Relatório Consolidado PROAE Nº 1/2023 (JANEIRO)

OFÍCIO Nº 4 / 2023 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.004626/2023-99

Chapecó-SC, 27 de fevereiro de 2023.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até janeiro/2023.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2023 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2023, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2023, consolidado até o mês de janeiro de 2023.

5. O valor disponibilizado para execução até momento, após LOA, para o ano de 2023, totalizam R$ 8.406.219,47 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). O referido valor poderá sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado até o momento ainda atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2022, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022)

• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022 e Edital nº 856/GR/UFFS/2022)

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022)

• Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2022)

   

6. Até o mês de janeiro foram utilizados R$ 4.500,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 01.

Tabela 01 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de janeiro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

7. A tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro/2023, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 238 GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022 e Edital nº 855/GR/UFFS/2022).

Tabela 02 – Auxílio Socioeconômico de janeiro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro de 2023, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 – Bolsa SAE e Saúde de janeiro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

9. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro de 2023, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022 e Edital nº 856/GR/UFFS/2022).

Tabela 04 – Auxílio APPIQ janeiro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

10. A tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência janeiro de 2023, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 553/GR/UFFS/2022).

Tabela 05 – Auxílio PRONERA janeiro/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

11. No mês de janeiro de 2023 foram servidas 3549 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 38.447,29 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 06:

Tabela 06 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – janeiro/2023

Fonte: PROAE/DNA (2023)

* refeições servidas até 30/01/23 custavam R$15,00, logo, o subsídio era de R$ 12,50. A partir de 31/01/23 passaram a R$ 15,80, ficando o subsídio no valor de R$ 13,30. Destaca-se que foram servidas 281 refeições no dia 30 e 341 no dia 31, totalizando o montante investido detalhado acima.

12. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 07 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de janeiro de 2023, incluídos pagamentos retroativos, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 07 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas janeiro/2023

Fonte: PROAE/DIND (2023)

13. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 08 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até janeiro de 2023.

Tabela 08 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até janeiro/2023

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor R$
Cerro Largo	3	4.200,00
Chapecó	56	59.379,70
Erechim	52	47.903,62
Laranjeiras do Sul	21	21.900,00
Passo Fundo	0	0,00
Realeza	2	1.600,00
TOTAL	134	134.983,32

Fonte: PROAE/DOA (2023)

14. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

15. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

16. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

NEDILSO LAURO BRUGNERA

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis