Relatório Consolidado PROAE Nº 4/2023 (ABRIL)

OFÍCIO Nº 10 / 2023 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.013941/2023-15

Chapecó-SC, 17 de maio de 2023.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até abril/2023.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da Assistência Estudantil ao longo do ano de 2023 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios financeiros concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2023, os recursos destinados aos RUs provêm do PNAES e do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2023, consolidado até o mês de abril de 2023.

5. O valor disponibilizado para execução até momento, após LOA, para o ano de 2023, totalizam R$ 8.406.219,47 (oito milhões, quatrocentos e seis mil, duzentos e dezenove reais e quarenta e sete centavos). O referido valor poderá sofrer alterações no decorrer do período.

O valor disponibilizado até o momento ainda atende ações referentes ao calendário acadêmico de 2022, investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022 e Edital nº 242/GR/UFFS/2023)

• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022, Edital nº 856/GR/UFFS/2022 e Edital nº 243/GR/UFFS/2023)

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022)

• Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2022 e Edital nº 236/GR/UFFS/2023)

• Auxílio Alternância LS (Edital nº 171/GR/UFFS/2023)

• Auxílio Alternância ER (Edital nº 235/GR/UFFS/2023)

• Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/2023)

   

6. Até o mês de abril foram utilizados R$ 2.013.635,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 01.

Tabela 01 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

7. A tabela 02 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril/2023, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 242/GR/UFFS/2023).

Tabela 02 – Auxílio Socioeconômico de abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2023, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 – Bolsa SAE e Saúde de abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

9. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2023, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 243/GR/UFFS/2023).

Tabela 04 – Auxílio APPIQ abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

10. A tabela 05 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência abril de 2023, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 236/GR/UFFS/2023).

Tabela 05 – Auxílio PRONERA abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

11. A tabela 06 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência abril de 2023, relativo ao Auxílio Alternância LS – (Edital nº 171/GR/UFFS/2023).

Tabela 06 – Auxílio Alternância LS abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

12. A tabela 07 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência abril de 2023, relativo ao Auxílio Alternância ER – (Edital nº 235/GR/UFFS/2023).

Tabela 07 – Auxílio Alternância ER abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

13. A tabela 08 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência abril de 2023, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 258/GR/UFFS/202).

Tabela 08 – Auxílio Ingresso abril/2023

Fonte: PROAE/DOA (2023)

14. No mês de abril de 2023 foram servidas 44.453 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 488.265,95 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 09:

Tabela 09 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – abril/2023

Fonte: PROAE/DASM (2023)

15. Assim, até o mês de abril/2023 foram servidas 104.776 refeições no RU e utilizados R$ 1.146.856,66 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 10.

Tabela 10 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até abril/2023

Fonte: PROAE/DASM (2023)

Observação: O campus Realeza teve reajuste contratual aprovado em 20 de março, cuja publicação se deu em abril. Desta forma, a diferença entre o valor total atual e o do mês anterior, para além do acréscimo detalhado referente ao valor das refeições do mês de abril, dizem respeito a diferença no valor das refeições servidas no mês anterior. Ou seja, 3405 refeições 0,04 (diferença entre valor atual aprovado R$15,10 e o que vinha sendo praticado (R$15,06).

16. Em 29 de março de 2023 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE publicou a Resolução nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2023, que reajustou o valor da bolsa do Programa Bolsa Permanência – PBP, de R$900,00 para R$1.400,00. A tabela 11 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de abril de 2023, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 11 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas abril/2023

Fonte: PROAE/DIND (2023)

17. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela RESOLUÇÃO Nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 12 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até abril de 2023.

Tabela 12 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até abril/2023

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor R$
Cerro Largo	8	3.575,00
Chapecó	58	60.694,70
Erechim	64	60.299,62
Laranjeiras do Sul	21	21.900,00
Passo Fundo	3	345,00
Realeza	5	1.660,00
TOTAL	159	148.474,32

Fonte: PROAE/DOA (2023)

18. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

19. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

20. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

FABIANO GEREMIA

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis