de qualidade a preços módicos e estímulo a adoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis. O PAN também compreende a administração dos Restaurantes Universitários (RU) e contratação das empresas de cantina da UFFS, visando fornecer refeições saudáveis e com qualidade nutricional a preços acessíveis.

A UFFS conta com cinco restaurantes universitários (RUs), localizados nos campi Cerro Largo, Chapecó, Erechim, Laranjeiras do Sul e Realeza.

 

Durante o período de pandemia, os RUs encontram-se, temporariamente, fora de funcionamento. Neste período, o estudante pode acessar informações sobre Dicas de Alimentação e Nutrição.