Relatório Nº 01.2021 - PROAE (janeiro, fevereiro e março)

Ofício Nº 12 / 2021 - PROAE (10.47)

Nº do Protocolo: 23205.007278/2021-40

Chapecó-SC, 20 de abril de 2021.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até março/2021.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2021 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), do Programa Bolsa Permanência (PBP), e também do custeio da Universidade, geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES e com recursos do custeio da UFFS. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE, neste caso, apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela Instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Para 2021, os recursos destinados aos RUs provêm do custeio do funcionamento da UFFS.

4. A partir do mês de março de 2020, considerando que houve fechamento dos RUs de Cerro Largo e Erechim, em 13 de março; e Chapecó, Realeza e Laranjeiras do Sul, em 16 de março devido ao COVID-19, os alunos que recebiam Auxílio-alimentação 1 passaram a receber Auxílio-alimentação 2. Além disto, a partir de abril de 2020, foi cessada a concessão de Auxílio-transporte 1, 2 e 3, salvo para alguns casos em específico que obrigatoriamente ainda estão desenvolvendo atividades acadêmicas e que careçam de deslocamento (conforme parecer da Procuradoria da UFFS nº23205.3850/2020-11). O campus Passo Fundo, a partir do mês de agosto, conforme Resolução nº 29/GR/UFFS/2020, retornou as atividades e, consequentemente, voltou-se a pagar o Auxílio-transporte.

5. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2021, consolidado do primeiro trimestre de 2021.

6. Os recursos previstos para o ano de 2021 totalizam R$ 9.293.548,24 (até a data de publicação deste relatório, ainda não sancionados pelo presidente) investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Emergencial (Edital nº14/GR/UFFS/2021 );

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº28/GR/UFFS/2020 e Edital nº337/GR/UFFS/2021;

• Auxílio PIN (Edital nº110/GR/UFFS/2020 e Edital ainda a ser publicado para 2021);

• Bolsa SAE e Saúde (Editais 769 e 770/GR/UFFS/2020 e Editais anteriores ainda vigentes).

• Auxílio Ingresso ((Edital nº 26 e 37/GR/UFFS/2020)

7. De acordo com o planejamento da PROAE realizado no início de 2021, com base no Planejamento de Execução Orçamentária UFFS – 2021, embasado na PLOA, disponível no site da Instituição, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01. Deve-se ressaltar que, conforme Despacho Padrão nº38/2021-DORC, os valores poderão sofrer ajuste após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2021.

Tabela 01 – Planejamento (PLOA) dos recursos para auxílios da Assistência Estudantil (PNAES¹ + Custeio UFFS²)

Fonte: PROAE/DGPP (2021)

1 - R$ 8.169.353,00 (PNAEs)

2 - R$ 1.124.195,24 (custeio UFFS)

8. Deve-se ressaltar que, a partir do mês de março de 2020, devido à pandemia do vírus Covid-19, foi criado o Auxílio Complementar (Portaria nº 320, 391, 450 e 623/GR/UFFS/2020 e editais nº 385, 428, 495, 617 e 693/GR/UFFS/2020) e Edital nº 4/GR/UFFS/2021;

9. No mês de setembro 2020 foi criado o Auxílio Inclusão Digital (edital nº 479/GR/UFFS/2020) o qual se subdivide em concessão financeira para a compra de computador e/ou para aquisição de internet. Para 2021, tal programa será cessado ao término do PROJETO ALUNOS CONECTADOS.

10. Até o mês de março/2021 foram utilizados R$ 2.556.450,08 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

* Recursos Geridos pelo FNDE/MEC

11. As tabelas 03, 04 e 05 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2021, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 28/GR/UFFS/2020).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico janeiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 04 – Auxílio Socioeconômico fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 05 – Auxílio Socioeconômico março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

12. As tabelas 06, 07 e 08 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2021, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 14/GR/UFFS/2021).

Tabela 06 – Auxílio Emergencial janeiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 07 – Auxílio Emergencial fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 08 – Auxílio Emergencial março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

13. As tabelas 09, 10 e 11 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2021, relativo ao Bolsa SAE e/ou Bolsa Saúde.

Tabela 09 – Bolsa SAE e Saúde janeiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 10 – Bolsa SAE e Saúde fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 11 – Bolsa SAE e Saúde março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

13. As tabelas 12, 13 e 14 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos nos meses de referência janeiro, fevereiro e março de 2021, relativo ao Auxílio PIN (Edital nº 110/GR/UFFS/2020).

Tabela 12 – Auxílio PIN janeiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 13 – Auxílio PIN fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 14 – Auxílio PIN março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

14. As tabelas 15 apresentam a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2021, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 26 e 37/GR/UFFS/2020). Ressalta-se que o período de inscrições e pagamento deste auxílio para o primeiro semestre encerrou em abril. Não há previsão de publicação de novo edital de Auxílio Ingresso para 2021 em função da insuficiente dotação orçamentária.

Tabela 15 – Auxílio Ingresso janeiro/fevereiro/março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

* Referente a março/2021

15. A tabela 16 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência janeiro/2021, relativo ao Auxílio Complementar (Edital nº 693/GR/UFFS/2020).

Tabela 16 – Auxílio Complementar janeiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

16. As tabelas 17, 18 e 19 apresentam a distribuição final dos valores pagos no mês de referência janeiro, fevereiro e março de 2021, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2021).

Tabela 17 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) janeiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 18 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

Tabela 19 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) março/2021

Fonte: PROAE/DOA (2021)

17. Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, em virtude da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), as aulas presenciais da Universidade e consequentemente as atividades dos RUs continuaram suspensas, motivo pelo qual não foram servidas refeições em nenhum dos campi.

18. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), as tabelas 20, 21 e 22 apresentam o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 20 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas janeiro/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

Tabela 21 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

Tabela 22 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas março/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

19. As tabelas 23, 24 e 25 apresentam o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 23 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes janeiro/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

Tabela 24 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

Tabela 25 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes março/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

20. O valor investido em bolsa permanência em janeiro, fevereiro e março de 2021 corresponde a R$ 630.700,00 totalizando 713 bolsas concedidas, distribuídas conforme tabelas 26, 27 e 28.

Tabela 26 – Total de Bolsa Permanência janeiro/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

Tabela 27 – Total de Bolsa Permanência fevereiro/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

Tabela 28 – Total de Bolsa Permanência março/2021

Fonte: PROAE/DIND (2021)

21. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

22. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem os Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2020. Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsas do PBP. O quantitativo de estudantes em atendimento nos Planos de Acompanhamento em janeiro (mês em que foi finalizado o semestre letivo 2020/1) pode ser observado na Tabela 29.

Tabela 29 – Total de Estudantes em Plano de Acompanhamento janeiro/2021

Fonte: PROAE/DAE (2020)

23. A prioridade para inserção em plano de acompanhamento é para estudantes que recebem auxílios socioeconômicos ou bolsa do PBP que não tiveram o desempenho conforme especificado pelo Edital que regulamenta seus auxílios (ou normativa, no caso do PBP). No entanto, em atendimento à Resolução 35/CONSUNI/UFFS, não foi cobrado o desempenho acadêmico, não sendo obrigatória a elaboração de novos planos de acompanhamento para o semestre letivo 2020/2. Por este motivo, não há dados a serem informados para os meses de fevereiro e março.

24. Devido à reestruturação dos trabalhos internos na PROAE, a partir do próximo relatório não será mais divulgado o número de estudantes em Plano de Acompanhamento, uma vez que os estudantes que tem a obrigatoriedade da elaboração do Plano estão já incluídos nas tabelas que informam o pagamento dos auxílios e do PBP. O Plano de Acompanhamento passará a ser tratado como serviço qualitativo e não quantitativo, integrante do Programa de Apoio Pedagógico, conforme rege a Política de Assistência Estudantil da UFFS.

25. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsas do PBP, planos de acompanhamento ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, pelo e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

26. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,