Memorando Circular 09/PROAE/UFFS/2017

Memorando Circular n° 09/PROAE/UFFS/2017.

Chapecó-SC, 13 de Julho de 2017.

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-reitoria de Graduação

Pró-reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo de investimento Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Programa Bolsa Permanência (PBP)

1. Este informativo possibilita o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2017, considerando os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Com relação aos recursos oriundos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de auxílios socioeconômicos, apresentamos o demonstrativo relativo aos meses de janeiro a junho/2017.

3. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2017 totalizam R$.9.688.562,00, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2017 (Portarias nº 0038/GR/UFFS/2017 e nº 0039/GR/UFFS/2017);
• Auxílio Emergencial (Edital nº 184/UFFS/2017);
• Auxílios Socioeconômicos (Auxílio alimentação, moradia, transporte e estudantil) (Edital nº 023/UFFS/2017, alterado pelos Editais nº 137, e nº 173);
• Auxílio Moradia Dezembro/2017 (prorrogação de cobertura do Edital Nº.023/UFFS/2017, em conformidade ao item 6.3.1 do edital);
• Outras ações, especialmente voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário;

4. Embora ainda possam haver readequações internas, o valor a ser investido em cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

    Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

    Fonte: PROAE/DGPP (2017)

5. Até o momento foram utilizados R$ 4.379.858,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados até junho/2017

     Fonte: PROAE/DGPP (2017)

6. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência de junho de 2017, relativo aos Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 23/UFFS/2017).

Quadro 03 – Auxílios Socioeconômicos junho/2017

     Fonte: PROAE/DOA (2017)

7. A distribuição dos valores de auxílios socioeconômicos pagos até junho/2017 pode ser observada no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílios Socioeconômicos  2017 – Acumulado até junho/2017

Fonte: PROAE/DOA (2017)

8. O montante investido até junho/2017 no Auxílio Emergencial, regulado pelo edital nº184/GR/UFFS/2017, pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio Emergencial  Acumulado até junho/2017

     Fonte: PROAE/DOA (2017)

9. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), os quadros 06 e 07 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas, quilombolas e do curso de Medicina, respectivamente, que tiveram pagamento autorizado no mês de junho/2017, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 06 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas junho/2017

     Fonte: PROAE/DAE (2017)

Quadro 07 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes junho/2017

     Fonte: PROAE/DAE (2017)

10. O valor investido em bolsa permanência acumulado até junho/2017 corresponde a R$ 1.470.300,00, totalizando 1.747 bolsas concedidas, conforme quadro 08.

Quadro 08 – Bolsa Permanência Acumulado até junho/2017

Fonte: PROAE/DAE (2017)

11. Considerando que os esses quadros são atualizados mensalmente, podem ocorrer divergências entre as informações repassadas no último mês, pois ao atualizar os dados são considerados os casos de pagamentos retroativos e cancelamentos. Em caso de dúvidas, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

12. Outrossim, aproveitamos este canal de comunicação para chamar a atenção ao crescimento na demanda por auxílios socioeconômicos neste último ano. A demanda atual de pagamentos de auxílios socioeconômicos, bem como as projeções para atendimento desta demanda até novembro/2017, indicam que a dotação orçamentária não alcançará o montante que seria necessário para atender plenamente esta ação. Isto ocorre em virtude do aumento da demanda por assistência estudantil, já que: A) Tivemos ampliação de recursos do PNAES disponibilizados para auxílios socioeconômicos, possibilitando o aumento do edital de R$ 7.400.000,00 (sete milhões e quatrocentos mil reais), valor do ano passado, para R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), este ano; B) A UFFS preservou integralmente os recursos do PNAES para a assistência estudantil; C) Os contingenciamentos observados nas instituições públicas, embora pudessem ser aplicados de forma linear entre todos os tipos de contas do custeio institucional, não o foram para a assistência estudantil na UFFS, e isso ocorreu por uma decisão institucional de valorização da permanência dos estudantes;

13. Diante deste cenário, deverá ser aplicado a partir do segundo semestre o disposto no item 3.3.1 do Edital nº 23/UFFS/2017 "Os valores de todos os auxílios poderão ser reduzidos proporcionalmente à demanda, de forma escalonada do IVS Faixa III ao IVS Faixa I, no caso em que a demanda supere a dotação orçamentária.". A forma de operacionalização desta medida ainda está sendo estudada com a equipe, envolvendo a PROAE e os Setores de Assuntos Estudantis (SAE´s) dos campi, e será precedida de divulgação por meio de Informativo Semanal.

14. Solicitamos que o demonstrativo seja divulgado no Conselho de Campus e demais instâncias interessadas.

Atenciosamente,