Relatório Nº 12.2020 - PROAE

Ofício Nº 01/2021

Nº do Protocolo: 23205.000048/2021-50

Chapecó-SC, 05 de janeiro de 2021.

Ao Gabinete do Reitor

Assunto: Demonstrativo referente às ações da Assistência Estudantil geridas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, consolidado até novembro/2020.

1. Este demonstrativo tem como objetivo realizar o acompanhamento dos investimentos da assistência estudantil ao longo do ano de 2020 por meio da divulgação junto à comunidade acadêmica. O relatório abrange os recursos provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e do Programa Bolsa Permanência (PBP), geridos pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).

2. Os auxílios socioeconômicos concedidos aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica são mantidos com recursos provenientes do PNAES. Com relação ao PBP, destaca-se que os recursos são repassados diretamente do MEC para a conta benefício dos estudantes bolsistas. Cabe à PROAE apenas as autorizações das novas inscrições e as autorizações mensais de pagamento.

3. O acesso dos estudantes aos Restaurantes Universitários (RUs), por sua vez, é subsidiado pela instituição, que paga a diferença do valor total da refeição (cobrado pelas empresas cessionárias) e os R$ 2,50 pagos pelos estudantes, conforme estabelecido pela Resolução nº 20/CONSUNI/2015. Os recursos destinados aos RUs provêm, em sua maioria, do custeio do funcionamento da UFFS, sendo uma parcela menor oriunda do PNAES.

4. A partir do mês de março de 2020, considerando que houve fechamento dos RUs de Cerro Largo e Erechim, em 13 de março; e Chapecó, Realeza e Laranjeiras do Sul, em 16 de março devido ao COVID-19, os alunos que recebiam Auxílio Alimentação 1 passaram a receber Auxílio Alimentação 2. Além disto, a partir de abril, foi cessada a concessão de Auxílio Transporte 1, 2 e 3, salvo para alguns casos em específico que obrigatoriamente ainda estão desenvolvendo atividades acadêmicas e que careçam de deslocamento (conforme parecer da Procuradoria da UFFS nº23205.3850/2020-11). O campus Passo Fundo, a partir do mês de agosto, conforme Resolução nº 29/GR/UFFS/2020, retornou as atividades e, consequentemente, voltou-se a pagar o Auxílio Transporte.

5. Este demonstrativo apresenta a aplicação de recursos no exercício de 2020, consolidado até novembro de 2020.

6. Os recursos do PNAES previstos para o ano de 2020 totalizam R$ 10.102.201,00 investidos em atendimento às seguintes ações:

• Auxílio Moradia Janeiro/2020 (Portaria nº53/GR/UFFS/2020);

• Auxílio Emergencial (Edital nº25/GR/UFFS/2020);

• Auxílios Socioeconômicos (Edital nº028/GR/UFFS/2020);

• Auxílio Ingresso (Edital nº26 e 37/GR/UFFS/2020);

• Auxílio PIN (Edital nº110/GR/UFFS/2020);

• Outras ações relativas às áreas de atenção do PNAES e voltadas ao subsídio para estudantes que utilizam o Restaurante Universitário.

7. De acordo com o planejamento da PROAE, realizado no início de 2020, o valor que foi previsto para ser investido em cada uma das ações está descrito na tabela 01.

Tabela 01 – Planejamento de utilização dos recursos do PNAES

Fonte: PROAE/DGPP (2020)

* Por um erro de digitação, nos Informes de janeiro a abril, acabou sendo divulgado o valor de R$1.071.652,76 quando na verdade o correto é R$930.652,76, o que altera o total disponível para R$10.102.201,00.

8. Deve-se ressaltar que, a partir do mês de março, devido à pandemia do vírus Covid-19, foi criado o Auxílio Complementar (Portaria nº 320, 391, 450 e 623/GR/UFFS/2020 e editais nº 385, 428, 495, 617 e 693/GR/UFFS/2020), o qual não estava planejado nas ações da PROAE para o ano de 2020. Neste sentido, os recursos utilizados para este pagamento são provenientes da ação “Subsídios para alunos usuários do RU e demais ações do PNAES”, conforme especificado na Tabela 01.

9. A partir de junho foi estipulado o Programa PRACTICE, regulado pela Portaria nº610/UFFS/GR/2020, processo SEI nº 23205.102889/2020-10 e Edital nº 386/GR/UFFS/2020, o qual utilizará recursos na ordem de R$ 87.500,00 oriundos do PNAES (Ação PROAE001 – Subsídios para alunos usuários do RU e demais ações PNAES). Esta ação não fora planejada no ano anterior e surgiu neste ano em função da Pandemia de COVID – 19. Ressalta-se que este Programa é gerido pela Assessoria de Inovação Tecnológica na Educação (ASSITEC).

10. No mês de setembro foi criado o Auxílio Inclusão Digital (edital nº 479/GR/UFFS/2020) o qual se subdivide em concessão financeira para a compra de computador e/ou para aquisição de internet. Tal programa não foi previsto no planejamento do ano passado e utilizará recursos do PNAES (Ação PROAE001).

11. Em outubro foi lançado um edital para concessão de Auxílio para Reparos e Aquisições de Acessórios de Informática (Edital nº681/GR/UFFS/2020). Esta ação também não estava prevista no planejamento do ano passado e usará recursos do PNAES.

12. Até o mês de novembro/2020 foram utilizados R$ 9.314.685,00 no pagamento de auxílios financeiros aos estudantes vulneráveis da graduação, distribuídos conforme tabela 02.

Tabela 02 – Valores utilizados em Auxílios até o mês de novembro/2020

Fonte: PROAE/DGPP (2020)

* O Relatório Consolidado de outubro acabou se embasando equivocadamente nos dados já compilados de novembro. Todavia, em outubro, o valor gasto a mais foi de apenas R$7.100,00 em comparação com novembro.

13. A tabela 03 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Socioeconômico (Edital nº 28/GR/UFFS/2020).

Tabela 03 – Auxílio Socioeconômico novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

14. A tabela 04 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Emergencial (Edital nº 25/GR/UFFS/2020).

Tabela 04 – Auxílio Emergencial novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

15. A tabela 05 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio PIN (Edital nº 110/GR/UFFS/2020).

Tabela 05 – Auxílio PIN novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

16. A tabela 06 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Ingresso (Edital nº 26 e 37/GR/UFFS/2020). Ressalta-se que o período de inscrições e pagamento deste auxílio para o primeiro semestre encerrou em abril, desta forma, a critério da PROAE, só haverá novo período de inscrições e pagamentos no início do segundo semestre de 2020.

Tabela 06 – Auxílio Ingresso novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

17. A tabela 07 apresenta a distribuição, por campus, dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Complementar (Edital nº 693/GR/UFFS/2020).

Tabela 07 – Auxílio Complementar novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

18. A tabela 08 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Programa PRACTICE (Portaria nº 610/GR/UFFS/2020).

Tabela 08 – Programa PRACTICE novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

19. A tabela 09 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Computador (Edital nº 479/GR/UFFS/2020). Pagamento referente à terceira parcela prevista no edital.

Tabela 09 – Auxílio Inclusão Digital (Computador) novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

20. A tabela 10 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Inclusão Digital – Internet (Edital nº 479/GR/UFFS/2020).

Tabela 10 – Auxílio Inclusão Digital (Internet) novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

21. A tabela 11 apresenta a distribuição final dos valores pagos no mês de referência novembro/2020, relativo ao Auxílio Reparos (Edital nº 681/GR/UFFS/2020).

Tabela 11 – Auxílio Reparos novembro/2020

Fonte: PROAE/DOA (2020)

22. No mês de novembro/2020, em virtude da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), as aulas presenciais da Universidade e consequentemente as atividades dos RUs continuaram suspensas, motivo pelo qual não foram servidas refeições em nenhum dos campi.

23. Sendo assim, até o mês de novembro/2020, mantiveram-se o total de refeições registradas no documento anterior, ou seja, 25.946 refeições nos RUs dos campi e utilizados R$ 252.006,34 em subsídios nas refeições aos estudantes, distribuídos conforme Tabela 12.

Tabela 12 – Acumulado de refeições servidas a estudantes nos RUs e montante investido em subsídio até novembro de 2020

Fonte: PROAE/DNA (2020)

24. Com relação ao Programa Bolsa Permanência (PBP), a tabela 13 apresenta o montante pago aos estudantes indígenas e quilombolas, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2020, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 13 – Programa Bolsa Permanência – Indígenas/quilombolas

novembro/2020

Fonte: PROAE/DIND (2020)

25. A tabela 14 apresenta o montante pago aos demais estudantes beneficiários do PBP, que tiveram pagamento autorizado no mês de novembro de 2020, bem como o número de alunos beneficiados, distribuídos por campus.

Tabela 14 – Programa Bolsa Permanência – Demais estudantes novembro/2020

Fonte: PROAE/DIND (2020)

26. O valor investido em bolsa permanência em novembro de 2020 corresponde a R$ 234.400,00 totalizando 266 bolsas concedidas, conforme tabela 15.

Tabela 15 – Total de Bolsa Permanência novembro/2020

Fonte: PROAE/DIND (2020)

27. Considerando que essas tabelas são atualizadas mensalmente, pode ocorrer divergência entre as informações repassadas no último mês, pois, ao se atualizar os dados, são considerados os casos de pagamentos retroativos, retificações e cancelamentos. Além disto, após a finalização dos respectivos processos de pagamento, podem ainda ser cobradas GRUs de beneficiários que eventualmente não cumpram os requisitos dos editais em que estavam inscritos, ocasionando uma ligeira diferença nos valores expostos.

28. Além da concessão de benefícios financeiros, a PROAE realiza intervenções compostas por atividades e atendimentos que são desenvolvidos no decorrer do semestre letivo. Essas intervenções constituem os Planos de Acompanhamento e são regulamentadas pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2018 (REVOGADA pela IN nº 1/PROAE/UFFS/2020). Os Planos de Acompanhamento são elaborados pelos estudantes junto aos SAEs. O público atendido são estudantes de graduação, preferencialmente, os beneficiários de auxílios socioeconômicos e de bolsa permanência. O quantitativo de estudantes em atendimento nos Planos de Acompanhamento pode ser observado na Tabela 16.

Tabela 16 – Total de Estudantes em Plano de Acompanhamento novembro/2020

Fonte: PROAE/DAE (2020)

29. Os Planos de Acompanhamento são realizados no período mínimo de um semestre e com a retomada do semestre letivo 2020/1, todos os planos de acompanhamento tiveram suas atividades retomadas de forma remota. O cumprimento das atividades do plano é um requisito para que o estudante mantenha seu vínculo como beneficiário dos auxílios socioeconômicos e da bolsa permanência. A verificação do desempenho acadêmico e do cumprimento do plano é realizada ao final do semestre letivo, ou a qualquer tempo, quando solicitado.

30. Em caso de dúvidas sobre os auxílios socioeconômicos, bolsa permanência, planos de acompanhamento ou questões relacionadas aos Restaurantes Universitários, favor entrar em contato com a Diretoria de Gestão da Política de Permanência, no e-mail proae.dgpp@uffs.edu.br.

31. Solicitamos que este demonstrativo seja divulgado às instâncias interessadas.

Atenciosamente,