Relatório Consolidado PROAE Nº 7 (SETEMBRO)

OFÍCIO Nº 48 / 2022 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.037926/2022-73

Chapecó-SC, 18 de novembro de 2022

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até setembro/2022.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2022 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2022, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

4. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2022, consolidado até o mês de setembro de 2022.

5. Os recursos previstos para o ano de 2022 totalizam R$ 9.508.200,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022)

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº 337/GR/UFFS/2021, Edital nº 238/GR/UFFS/2022, Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022, Edital nº 855/GR/UFFS/2022 e Portaria nº 2497/GR/UFFS/2022)

• Auxílio PIN (Edital nº 358/GR/UFFS/2021)

• Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022 e Edital nº 856/GR/UFFS/2022)

• Bolsa SAE e Saúde (Edital nº 769, Edital nº 770/GR/UFFS/2020 e Edital nº 597/GR/UFFS/2022)

• Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022)

• Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021)

• Auxílio PRONERA (Edital nº 553/GR/UFFS/2021)

• Subsídio financeiro a estudantes de graduação para participação em atividades/eventos esportivos (Portaria nº 2362/GR/UFFS/2022)

• Bolsa Esporte JUFFS (Edital nº 890/GR/UFFS/2022)

6. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2022, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2022, embasado na PLOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento (PLOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES¹ + Custeio UFFS²)

Fonte: PROAE/DGPP (2022)

1 - R$ (PNAEs)

2 - R$ (Custeio UFFS)

7. Até o mês de setembro/2022 foram utilizados R$ 4.602.571,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

8. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 449/GR/UFFS/2022, Edital nº 238 GR/UFFS/2022, Edital nº 854/GR/UFFS/2022 e Edital nº 855/GR/UFFS/2022).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

9. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 288/GR/UFFS/2022).

Tabela 04 – Auxílio Emergencial setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

10. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

Tabela 05 – Bolsa SAE e Saúde setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

11. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Auxílio APPIQ (Edital nº 454/GR/UFFS/2022 e Edital nº 856/GR/UFFS/2022).

Tabela 06 – Auxílio APPIQ setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

12. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 235/GR/UFFS/2022).

Tabela 07 – Auxílio Ingresso setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

13. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Auxílio PRONERA – (Edital nº 553/GR/UFFS/2022).

Tabela 08 – Auxílio PRONERA setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

14. A tabela 09 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Auxílio Alternância (Edital 727/GR/UFFS/2022).

Tabela 09 – Auxílio Alternância setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

*Este edital é custeado por TED da SNPIR.

15. A tabela 10 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Subsídio à participação em eventos esportivos (Portaria nº 2362/GR/UFFS/2022).

Tabela 10 – Subsídio à participação em eventos esportivos setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

16. A tabela 11 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência setembro de 2022, relativo ao Bolsa Esporte (Edital nº 890/GR/UFFS/2022).

Tabela 11 – Bolsa Esporte setembro/2022

Fonte: PROAE/DOA (2022)

17. No mês de setembro/2022 foram servidas 22.261 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 270.428,88 em subsídio as refeições aos estudantes distribuídos conforme Tabela 12:

Tabela 12 – Refeições servidas a estudantes nos RUs – setembro/2022

Fonte: PROAE/DNA (2022)

18. Assim, até o mês de setembro/2022 foram servidas 282.841 refeições nos RUs e utilizados R$ 3.245.981,09 em subsídios nas refeições aos estudantes, conforme Tabela 13.

Tabela 13 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até setembro/2022

Fonte: PROAE/DNA (2022)

Observação: Considerando o período de férias e novo processo licitatório em trâmite, em setembro o campus Laranjeiras do Sul não teve oferta de refeições.

19. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 14 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de setembro de 2022, incluídos pagamentos retroativos, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 14 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas setembro/2022

Fonte: PROAE/DIND (2022)

20. Todos os editais de auxílios possuem critérios a serem cumpridos pelo estudante. Verificada alguma irregularidade, este estudante é convocado a devolver os recursos recebidos ou aplicados de forma adversa ao previsto no respectivo edital em que foi beneficiário. Esta devolução ao erário, é regida pela Resolução nº 16/CGAE/UFFS/2020 e seguido o fluxo do Ofício Circular 12/PROAE/2020. A tabela 15 apresenta um resumo do saldo de recursos a serem ressarcidos ao erário e do número de estudantes envolvidos até setembro de 2022.

Tabela 15 – Pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil – PNAES/UFFS até setembro de 2022

Campus	Número de Estudantes com pendências	Valor R$
Cerro Largo	3	4.200,00
Chapecó	52	56.049,70
Erechim	53	49.339,62
Laranjeiras do Sul	21	21.900,00
Passo Fundo	0	0,00
Realeza	2	1.600,00
TOTAL	131	133.089,32

* “Art. 3º O não ressarcimento dos valores descritos no artigo 2º resultará no indeferimento de novas solicitações de auxílios e/ou bolsas da UFFS.
Parágrafo único. Uma vez realizada a negociação de débito, mediante o pagamento da primeira parcela, o estudante é considerado adimplente para receber novos auxílios. RESOLUÇÃO Nº 16/CONSUNI CGAE/UFFS/2020”

21. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

22. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, pendências financeiras de estudantes em editais da Assistência Estudantil ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

23. Este demonstrativo será disponibilizado em www.uffs.edu.br/institucional/pro-reitorias/assuntos-estudantis/publicacoes/informes.

Atenciosamente,

NEDILSO LAURO BRUGNERA

Pró-Reitor de Assuntos Estudantis