Memorando Circular n° 20/PROAE/UFFS/2019

Título:

Memorando Circular n° 20/PROAE/UFFS/2019

Data de Início do Informe:

2019-08-19

Data e Horário do Evento:

2019-08-19 15:00:00

Descrição:

Memorando Circular n° 20/PROAE/UFFS/2019

Chapecó-SC, 19 de agosto de 2019.

 

Aos Setores de Assuntos Estudantis de todos os campi

Diretores de campi

Pró-Reitoria de Graduação

Pró-Reitoria de Planejamento

Gabinete do Reitor

Câmara de Graduação e Assuntos Estudantis – CGAE

Comissões de Acompanhamento e Avaliação dos Programas de Assistência Estudantil (CAAPAE´s)

Fórum das CAAPAE´s

 

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até julho/2019.

 

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2019 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RU's), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RU's provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no mês de julho de 2019 e do acumulado do ano de 2019.

 

5. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2019 totalizam R$ 10.597.526,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

Auxílio Moradia janeiro/2019 (Portaria nº 06/GR/UFFS/2019);

Auxílio Emergencial (Edital nº159/GR/UFFS/2019);

Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 038/GR/UFFS/2019);

Auxílio Ingresso (Edital nº 059/GR/UFFS/2019);

Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS (Edital nº173 e 605/GR/UFFS/2019);

Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

6. De acordo com o planejamento da PROAE o valor previsto para cada uma das ações está descrito no Quadro 01.

Quadro 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Auxílio

Valor

Auxílio Moradia – Janeiro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílios Socioeconômicos

R$ 8.500.000,00

Auxílio a Permanência aos Povos Indígenas

R$ 170.000,00

Auxílio Ingresso

R$ 72.900,00

Auxílio Emergencial

R$ 100.000,00

Subsídios para estudantes usuários do RU e demais ações do PNAES *

R$ 1.510.963,00

Total

R$ 10.597.526,00

* Valores reajustados a partir das novas demandas do Auxílio PIN (acréscimo de R$70.000,00, conforme edital nº605/GR/UFFS/2019) e Emergencial (reforço de R$40.000,00, conforme processo nº23205.105566/2019-44).

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

7. Até o mês de julho/2019 foram utilizados R$ 4.972.668,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme Quadro 02.

Quadro 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de julho/2019

Auxílio

Valor

Auxílio Moradia – Janeiro de 2019

R$ 243.663,00

Auxílio Ingresso

R$ 50.400,00

Auxílio Emergencial

R$ 36.465,00

Auxílio Socioeconômico

R$ 4.505.340,00

Auxílio a Permanência aos Povos Indígenas na UFFS

R$ 136.800,00

Total

R$ 4.972.668,00

Fonte: PROAE/DGPP (2019)

8. O Quadro 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência julho/2019 relativo ao Auxílio Socioeconômico.

Quadro 03 – Auxílio Socioeconômico – julho/2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

406

R$ 137.295,00

Chapecó

639

R$ 219.865,00

Erechim

356

R$ 123.335,00

Laranjeiras do Sul

491

R$ 180.345,00

Passo Fundo

50

R$ 15.930,00

Realeza

250

R$ 69.300,00

Total

2.192

R$ 746.070,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

9. O montante investido em julho/2019 no Auxílio Emergencial pode ser observado no Quadro 04.

Quadro 04 – Auxílio Emergencial – julho/2019

Campus

Nº Benefícios

Total

Cerro Largo

0

R$ 0,00

Chapecó

1

R$ 400,00

Erechim

5

R$ 1.912,00

Laranjeiras do Sul

0

R$ 0,00

Passo Fundo

0

R$ 0,00

Realeza

1

R$ 200,00

Total

7

R$ 2.512,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

10. O montante investido em julho/2019 em Auxílio Permanência aos Povos Indígenas na UFFS pode ser observado no Quadro 05.

Quadro 05 – Auxílio a Permanência dos Povos Indígenas na UFFS – julho/2019

Campus

Nº Benefícios

Total

Cerro Largo

0

R$ 0,00

Chapecó

25

R$ 15.270,00

Erechim

11

R$ 6.690,00

Laranjeiras do Sul

9

R$ 5.400,00

Passo Fundo

0

0

Realeza

4

2.400,00

Total

49

R$ 29.760,00

Fonte: PROAE/DOA (2019)

11. No mês de julho/2019 foram servidas 13.548 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 130.770,35 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 06.

Quadro 06 – Refeições servidas a estudantes nos RU's - julho/2019

Campus

Refeições servidas

Valor subsidiado por refeição

Montante investido

Cerro Largo

3.020

R$ 9,72

R$ 29.354,40

Chapecó

3.515

R$ 9,50

R$ 33.392,50

Erechim

3.726

R$ 10,35

R$ 38.564,1

Laranjeiras do Sul

1.905

R$ 8,79

R$ 16.744,95

Passo Fundo

 

-

-

Realeza

1.382

R$ 9,20

R$ 12.714,40

Total

13.548

-

R$ 130.770,35

Fonte: PROAE/DAN (2019)

12. Até o mês de julho/2019 foram servidas 220.564 refeições nos RU's dos campi e utilizados R$ 2.077.683,50 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Quadro 07.

Quadro 07 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RU's e montante investido em subsídio até julho de 2019

Campus

Refeições servidas

Montante investido

Cerro Largo

42.922

417.201,84

Chapecó

71.865

682.554,58

Erechim

46.058

443.258,02

Laranjeiras do Sul

31.630

278.027,70

Passo Fundo

 

-

Realeza

28.089

256.641,36

Total

220.564

2.077.683,50

Fonte: PROAE/DAN (2019)

13. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), o quadro 08 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de julho de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 08 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas julho de 2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

4

R$ 3.600,00

Chapecó

53

R$ 47.700,00

Erechim

99

R$ 89.100,00

Laranjeiras do Sul

42

R$ 37.800,00

Passo Fundo

2

R$ 1.800,00

Realeza

4

R$ 3.600,00

Total

204

R$ 183.600,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

14. O quadro 9 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de julho de 2019, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Quadro 9 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes julho/2019

Campus

Nº Alunos

Total

Cerro Largo

-

R$ 0,00

Chapecó

6

R$ 2.400,00

Erechim

-

R$ 0,00

Laranjeiras do Sul

-

R$ 0,00

Passo Fundo

21

R$ 8.400,00

Realeza

-

R$ 0,00

Total

27

R$ 10.800,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

15. O valor total investido em bolsa permanência no mês de julho/2019 corresponde a R$ 194.400,00 totalizando 231 bolsas concedidas, conforme Quadro 10.

Quadro 10 – Bolsa Permanência julho/2019

Campus

Nº Bolsas

Total

Cerro Largo

4

R$ 3.600,00

Chapecó

59

R$ 50.100,00

Erechim

99

R$ 89.100,00

Laranjeiras do Sul

42

R$ 37.800,00

Passo Fundo

23

R$ 10.200,00

Realeza

4

R$ 3.600,00

Total

231

R$ 194.400,00

Fonte: PROAE/DAE (2019)

16. Os planos de acompanhamento são intervenções regulamentadas pela IN 1/PROAE/UFFS/2018, elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. Os planos são compostos por atividades e atendimentos que desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. O público atendido nos planos de acompanhamento são estudantes de graduação, tanto os beneficiários de auxílios socioeconômicos quanto de bolsa permanência. Durante o primeiro semestre de 2019, 130 estudantes foram atendidos nos Planos de Acompanhamento na UFFS. No mês de julho é realizada a avaliação do cumprimento das atividades dos Planos e após o encerramento dos diários de classe, avalia-se entre os estudantes atendidos, quais melhoraram seu desempenho e quais necessitam de novo Acompanhamento para o semestre seguinte, que serão construídos para desenvolvimento a partir do mês de agosto. O novo quantitativo de estudantes em acompanhamento será publicado no Relatório consolidado referente ao mês de agosto.

17. Considerando que esses quadros são atualizados mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda serem cobradas GRU`s de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

18. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos e bolsa permanência, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br. Para questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Alimentação e Nutrição, no e-mail proae.dan@uffs.edu.br.

19. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

 

Atenciosamente,

 

 

MARCEL EDUARD ARMANINI

Diretor de Gestão da Política de Permanência, em exercício

BRUNA RONIZA MUSSIO

Diretora de Alimentação e Nutrição

 

 

DARLAN CHRISTIANO KROTH

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis